A estupenda avaliação da ANAC pela ICAO quanto à segurança da aviação civil brasileira e a percepção da comunidade de pilotos: por que são tão diferentes?

By: Author Raul MarinhoPosted on
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A ANAC publicou hoje em seu site uma nota dizendo que “a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) alcançou 96,49% de conformidade no Universal Safety Oversight Audit Programme – Continuous Monitoring Approach (USOAP CMA), programa lançado em resposta às preocupações sobre a adequação da vigilância da segurança operacional da aviação civil em todo o mundo. O resultado preliminar obtido pela Agência coloca o país em quarto lugar no ranking de segurança operacional da aviação em todo o mundo, ficando atrás apenas da Coreia do Sul, de Cingapura e dos Emirados Árabes Unidos”, e arremata: “a nota obtida pela ANAC neste ano demonstra a evolução da Agência, a evolução de sua maturidade institucional e o aprimoramento da segurança operacional da aviação civil no país”. Muito bem! Excelente!

A questão é: Por que a percepção da segurança operacional da aviação civil brasileira – e, particularmente, o papel da ANAC na manutenção desta segurança – é tão diferente na comunidade de pilotos? A despeito da credibilidade da ICAO, por que os pilotos têm uma visão oposta, de pouca segurança na aviação civil brasileira e, principalmente, de pouca efetividade na atuação da ANAC quanto a isto? Esta é uma discussão que eu acredito que valha a pena travar aqui.

14 comments

  1. Enderson Rafael
    3 anos ago

    Taxa de acidentes no periodo 2010/2014 nas seguintes regiões segundo a IATA: AFRICA 11.64; ASIA/PACIFIC 2.65; EUROPE 1.88; MIDDLE EAST & NORTH AFRICA 4.11; NORTH AMERICA 1.34; NORTH ASIA 0.80; LATIN AMERICA&CARIBBEAN 3.16.

    Sei que alguns dos comentários lá no A&M acham esses dados menos importantes que o release da SAC, mas eu sinceramente acho que eles fazem bem mais sentido diante do que presenciamos voando.

  2. Fred Mesquita
    3 anos ago

    Quer dizer então que o Brasil tem uma aviação mais segura do que qualquer país do G7 ?…. e onde ficou a classificação desses mesmos países do bloco do G7 ?…. muito estranho isso…

  3. Adriano
    3 anos ago

    A resposta é simples. A auditoria da ICAO não considera a Aviação Geral, o foco da ICAO são as operações domésticas Regulares e Internacionais (operadores RBAC 121 e 129).

    • Raul Marinho
      3 anos ago

      Pelo que li sobre o assunto no site da ICAO, isso não está claro. É o que eu também achei que fosse num primeiro momento, mas não encontrei nada escrito que diga que a aviação geral é desconsiderada na auditoria, pelo contrário: eles sempre falam que é uma avaliação “sistêmica”, etc. (embora também não digam que avaliam a aviação geral com todas as letras). Se vc tiver alguma evidência de que a aviação geral não é considerada, indique por favor.

      • Edu
        3 anos ago

        Na verdade o foco da auditoria é diferente do que vocês estão pensando. A ICAO foca se o Estado cumpre com as práticas recomendadas da ICAO, e se possui a legislação de acordo.

        Dentre os países com bandeira vermelha – aqueles que apresentam “motivos significantes para duvidar da segurança” temos: Angola, Líbano, Nepal, Tailândia (desde o começo do ano) e o Uruguai, além de diversos outros da África. A Índia tomou um susto grande, mas passou. O site dos resultados ainda não considera o resultado recente do Brasil (o último postado é de 2009).

        Conforme http://www.icao.int/safety/CMAForum/Pages/FAQ.aspx :

        What do USOAP audits focus on?

        USOAP audits focus on a State’s capability in providing safety oversight by assessing whether the State has effectively and consistently implemented the critical elements of a safety oversight system and determining the State’s level of implementation of ICAO’s safety-related Standards and Recommended Practices (SARPs) and associated procedures and guidance material. The programme monitors eight core areas of a member states aviation system.

        1. Primary Aviation Legislation and associated civil aviation regulations
        2. Civil Aviation Organizational structure
        3. Personnel Licencing activities
        4. Aircraft Operations
        5. Airworthiness of civil aircraft
        6. Aerodromes
        7. Air Navigation Services
        8. Accident and Serious incident investigations

        Outros links úteis:

        http://www.icao.int/safety/Pages/USOAP-Results.aspx
        http://www.icao.int/SAM/Documents/2011/CMA/9735_USOAP_CMA_Manual_3rd_Edition.pdf
        http://www.skybrary.aero/index.php/ICAO_Universal_Safety_Oversight_Audit_Programme

      • Emilio Neto
        3 anos ago

        As publicações Safety Report da ICAO, pelo que constatei, abordam apenas dados da aviação comercial (121 e 129).

        http://www.icao.int/safety/Documents/ICAO_Safety_Report_2015_Web.pdf

  4. Lage
    3 anos ago

    Sem dúvida o último comentário foi EXCELENTE, só mais um item dentro muitos que a ANAC deixa rolar fácil. Se a ICAO descobrir como é feita o reparo de ACFT acidentadas no Brasil, sai de baixo a nossa nota seria ainda melhor não é mesmo ? Haja cabrito voando no espaço aéreo Brasileiro.

  5. Jose Luis
    3 anos ago

    Tenho a impressão que esse resultado é um reflexo de auditorias de papel e não da vida prática, como ocorre em muitas empresas quando são auditadas ISO900x, e tenho visto isso a mais de vinte anos.

    O fato é que passadas alguma auditorias e tendo o órgão/empresa um resultado satisfatório do ponto de vista prático, nas auditorias seguintes somente a parte documental (processos e evidências) são verificados, não fazendo uma análise profunda de campo (onde e como as coisas acontecem).

    Visto que o Brasil já tinha um ótimo histórico com relação à ICAO, vindo dos tempos de DAC, muito provavelmente só papel é visto nas avaliações da ICAO, e como papel “pode aceitar tudo”, temos esse ótimo resultado que está do outro lado do abismo que separa a percepção da ICAO e dos usuários.

  6. Hubner
    3 anos ago

    Para desmascarar essa barbaridade (para não usar um termo pejorativo) é só comparar o número de fiscais ativos com o volume de aeronaves fiscalizadas (ato corrente, não em blitzes para efeitos de mídia). Esses dados você mesmo publicou aqui tempos atrás e em mais de uma ocasião:

    http://paraserpiloto.appa.org.br/2013/05/13/sobre-as-megablitze-da-anac-em-sao-paulo/

    http://paraserpiloto.appa.org.br/2014/08/18/o-globo-anac-menos-fiscalizacao-e-mais-regulacao/

    http://paraserpiloto.appa.org.br/2015/05/11/a-sentenca-judicial-que-obrigou-a-anac-a-ser-anac-ou-ainda-existem-juizas-em-belem/

  7. Beto Arcaro
    3 anos ago

  8. Beto Arcaro
    3 anos ago

    Os Países os quais atingiram as três primeiras colocações, são países onde a Aviação de Linha Aérea predomina.
    Aviação Geral em Singapura?
    Hmm….
    Como diz um ditado muito acertivo Britânico:
    “Existem verdades e estatísticas”.

  9. AUGUSTO FONSECA DA COSTA
    3 anos ago

    Estupenda mesmo, tanto no sentido literal de nos deixar estupefatos, quanto em um sentido forçado de que provavelmente seja uma estupidez em si ou seja uma avaliação de que sejamos todos estúpidos. Como cidadãos temos o direito de saber de onde surgiu essa avaliação da ICAO, quais os parâmetros avaliados, e que setor da aviação foi focado. Certamente a aviação leve, cognominada ilegalmente de aviação experimental ou aviação de construção amadora pela ANAC, não foi levada em conta pois a ICAO nem sabe da existência das irregularidades, riscos e acidentes desse setor mal regulado e não fiscalizado, o que abre espaço para que alguns maus profissionais e algumas indústrias cometam verdadeiros crimes. Vamos abrir a discussão?

  10. Com todo o respeito a quem – dentro da ICAO – fez essa auditoria e monitoramento…depois que eu vi operador com IS-BAO, ArgUS Wyvern e sei lá o que mais operar na base do “ou-vai-ou-tá-na-rua”, “o-dono-do-avião-está-com-convidados-esperando-e-quer-voar-até-com-o-avião-soltando-pedaços” etc etc etc (exaustivamente documentado e denunciado por pilotos e mecânicos à agência e ao sindicato) e nada acontecer, a não ser depois de muuuitooo tempo (e aparentemente, por razões outras), sou cada vez mais cético com referência a esses “rankings”. A verdade é a de sempre: “money talks, bullshit walks.” E se essas reduções de frota (com conseqüente explosão dos índices de desemprego) no 121 vierem a se confirmar, é melhor apertar o cinto, porque vai balançar e feio. Os níveis de prostiPilotagem tendem a se agravar e os predadores de CHETA deitam e rolam mais ainda.

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