Mais uma vez: NÃO PRECISA de curso teórico para fazer a banca de PP

By: Author Raul MarinhoPosted on
1269Views10

O assunto é de extrema simplicidade: NÃO PRECISA de curso teórico para fazer a banca de PP – pelo menos, até a publicação da nova emenda ao RBAC-61 (que, não custa repetir, não tem data para acontecer). Há alguma dúvida? Nenhuma, basta ler a Decisão N°111 (vide link acima), mas mesmo assim confirmei o entendimento consultando a SPO/ANAC, e acabei de receber a resposta: “não deve haver qualquer restrição aos candidatos que não possuam a comprovação do curso de PP teórico para que façam a banca da ANAC”.

Apesar disso, ainda há servidores que teimam em orientar errado os candidatos, e se negam a aceitar inscrições para a banca de PP de quem não tenha o curso teórico. Se isso acontecer com você, reclame na Ouvidoria, faça valer os seus direitos! Não existe isso de “as inscrições estão suspensas porque o novo regulamento está para ser publicado”, que foi o que eu ouvi de uma servidora (“concursada”, ela fez questão de frisar), quando liguei para o escritório de Fortaleza hoje de manhã, checando a informação de um leitor! A obrigatoriedade de curso teórico para inscrição na banca de PP está suspensa até a decisão final da matéria. Não tem o que discutir: enquanto a nova emenda ao RBAC-61 não estiver publicada no Diário Oficial da União, os candidatos à banca de PP têm o direito de realizar suas inscrições sem o respectivo curso teórico (na verdade, depois também, se prevalecer a proposta enviada para a Audiência Pública). E ponto final!

10 comments

  1. Leo rocha
    1 ano ago

    Ainda esta valendo isso, Nesse ano de 2017 ??

    • Raul Marinho
      1 ano ago

      yes

      • Leo rocha
        1 ano ago

        Obrigado !

  2. Meschick
    2 anos ago

    E agora? Continua não precisando?

    • Raul Marinho
      2 anos ago

      Yes

  3. Pedro
    3 anos ago

    Para o candidato ao curso de INVA, realmente tera que fazer 200 em comando em MNTE? Ouvi dizer sobre a emenda de numero 5 ter sido prorrogada,gostaria de saber se isso procede.
    Desde ja agradeço!!

  4. Rafael Prioli
    3 anos ago

    Boa tarde Raul,
    Tenho colegas que ligaram diversas vezes para marcar a banca de PP junto a ANAC-SP e receberam a mesma resposta: “Sem o curso, não é possível marcar”…
    Encaminhando a matéria para eles

    • Raul Marinho
      3 anos ago

      Fala para todos eles protocolarem reclamações na Ouvidoria.
      Não há nenhuma dúvida: NÃO PRECISA DE CURSO TEÓRICO PARA FAZER A PROVA TEÓRICA DE PP!!!
      Só os atendentes da ANAC é que não sabem disso…

      • Rafael Prioli
        3 anos ago

        Grato Raul, já os informei…

Deixe uma resposta