A estranha história da indicação e “desindicação” do diretor da ANAC

By: Author Raul MarinhoPosted on
741Views7

A diretoria da ANAC possui cinco cadeiras, das quais quatro estão ocupadas – logo, há uma vaga em aberto. O processo de admissão à Diretoria da Agência começa com a indicação do nome pela Presidente da República ao Senado, onde o candidato é (ou deveria ser) sabatinado e, posteriormente, aprovado em plenário – após a aprovação, o nome volta à Presidência para nomeação. Na prática, como a diretoria da ANAC hoje é um órgão colegiado que basicamente aprova ou rejeita propostas, e é necessário um quórum mínimo de três diretores para tal, não há urgência na nomeação deste quinto diretor. Mas, tudo bem, a cadeira realmente existe, está vaga, e o diretor precisa ser indicado – mesmo porque em março/2016 dois diretores encerram seus mandatos, e a ANAC ficaria novamente paralisada se não houvesse este quinto diretor para completar o quórum no colegiado. Sigamos, que a história realmente interessante começa agora.

Nas imagens abaixo, vê-se um trecho do Diário Oficial de 24/11/15, em que a Presidente indica ao Senado o nome do Sr. Juliano Alcântara Noman para o cargo de Diretor da ANAC; e do dia 02/12/15, em que a mesma o “desindica” (retira a tramitação da mensagem de indicação):

indicadesindica

Note-se que o Sr. Noman é servidor da ANAC cedido à SAC, onde exerce o cargo de Secretário de Navegação Aérea Civil. Não há explicação formal do Planalto para essa “desindicação” ocorrida após oito dias corridos da indicação, mas acabou de ser publicada esta nota no blog JOTA dizendo que o fato teria acontecido por algum desentendimento político entre o Planalto e o PMDB. Se for isso mesmo, podemos esperar mudanças bem mais drásticas na própria SAC. Veremos…

7 comments

  1. Enderson Rafael
    2 anos ago

    O Ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, acaba de deixar o cargo. Ou seja, a política continua sendo o que importa num setor que deveria ser majoritariamente técnico.

  2. jackvalerio
    2 anos ago

    A exemplo da nomeação daquele moleque do Ricardo Fenelon (com violação dos requisitos de NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO), nem vou procurar nos bastidores para ver o óbvio: o uso politiqueiro do que deveria ser contribuir para a eficiência do órgão. (OAB/MT 9057).

  3. Pedro Santos
    2 anos ago

    Raul, olha aqui uma parte dos bastidores desse imbróglio:

    http://www.oantagonista.com/posts/o-ministro-eliseu-padilha-se-demite

Deixe uma resposta