De acordo com esta nota do G1, “a Secretaria de Aviação Civil (SAC) não tem mais ‘muita razão de existir'” (palavras do ministro da área). Bem… Se é o próprio chefe da pasta que está dizendo isto, quem sou eu para afirmar o contrário, não é? Mas o fato é que desde que o PDAR-Plano de Desenvolvimento da Aviação Regional tornou-se o Plano Viúva Porcina (aquela que foi sem nunca ter sido), no mínimo, a Secretaria já poderia ter sido extinta.
É uma pena, pois seria necessário haver um órgão de governo para estabelecer políticas para a aviação brasileira além da Agência Reguladora. Diversas atividades, como o fomento à indústria de aeronaves leves, por exemplo, que são desenvolvidas pela ANAC, são contraditórias com sua atividade principal (regulação e fiscalização), e deveriam ser exercidas por uma entidade como a SAC.
Humberto Branco
6 anos agoA SAC não está deixando de existir. Nunca existiu, a não ser para representar mais uma atitude perdulária de um governo incompetente, que criou a estrovenga da SAC para “articular” os órgãos de regulação e operação da Aviação Civil brasileira. Ora, isso sempre foi obrigação constitucional de órgãos já existentes (CONAC, ANAC, Comando da Aeronáutica e Infraero) e se a coordenação não ocorreu, foi porque o governo simplesmente não conseguiu governar. O Ministro Padilha dá um sinal de dignidade vindo a público dizer isso. Afinal, por trás da declaração, assume que o sistema não era articulado, não foi articulado pela SAC e continuará desarticulado, porque criar mais um órgão não é solução para nada. Que bom! Tomara que a SAC seja mesmo extinta. Usem esses recursos para o que importa, dando força para a ANAC e para o Comando da Aeronáutica.
Fred Mesquita
6 anos agoJá fiz uso formal da SAC-PR e pessoalmente acho que ela é a “válvula de escapa da ANAC” para quando há incoerência em processos confusos dessa autarquia. Atendem muito bem e são pontuais, inclusive nas soluções apresentadas. Fico sem saber como será a extinção deste setor, já que em diversos regulamentos da ANAC o SAC-PR aparece como o conciliador principal de problemas. Muitas regras recém criadas mencionam a SAC-PR…!!!???…. então teremos novas re-avaliações dos regulamentos ? Pode ficar muito confuso isto.
Raul Marinho
6 anos agoEsta é a parte fácil: a SAC torna-se uma secretaria do Ministério dos Transportes (ou da Infraestrutura).
Ana
6 anos ago…E nisso, reciclar pessoas e aproveitar aquelas que parecem bem intencionadas, como por exemplo As Sras Martha e Sr Paulo Henrique.
Obrigada pelo post, caro Raul e OREMOS pela Anac, com o que virá por ai (lembrei do post sobre a direção nova da agência)