Vandalização tributária: cobrança de IPVA sobre aeronaves se alastra país afora!

By: Author Raul MarinhoPosted on
965Views4

Quando publiquei este post sobre a cobrança de IPVA sobre aeronaves em Pernambuco, imaginava que aquele seria o estado pioneiro na cobrança deste tributo – ilegal, de acordo com o STF. Mas estava errado: em matéria de vandalização tributária, o estado de Pernambuco não é o primeiro e nem o único! De acordo com lista elaborada pelo meu amigo Cmte. Brasil, os estados do Maranhão e da Bahia, além do Distrito Federal, já possuem em suas respectivas legislações esta aberração. Que, por mais que sejam flagrantemente ilegais, se não forem combatidas, acabarão prevalecendo…

 

4 comments

  1. Gabriel
    4 anos ago

    O projeto foi de autoria de uma corja de senadores e pode ser acompanhado aqui. http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/103475

    Coitados dos donos de pequenos barquinhos motorizados ( Por sinal tenho um aqui na Bahia) Logo estaremos pagando mais esse imposto, começou no anos 90 com o emplacamento da carreta para carregar o barco e agora com esse imposto anual. Cada vez acredito mais num ditado muito popular por aqui ” Somos um país de Pu… governados por chibun…”. A propósito pagamos IPVA, IPTU (que na minha cidade de maneira criminosa subiu 500% esse ano) e no bairro onde moro( que esta localizado o aeroporto, praias e a vida boêmia da cidade), considerado o mais completo e “melhor” de uma cidade turística e com o maior litoral baiano o esgoto continua a céu aberto a meses.

  2. Fred Mesquita
    4 anos ago

    Atualmente os Estados brasileiros estão praticamente falidos, o que faz com que seus gestores busquem novas medidas de arrecadação a qualquer custo. Esse é um dos principais motivos para essa nova aberração…

  3. Carlos Santana
    4 anos ago

    O Sr. Lindbergh Farias não é mais deputado federal há alguns anos. Ele é Senador da república. Na verdader quem está cobrando IPVA são os Estados (Senado=Legislativo Federal; Assembleias Legislativas Estaduais= Legislativo estadual) e não a União (Governo Federal). Embora o Senador Lindbergh tenha tido esta infeliz ideia há alguns meses o tema não é novo e foi legislado irregularmente pelos Estados e não pelo Governo Federal. IPVA = Imposto Estadual. Portanto ele não pode ser o autor dessas leis ESTADUAIS, que provavelmente vão cair caso alguém leve o caso ao STF.

  4. Beto Arcaro
    4 anos ago

    Idéia do nosso nobre Deputado “Carapintada” Lindbergh Farias!
    “Só que não”!
    De que partido ele é mesmo?

Deixe uma resposta