200h em comando para INVA/Hs e cursos teóricos para PP/PLA: o que deve acontecer após 21/09?

By: Author Raul MarinhoPosted on
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Tenho recebido uma avalanche de mensagens perguntando como ficarão as questões das 200h em comando para INVA/Hs e dos cursos teóricos para PP/PLA – ambos obrigatórios após 21/09, de acordo com o regulamento em vigor (RBAC-61 EMD005). Haverá uma nova emenda prorrogando, mais uma vez, a entrada em vigor desses requisitos? Ou eliminando-os em definitivo? Ou não haverá a publicação de emenda alguma, e desta vez estes requisitos entrarão em vigor, realmente? “O que você sabe sobre isso, Raul?” – perguntam-me os que acreditam que eu possua alguma informação de bastidores (ou “insider information”, para usar um termo chique) sobre o assunto.

Bem, pessoal, sinto desapontar os que pensam que eu sou “assim com os hómi” lá da ANAC, mas o pessoal da Agência não me confidenciou nada sobre isso… Tudo o que eu sei sobre as questões acima me foi informado publicamente, em algum evento (palestra, reunião, etc.), e é o seguinte: a intenção da área técnica é que os requisitos das 200h em comando para INVA/Hs e dos cursos teóricos para PP/PLA sejam eliminados em definitivo do regulamento. Esta já era a intenção antes da publicação das emendas mais recentes, em 2014 (EMD004 e 005), mas não houve consenso na diretoria, daí sua prorrogação até 21/set próximo. Porém, a diretoria colegiada se alterou significativamente desde então: em março, um diretor deixou a Agência, e neste mês ingressaram dois novos membros; então ficou impossível saber o que pensa a atual diretoria sobre estes assuntos (apesar de a área técnica da Agência continuar a mesma).

Dito isto, o que eu recomendo é que se adote uma postura conservadora, isto é:

  • Se você tem menos de 200h PIC e tiver como checar a sua habilitação de INVA/H antes de 21/09, então marque o cheque; ou
  • Se você não possui o respectivo curso teórico, mas está preparado para prestar uma banca de PP/PLA e ainda exista vaga para agendamento antes de 21/09, então marque a prova.

…E é claro que se eu souber de alguma novidade sobre estes assuntos, ela estará publicada no blog imediatamente!

48 comments

  1. Wolf
    3 anos ago

    Raul, caberia algum recurso para um aluno q tem a banca d inva antes do dia 21/09, e ja esta com umas 6 horas de voo do curso de inva, minha duvida eh , se eu ja tenho a banca d inva e horas de voo antes do dia 21 eu poderia entrar com um advogado pedindo q eu foçe tratado com a lei antiga?

    • Raul Marinho
      3 anos ago

      Não vai precisar… Vide Decisão 111.

  2. Mateus
    3 anos ago

    Olá Raul, pelo jeito entrou em vigor essas novas regras né? À Anac teria até dia 18/09 para se manifestar, mas pelo jeito não foi o que aconteceu. Então à partir de agora é correr atrás dessas novas exigências.

  3. Fabio Battiston
    3 anos ago

    Boa noite, gostaria de ver como vai ficar as horas do King air BE9L, com a nova mudança eu vou poder lançar as minhas horas de instrução que estou fazendo nela, meu instrutor e inva e pla, porem o cheque inicial meu teria que ser nos USA, e eu nao realizei o ground scool dela ainda, eu posso lançar essas horas de instrução que estou fazendo sem o ground. e uns me dizem que nao poderei lançar as horas com a nova lei do rbac 61- 5 emenda, ou minha carteira de Mlte e ifr, vai valer para o king air por causa das libras dele referente ao peso da aeronave…Poderia me dar uma luz. obrigado.

    • Raul Marinho
      3 anos ago

      Habilitação de TIPO, só em CTAC aprovado pela ANAC – a não ser que a aeronave não tenha treinamento homologado, aí é teórico+prático com piloto previamente habilitado ao TIPO.

  4. Felipe
    3 anos ago

    Ola’ Raul,

    Realizei meu treinamento Pc/multi/ifr nos EUA , convalidei as carteiras FAA, e agora estou cursando INVA. Tenho 200h em comando na minha CIV americana já consularizada realizadas durante o treinamento em escola homologada FAA. Será possível checar a carteira de INVA utilizando essas horas em comando ?

    “61.29 Contagem e registro de horas de voo

    (…)

    (j) As horas de voo realizadas a bordo de aeronaves com marcas de nacionalidade e de matrícula estrangeiras somente poderão ser aceitas quando a finalidade for comprovar experiência para a concessão de licença e/ou habilitação e/ou comprovar a experiência recente, conforme previsto neste Regulamento, desde que as horas de voo tenham sido realizadas em centros de treinamento ou centros de instrução ou em empresas de transporte aéreo certificados pela autoridade de aviação civil do respectivo país, que seja contratante da Convenção de Aviação Civil Internacional, e sejam declaradas por aquela autoridade e consularizadas, conforme Manual do Serviço Consular e Jurídico do Ministério das Relações Exteriores. ”

    Apesar desse regulamento ainda tenho minhas dúvidas pois a ANAC nunca reconheceu oficialmente minhas horas voadas nos EUA, mesmo depois de muita “briga”. Nem mesmo as 150h.

    Obrigado e um abraço

    Felipe

    • Raul Marinho
      3 anos ago

      Pois é, a ANAC não costuma reconhecer as horas voadas em aeronave de matrícula estrangeira porque, de acordo com ela, para tal as autoridades estrangeiras deveriam declarar que vc teria realizado tais voos, e elas não o fazem “(…e sejam declaradas por aquela autoridade”…). Então, respondendo à sua pergunta, não será possível checar a carteira de INVA utilizando essas horas em comando.

      • Felipe
        3 anos ago

        Obrigado pela resposta Raul .

        Os requisitos mínimos de horas em comando part 61 para PC nos EUA são 100 horas. Pode se dizer que a emissão da licença FAA PC emitida sob part 61 é uma declaração oficial da autoridade que vc voou essas horas em comando?

        Felipe

  5. Daniel
    3 anos ago

    Boa tarde Raul!
    Supondo que entre em vigor a exigência das 200h, um inva já checado com menos de 200h pic poderá ministrar instrução ou também deverá acumular as 200?

    • Raul Marinho
      3 anos ago

      Se o piloto já possuir a habilitação, em princípio não haveria perda.

      • Daniel
        3 anos ago

        Terá que ter 200h pic para revalidar habilitação vencida também?

        • Raul Marinho
          3 anos ago

          Não, só para obtê-la.

  6. becker
    3 anos ago

    Liguei pra o número 163 da ANAC e eles me informaram, e confirmaram que vai entrar em vigor este ano. Mais uma “prova” que isso é verdade, é que minha banca estava marcada para o dia 14/10/15 e foi adiantada pro dia 18/09 por causa das novas regras. Uma mulher lá da ANAC me ligou informando o caso, que eu não tinha curso homologado, e disse que só seria possível realizar até o dia 18, visto que 21 é uma segunda-feira.. ou seja, o último dia para realização de exames sem teórico homologado é o dia 18/09/2015.

    • becker
      3 anos ago

      Ah sim.. ANAC de Recife-PE

    • Raul Marinho
      3 anos ago

      Até o dia 21/09, é impossível afirmar qualquer coisa. O mesmo procedimento, de não agendar provas para quem não tem curso teórico, aconteceu no ano passado, e depois a ANAC prorrogou a exigência. Portanto, isso não priva nada.

    • Antonio Almeida
      3 anos ago

      Becker ou quem souber. Eu agendei minha banca para o dia 21/09. Eu não tenho curso homologado. Essa data ainda é válida a minha banca sem o teórico? Não me pediram nada que comprovasse o mesmo.

      Pelo que dizem do dia 22/09 em diante é que precisará possuir curso teórico homologado.

      Alguém mais pra opinar?

      • Raul Marinho
        3 anos ago

        Se vc conseguiu agendar sem ter curso homologado, é porque a data permite, então fique tranquilo.

  7. Filipe Silva
    3 anos ago

    Para informação para os “corredores de última hora” como eu, marquei ontem a banca de PLA para o dia 17. A moça me falou que ainda tinha data para o dia 16 e 17. Pode ser uma alternativa para quem quer tentar passar antes do dia 21! Anac de Curitiba-PR.

  8. Fernando
    3 anos ago

    se eu fizer a banca de PP no dia 21/09, preciso de curso homologado ou vale a regra de hoje ainda?

    Favor recusar mensagem anterior.

  9. Otavio Saldanha da Gama
    3 anos ago

    Bom dia Raul,

    Sou PC Multi IFR e chequei meu INVA no fim do mês passado.Vou dar entrada no processo essa semana,gostaria de saber se mesmo com os 90 dias que a ANAC pede para análise do mesmo eu posso ficar tranquilo por ter checado o INVA antes de 21/09?

    Muito obrigado,excelente blog.

    • Raul Marinho
      3 anos ago

      O que vale é a data do protocolo.

  10. Otavio Saldanha da Gama
    3 anos ago

    Bom dia Raul,

    Chequei o meu INVA no mês passado,essa semana vou entrar com o processo,mesmo com os 90 dias que a ANAC pede para análise do mesmo posso ficar tranquilo devido a ter checado o INVA antes de 21/09?

    Muito obrigado.

    • Raul Marinho
      3 anos ago

      O que conta é a data de entrada da documentação com o pedido de emissão da habilitação.
      Portanto, se vc protocolar o pedido antes de 21/09, vc não estaria sujeito ao requisito das 200h PIC (se é que ele vai entrar mesmo em vigor, é claro).

      • Eduardo Passa
        3 anos ago

        Mesmo se o processo indeferir, o que vale é o dia em que foi realizado o check, que consta na FAP, correto?

        • Raul Marinho
          3 anos ago

          Não, o que vale é o dia em que vc protocolou o pedido na ANAC. Por isso, não vacile: qdo vc checar, dê entrada no processo no mesmo dia.

  11. Fernando
    3 anos ago

    Eu liguei e me informei em POA e só tão agendando depois do dia 21/09.

    Será que é possível eles manter as normas que estão vigentes, com uma nova prorrogação, para continuar exames teóricos de PP sem curso homologado e as 200hrs para INVA.

    Especulações?

  12. Helder Britto
    3 anos ago

    Olá Raul, tentei realizar meu agendamento do teórico do PPA, no dia 03/09, diretamente na ANAC aqui em SBSP e só tinha disponibilidade de datas à partir de 23/09! Não sei como está em outros locais, mas em São Paulo só resta torcer para a obrigatoriedade cair no próximo dia 21 ou fazer o curso teórico!

    • Raul Marinho
      3 anos ago

      Vc pode tentar agendar em alguma localidade que tenha vaga e viajar para fazer a prova.

  13. Luis Lammoglia
    3 anos ago

    Qual o motivo de essa possível alteração ser apenas divulgada no dia 18/09?

    • Raul Marinho
      3 anos ago

      A data limite é 21/09, senão as alterações entram em vigor automaticamente. Então, se a ANAC quiser fazer alguma coisa, tem que ser até o dia útil anterior, que é 18/09.

  14. É rezar para as 200h não entrar…..

  15. Aviador
    3 anos ago

    Tem o teórico para PPL também.

    • Raul Marinho
      3 anos ago

      Sim, PPL também.

  16. Batistaca
    3 anos ago

    Raul pretendo fazer minha banca de PLH apos o dia 21/09, serei obrigado a ter curso se essa lei ou IS realmente entrar em vigor? OBS tenho PLA teorico

    • Raul Marinho
      3 anos ago

      Sim, terá.

  17. Gilberto
    3 anos ago

    Depois da última prorrogação, não quis pagar para ver, chequei o INVA no começo do ano, antes até do MULTI para garantir e tirei meu PLA teórico semana passada, vai que …

  18. Marcos Véio
    3 anos ago

    Faltando 10 dias úteis para a data!? Seria muita falta de seriedade realizar agora, qualquer mudança.

    • Raul Marinho
      3 anos ago

      Nas emendas anteriores, a publicação ocorreu na véspera da entrada em vigor das respectivas “bombas relógio”. Ou seja: se houver alguma alteração desta vez, ela deverá aparecer no DOU de 18/09.

      • Marcos Véio
        3 anos ago

        Buenas Raul! Fiz uma busca rápida pela DOU de hoje e não foi publicado nada. Confirma!?

        • Raul Marinho
          3 anos ago

          Não saiu nada mesmo. Em tese, poderia sair na 2a.f, já que as mudanças teria efeito só a partir de 3a. Veremos…

      • Any Thalita
        3 anos ago

        Nada ainda por hoje… Mantemos as esperanças ainda pelo dia 21/09???

        • Raul Marinho
          3 anos ago

          Veremos…

  19. Victor
    3 anos ago

    Bom dia Raul!! Você quis dizer “prova teórica para PP/PLA” ou a obrigatoriedade de curso teórico?

    • Raul Marinho
      3 anos ago

      É curso teórico, lógico que vc está certo! Eu pensei uma coisa e escrevi outra, obrigado pelo aviso!
      O texto já está corrigido.

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