Projeto de Lei N°4873/2016 – “Lei do Aviador”

By: Author Raul MarinhoPosted on
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Foi apresentado no último dia 30/03/2016 na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei N° 4378 – “Lei do Aviador”, que agora inicia os trâmites respectivos. Em resumo, o Projeto cria a profissão de aviador, restrita aos formados em Ciências Aeronáuticas (ou aos PCs e PLAs formados antes da entrada em vigor da Lei); e institui o Conselho Federal de Aviação e os Conselhos Regionais de Aviação nos Estados para regulamentar e fiscalizar a profissão, de maneira análoga ao que faz o CFM e os CRMs para os médicos, a OAB nacional e estadual para os advogados, etc. Em breve, o Cmte Gustavo Carolino, idealizador e um dos principais mentores do projeto, irá enviar um texto explicando melhor o Projeto para os leitores do blog.

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Atualização de 05/04/2016:

Em 09/03/2015 (pouco mais de um ano atrás, portanto), publiquei uma nota neste blog sobre o Projeto Aviador, criado para “mobilizar a comunidade aeronáutica para amadurecer uma proposta de Lei para o exercício profissional do Aviador”, de acordo com texto de seu respectivo site criado à época. Alguns meses mais tarde, no final de setembro do mesmo ano, encontrei-me com seu idealizador, Cmte. Gustavo Carolino, quando estive em Brasília para apresentar duas palestras sobre empregabilidade de pilotos, oportunidade em que ele me explicou pessoalmente suas intenções. Naquela oportunidade, ofereci ao Cmte. Carolino a possibilidade de apresentar seu Projeto à diretoria do SNA-Sindicato Nacional dos Aeronautas, fato que não aconteceu até a presente data. E então chegamos à noite do dia 31/03 passado, quando fui informado sobre o protocolo do Projeto de Lei N°4873/2016 pelo Dep. Caio Nárcio (PSDB/MG) no dia anterior – objeto desta nota publicada na manhã seguinte. Disse, nesta mesma oportunidade, que o próprio Cmte. Gustavo Carolino iria “enviar um texto explicando melhor o Projeto para os leitores do blog”, o que também não ocorreu até o presente momento.

Aguardo o envio do referido texto explicativo pelo idealizador do Projeto, que será publicado na íntegra tão logo o receba. Posterior a isso, pretendo publicar um artigo com minhas considerações e opiniões sobre o Projeto – que, de antemão, ressalto não ser necessariamente a opinião formal do SNA.

 

219 comments

  1. gustavocarolino
    4 meses ago

    Pessoal, apenas para constar segue link de um estudo apenas agora publicado que pode ajudar a amadurecer ideias: http://conexaosipaer.cenipa.gov.br/index.php/sipaer/article/view/403

  2. Gustavo
    1 ano ago

    Olá. Postei um comentário com um link de um artigo científico sobre o tema. Será que foi para o spam?

  3. Jorge Frigola
    2 anos ago

    Olhem. Posso dizer que por sobre meus 36 anos de aviação, dos quais 30 só na comercial, vejo aqui o que nós antigões já viamos há algum tempo. A futura exigência de um titulo de CA para poder ser aviador é só mais uma manobra das “mentalidades retrógradas brasileiras” de reinventar o que já esta inventado e funcionava tão bem nas décadas que se passaram.

    Por muitos anos o brasileiro copiou o que os estrangeiros faziam, principalmente os americanos, e acho sinceramente que aqui no Brasil deveriam copiar exatamente o que o FAA faz, em tudo, só assim a aviação como um todo poderia melhorar com o passar dos anos.

    Em vez de mandar um PL destes lá para Brasilia, porque não juntar esforços e tentar lá em Brasilia mudar o sistema corrupto que foi criado com a ANAC ? Porque na ANAC não se vê profissionais experientes nas diversas áreas da aviação administrando os vários setores daquela instituição ? Porque colocar uma pessoa que de aviação somente entende o “afivelem seus cintos de segurança” para ser diretor geral da instituição somente porque se casou com a filha de um senador, e cuja experiência se limitou a administrar a sala de “Achados e Perdidos” do aeroporto de Brasilia ?

    Há muita coisa errada e ineficiente na aviação brasileira, os exames de proficiência linguistica, o exame médico totalmente ultrapassado (nas palavras de professores de medicina especializados em medicina aeroespacial); não há um quadro de acesso para examinadores credenciados ICAO, somente por indicação, e conheço alguns que nem são capazes de chegar na area terminal do JFK em horário de pico.

    A instituição reguladora não coloca no PLA a qualificação de SFI ou TRI / TRE, como o fazem no exterior, e esta mesma instituição “contrata” pessoas jovens e inexperientes para trabalharem na area de fiscalização, já aconteceu comigo mesmo de chegar com um cargueiro de grande porte num aeroporto brasileiro e ser avisado que haveria uma “inspeção de rampa”, o fiscal não tinha a menor idéia do que significava um MGO, um MMEL, e se demonstrava totalmente maravilhado com o interior do cargueiro, porque nunca havia nem chegado perto de uma aeronave deste tipo, e querem fiscalizar o que ????

    Poderia aqui escrever um livro inteiro ilustrando as falhas estruturais da aviação brasileira, mas felizmente não dependo mais disso aqui, nem para exame médico, nem para emissão de licença. Recentemente precisei comprovar a autenticidade de meu PLA junto ao FAA, só foi necessário solicitar no site da FAA preenchendo um formulário e em 3 semanas a ANAC enviou a documentação para o FAA que me enviou por correio para o meu endereço. A mesma documentação, se solicitada na ANAC me custaria uma GRU de quase R$ 450,00 … e ainda há websites que vendem esta facilitação de serviços.

    É lamentável constatar que vai sim tudo melhorar no Brasil, mas somente daqui a décadas, porque serão décadas o tempo necessário para haver uma mudança na mentalidade que o brasileiro tem, a terra dos espertinhos, a terra do jeitinho brasileiro, a terra do apadrinhamento em vez da meritocracia.

    Pensem, e pensem bastante, no sentido de eficientemente tentarem mudar algo de forma positiva, e não inventar uma roda sextavada para tornar todo o sistema mais ineficiente do que já é.

    Boa sorte a todos.

  4. Sergio M Costa
    2 anos ago

    Ora Raul. Francamente.
    Tudo isto reflete a situação atual do país.
    É incrível como uma pessoa que, sempre quando indagada a respeito de suas capacitações, responde que não é adequado o momento para revelá-las, consegue colocar-se à frente de um projeto tão sem sentido e que pode impactar a vida de tantos brasileiros.
    Eu já deveria ter-me acostumado, uma vez que este tipo de situação é relativamente comum nesta nossa terra, mas não consigo.
    O FEBEAPA do Stanislaw Ponte Preta ( para quem sabe o que isto significa) voltou em grande forma.
    Pobres de nós.
    Estou fora !!!
    Espero que o nosso “comandante” Carolino não atinja seus objetivos, para o bem da categoria. .

  5. Raul Marinho
    2 anos ago

    Aos interessados na minha opinião sobre este assunto:
    http://paraserpiloto.appa.org.br/2016/04/07/o-projeto-aviador-questoes-academicas-e-questoes-reais/

  6. Ramiro Carvalho
    2 anos ago

    Outra pergunta que faço refere-se àqueles brasileiros que se credenciam pela FAA, saem PC-MLTE-IFR da FAA e voltam para o Brasil para poderem trabalhar: vão convalidar suas carteiras ou, por não terem feito cursinho de C.A., vão ser enquadrados em crime de execício irregular da profissão?

  7. André
    2 anos ago

    Piada. Resumo deste PL e porque não do próprio “cmte” Gustavo Carolino. Esse, que até hoje não deu conta de terminar a “dificílima” faculdade de CA, com professores (e também idealizadores desse PL) que atuam em diversas áreas, menos na nossa aviação. Tente primeiro terminar seu curso de PP e depois o de PC. Gaste primeiro todas as suas economias com as horas de vôo, com as inúmeras GRU’s da nossa querida Anac, com as abusivas taxas de renovação do nosso CMA, e por aí vai, e só depois pense: será que cabe mais taxas? Te afirmo que 90% dos alunos de CA lá estão a procura de status e somente para postar fotos em redes sociais com berimbelas nos ombros. Esses mesmos 90% não são capazes de fazer, juntos, o que um aviador de verdade faz. Diploma não forma aviadores, muito menos Cmtes. Não queira assegurar sua vaga em uma companhia aérea por conta de seu diploma, pois assim fazendo, você só afirma a sua inferioridade diante de seus concorrentes. Tente se qualificar e deixe de ser incompetente. Enquanto isso não acontece, continue “voando” no Flight Simulator e se intitulando como Cmte de aeronaves. Um abraço.

  8. Sergio M Costa
    2 anos ago

    Impressionante. Esta ideia reflete bem a cultura brasileira: fora com a livre iniciativa, a competência e a concorrência.Temos sempre que procurar maneiras de restringir o mercado e defender nossos interesses pessoais. Igualzinho na política.
    E’ simplesmente ridículo pretender que, para se exercer a profissão de aviador no Brasil o candidato tenha que passar por um curso de Ciências aeronáuticas.
    Hoje temos aviadores profissionais formados em diversas especialidades de engenharia (inclusive aeronáutica), medicina, direito, nas diversas academias militares etc.
    Alem disso, temos diversos excelentes aviadores sem formação acadêmica com excelentes conhecimentos técnicos que deixariam longe qualquer recém-formado em Ciências Aeronauticas (simplesmente porque estudaram o assunto a fundo).
    Com o projeto em questão, nada disso serviria.
    Ora, ha que ter-se muita paciência para aturar tanta bobagem.
    E, se bobearmos, esta coisa acaba sendo aprovada !
    Lembra-me do tempo em que se exigia comprovacao de curso secundario para a obtencao de uma carteira de piloto. Diploma de curso superior nao servia !!

  9. Roberto Menegassi Braga
    2 anos ago

    Pelo fim da manhã de hoje. Fiz um comentário com alguns questionamentos sobre a postura do SNA aqui, na voz do Raul e nas Redes sociais. Mas não foi publicado.
    Foi muito direto? Ou é conveniente não publicar comentários, que não se alinha a ideologia sindical?

    • Raul Marinho
      2 anos ago

      Assim que moderado será respondido.

      • Lucas
        2 anos ago

        Raul, pretende nos trazer suas considerações ainda hoje? Seria interessante prosseguir com as discussões após seu posicionamento, visto que, mesmo sendo sua opinião pessoal, traria uma luz quanto ao posicionamento, ainda que indiretamente, da visão que o sindicato possa vir a ter a respeito do assunto.
        Grato.

      • Lucas
        2 anos ago

        *[…] traria uma luz quanto à visão, ainda que indiretamente, que o sindicato possa vir a ter a respeito do assunto.

        Complementando: Ainda que não tenha sido apresentado oficialmente, agora que foi protocalado, imagino que a diretoria esteja ciente, mesmo que ‘por cima’. Correto!?

      • Lucas
        2 anos ago

        *protocolado

  10. Loucuras de meu Deus.
    2 anos ago

    Pronto, achei a dor de cotovelo envolvida nesta questão. Encontrei lendo o artigo que o Rubens indicou.

    “Seu ordenado é expresso em cinco dígitos sendo muito acima da média nacional e sua formação escolar seguiu sem problemas até completar o ensino médio.
    Seu conhecimento, responsabilidade e salário não são compatíveis com a formação do antigo segundo-grau. Mesmo que este comandante possua curso universitário, o mesmo não é na sua área de atuação. Como uma pessoa que exerça a profissão de médico sendo formada em ciências econômicas, por exemplo.”

    E claro, o autor do texto é um aviador militar que merece todo nosso respeito e admiração.
    Entretanto, ainda comentando sobre o texto, tive a leve, não, me desculpe, “forte” impressão de que o autor esta um pouco chateado à respeito da remuneração que ganha na Força Aérea. Pois bem, mude para a comercial. Por favor não usem este texto para estragar o que ja esta ruim!!!
    Não façam reserva de mercado usando como base instituições que não conseguem sequer preparar seus alunos para as bancas ANAC.

    VAMOS TRABALHAR FORTEMENTE CONTRA ESTE PROJETO.

    Abraços.

    • Gustavo Carolino
      2 anos ago

      sr. anônimo:

      Na verdade não.

      Que se levanta, para reflexão, para interpretação de texto… para estimular a leitura… é que esse profissional poderia estar melhor posicionado no sistema social, se comparado com o que se prática numa profissão real.

      E que até o ensino médio… provavelmente sua educação estava razoavelmente regular ou ao menos seguindo uma diretriz básica de ensino.

      Mas, que dai para diante, algo pode ter acontecido…

      Então, levantou-se essa reflexão. A função da introdução é estimular a leitura, mesmo que ao final dela tenha-se uma “surpresa”.

      Aparentemente, há um viés atencional que esta contaminando sua analise de conteudo.

      Mas, voltando ao Projeto Aviador… combatemos a figura do mercenário, que é um desvio do profissionalismo. Convido-o a continuar acompanhando e buscando entendimento. Muito mais que dinheiro, mais vale a educação, e a dignidade do trabalho. Certo?

      • André Dias
        2 anos ago

        Sr. Gustavo, uma correção, o projeto aviador não está combatendo a “figura do mercenário”, o projeto aviador está combatendo a figura de quem não tem acesso (financeiro ou geográfico) à realização do curso de CA.

        Com isso vocês irão combater de maneira super eficaz os concorrentes no mercado de trabalho atual. Pode ter certeza que nós VAMOS SIM TRABALHAR FORTEMENTE CONTRA ESTE PROJETO, de modo a combater a figura do autocrata que deseja impor uma mudança legislativa de forma forçada, passando por cima da opinião geral de todos os pilotos e entidades que os representam.

  11. Carlos Bueno
    2 anos ago

    Uma pergunta sobre a formação exigida?
    O curso superior de tecnologia de pilotagem profissional de aeronaves se enquadrará nos requisitos para obtenção da nova licença de aviador?
    Ou será somente o curso de Ciências Aeronáuticas?

    • Gustavo Carolino
      2 anos ago

      As escolas deverão buscariam convalidar seu curso para Ciências Aeronauticas (tem uma diretriz do MEC para tal). Depois, o Conselho Federal definiria, para todos os cursos de formação de aviadores, a base curricular. Bem tranquilo, ok? Se padroniza a formação basilar.

      Todavia se já possuir PC (com ou sem o diploma do tecnologo), ou os já formados (subentende-se: com licença de PC, no minimo), já estariam ajustados ao novo sistema que se propõe.

      Mas, se só possuir a licença de PP, certamente, não! Poderiam até ter o diploma, mas não conseguirão obter a carteira profissional de aviador, pois não completaram o treinamento pratico, especialmente me refirindo às aulas em voo. Todavia, todos teriam a oportunidade…

      Abraços

  12. Bruno
    2 anos ago

    Parabens, Gustavo. Ótima iniciativa pra quem acabou de formar, não consegue voar, não sabe o que se passa na aviação além dos muros da Faculdade de Ciências Aeronáuticas e mal sabe o que eh uma CIV. Ótima iniciativa para burocratizarmos ainda mais a péssima aviação brasileira, gerida pela ótima ANAC!!!
    Como disseram anteriormente… Se os cursos de CA existentes fossem tão bons, os aeroclubes e escolas de aviação não absorveriam alunos provenientes dessas faculdades para cursos básicos de PP e PC. Falsa ilusão de quem quer garantir a vaga no mercado através de um diploma.

  13. Rubens
    2 anos ago

    Essa ideia nem é tão nova assim

    http://inseer.ibict.br/sipaer/index.php/sipaer/article/viewFile/59/74

    • Gustavo Carolino
      2 anos ago

      Recomendo a leitura desde estudo, também, pois fez parte de nossos estudos.

  14. Roberto Menegassi Braga
    2 anos ago

    Quero entender algumas coisas?
    O responsável deste projeto, entrou em contato, pessoalmente, com um representante muito importante do SNA e explicou as intenções do que viria ser a PL no começo de Março de 2015. Ou seja, um ano antes do projeto virar PL. E os defensores dos trabalhadores não tiveram o minimo interesse em conhecer e correr atras para tal?
    Agora, ficar nas redes sociais, dizendo que o sindicato não tinha o conhecimento do projeto, que está público na internet, bem antes de Março de 2015?
    Gostaria de entender porque está postura do SNA? Já que o projeto não mostrou nenhum vinculo com qualquer associação de classe ou empreendimento em parcerias com alguma faculdade. Que como estão acusando aqui e nas redes sociais, estariam por traz disso da PL.
    Vejo um projeto de Lei, que qualquer cidadão, poderia realizar e propor para o Legislativo embasado em dados científicos (leiam o projeto) fazer.
    E não estou de forma alguma, entrando no mérito se a PL é positivo ou negativo para os trabalhadores e sociedade.
    Apenas acho “esquisito” a postura do SNA, em dizer que não era ciente a respeito do projeto. Uma postura, MENTIROSA. O projeto estava e está aberto para todos, lerem, com e-mail para contatos dos seu idealizadores.

    • Raul Marinho
      2 anos ago

      Meu caro, estou aguardando agenda do idealizador do Projeto desde set/15 para uma apresentação à diretoria do SNA, fato que vc poderá confirmar com o próprio Gustavo.

    • To chutando!
      2 anos ago

      Dados cientificos?!? Quais?!?
      Li e reli o PL na busca por alguma referencia conficavel (faa-anac-easa-icao-iata-ntsb) etc que desse suporte a esse PL. Nao vale citar um artigo de faculdades de C.A.

      O outro colega perguntou se quem formou em curso de tecnologo vai convalidar. NAO VAI! Quem achava q ia, leia o q o proprio G.C. escreveu, q a faculdade devera convalidar com o MEC para o curriculo de C.A. “bem tranquilo, ok”?

      Sera, GC? Qual processo de convalidacao voce ja acompanhou, para dizer q “e bem tranquilo”? De UM EXEMPLO deste tipo de convalidacao e nos MOSTRE se deu certo e quanto tempo levou?

      Convalidacao de licenca? Voce falou q convalidar a “carteirinha” de aviador e “bem tranquilo, ok”? Sera mesmo? De fato deve ser facinho facinho solicitar uma diferenca pra ICAO. Imagine que boa ideia sera pra um piloto brasileiro tentar entrar Qatar, onde o RESTO DO MUNDO entra com um pla ou pc, e neguinho chegar la com a “carterinha de aviador”. “Bem tranquilo, ok”? Sim, pra quem nao sabe como o mundo funciona e “bem tranquilo” mesmo.

      Entao por que voce NAO MOSTRA pra gente casos praticos de convalidacao de curriculo entre cursos de tecnologia e bacharelado. Por que voce NAO MOSTRA pra gente a “tendencia” de outras autoridades aeronauticas seguirem a esta pratica? Por que DEVE HAVER estudos da faa, easa, icao mostrando isso ne? Nos apenas nao somos tao inteligentes a ponto de ter visto isso. De todos nos, ninguem viu.

      Cansei desse post. Vou aguardar os comentarios do Raul num outro post. Mas GC: vc ta com visao de tunel bixo. Na aviacao, quem faz tudo certinho e nao incomoda ninguem “ja esta errado”. A maioria de nos ta gritando na sua cara que esse projeto nao traz nada de proveitoso pra categoria. Na boa bixo, da uma respirada e veja bem se vale a pena atrelar seu nome a essa causa.

      Passar bem.

    • carlos eduardo dorna bueno
      2 anos ago

      A aviação é um mundo muito fechado se tratando de Brasil as grandes empresas aéreas que atuam no pais você conta no dedo de uma mão e as formas que são regidas e administradas as regulamentações são do mesmo jeito como nos anos 70 com regras antigas é só pegar o método de aplicação da prova da ANAC que a unica diferença do DAC são os computadores tem muita gente ligadas graúda que vai virar a cara para esse projeto espero que isso não aconteça pois devemos discutir e expor nossas opiniões sobre essa mudança junto com as demais instituições ligadas a aviação mas vivemos num pais onde se uma novidade que ameaça a velha rotina parece que estão cutucando onça com vara curta ainda se tratando de criar taxa para pagar anuidade e supostamente aumento no preço de formação de pilotos mexeu no bolso ferrou.ainda mais numa situação onde o pais esta praticamente parado em relação a tudo seja politica econômica e social,
      Nao sou comandante de quatro faixas somente um aluno de PPA que quer como todos uma aviação justa e de qualidade.que não pense em beneficiar uma determinada classe pois pensem que sem os alunos as escolas fecharão pois ficarão vazias aviões ficarão no chão instrutores sem empregos e os que ainda voam se a situação não melhorar irão expatriar para trabalhar no exterior como já vem acontecendo pois a cada dia se vê empresas diminuindo operações e registrando prejuízo. .

  15. Gustavo Carolino
    2 anos ago

    Olá Raul,

    Conforme comentado, texto poderá ser disponibilizado em breve.

    boa noite.

    • Eduardo S.
      2 anos ago

      Nobre Raul.
      Dado que a PL já se encontra protocolada no congresso, o esperado seria que toda a sua fundamentação teórica já estivesse consolidada e sido amplamente discutida com a comunidade aeronáutica.
      Acredito que não se faça necessário aguardar o possível envio do referido “texto” para que você publique o artigo com as suas considerações sobre o tema.

      • To chutando!
        2 anos ago

        Puts. Uma nota com esse nivel de embasamento cientifico (sem nem uma fontezinha academica, basilar, e demais palavras bonitas) e ate desrespeitosa.
        Nao entendo como o Bosco e o Flemming “apoiam” essa iniciativa. Mas cansamos de voce, G.C. Por que voce nao pede pra eles, pilotos de verdade, pra explicarem pra gente o que a “carteirinha” de aviador e a obrigatoriedade de CA vai mudar.

        • Flemming
          2 anos ago

          Pois é, quando fui apresentado ao projeto, apoiei sim. Tem vários pontos positivos. Mas perderam a mão. Faltou conversa. Faltou chamar aviadores e entidades diretamente ligadas a eles. Faltou uma comunicação formal às entidades que representam os aviadores.

          Na minha coluna, na próxima edição de Avião Revue, vou tratar do assunto.

          Como disse, a coisa chegou à Câmara crua demais para prosseguir.

      • Eduardo S.
        2 anos ago

        No texto é informado que existe um relacionamento entre o projeto e SNA desde 2015, fato desmentido pelo Raul na atualização de 05/04/2016.
        Seria interessante o SNA emitir uma nota a respeito, pois parece que estão utilizando o nome do sindicato sem a devida autorização.

        • Raul Marinho
          2 anos ago

          Certamente emitirá depois da apresentação do projeto à diretoria.

  16. Eduardo
    2 anos ago

    Companheiros aviadores,
    Não gastem neurônio discutindo essa piada, atualmente existem milhares de Projetos de Lei, cada um mais ridículo que o outro, acreditem existem alguns mais ridículos que esse, que não entram nem em pauta para discussão, mas realmente nosso País é um local muito abençoado temos mentes pensantes iluminadas que descobriram a resposta para os problemas da aviação antes mesmo dos membros da FAA, EASA, AOPA dentre outros, …vamos colocar invenja nos gringos pela nossa inteligência, e visão do futuro, em breve o mundo todo vai acabar( seguindo nossa liderança no assunto) com as licenças de ATLP CPL, CFI dentre outras,
    Experiencia? horas de voo? Ser copiloto para conseguir experiencia e horas isso tudo é besteira, o que importa mesmo é fazer CA o melhor curso superior que existe ( que se fosse bom a companhias aéreas colocariam como requisito e não o fazem, preferem engenheiros dentre outros cursos). A Azul em seu projeto abarcou mais alunos da EJ do que da faculdade do Sul…

    • Rubens
      2 anos ago

      Caro Eduardo esta lei tem tudo pra passar:

      Cria novos cabides;
      Alivia o Anac na gestão de licenças e fiscalização do exercicio ilegal;
      Vende a idéia pra sociedade que aumenta a segurança de voo;
      Agrada setores da educação formadores de opinião e
      Principalmente só traz prejuizos pra uma parcela dos pilotos que são vistos como filhinhos de papai e “coxinhas”.

      Não estou discutindo o Mérito da questão se é boa ou se é ruim, estou dizendo que acredito que ela seja aprovada, como posta está muito palatável.

      Rubens

      • To chutando!
        2 anos ago

        E verdade Rubens.
        So com uma diferenca: como C.A. passara a ser obrigatorio (mensalidade mais de$1.000,00 nas fudidas e quase $2.000,00 na puc), a profissao passa a ser mais de “coxinha” ainda. Reserva de mercado para pilotos sem experiencia e reservistas do CFO-Av da FAB. Nao vejo nenhuma explicacao alem desta e das que o Rubens citou.

        • Pedro Santos
          2 anos ago

          Nem sei se para o CFO-Av iria valer o curso de CA.

          A FAB tem um limite de idade bem rígido, a turma teria que fazer vestibular aos 17 anos, passar de primeira, fazer o curso no tempo mínimo, e passar no concurso de 1ª, antes de ficar inelegível pela idade.

          • Raul Marinho
            2 anos ago

            O próprio curso de CFO-Av da AFA é um curso de CA, na verdade.

  17. Cmte. Marcio
    2 anos ago

    Li o que há na lei. Não há nela, até o momento, nada que já não esteja contemplado na lei 7183 de 1984 que regulamenta a profissão de aeronauta. O que essa nova lei faz é criar mais uma estrutura na pobre e engessada aviação brasileira. Cria este conselho e demais sub órgãos que na verdade serão (se já não estiver sendo criada para isso) a porta de acesso para os lobistas, entre eles, os das universidades. Logo logo o aviador brasileiro além das já “soadas horas de voo” terão ainda que se submeter a formação universitária no Curso de Ciências Aeronáuticas. Além disto para exercer seu trabalho terá que pagar mais um valor para esse elefante faminto que será criado.
    O que ele fará por você? Tem algo na nova lei obrigando seu patrão a pagar quaisquer custos relativos a treinamentos, recheques, CMA etc…? Não. Se, lá nos seus 50 e poucos anos de idade, você, por um motivo qualquer, tiver a emissão do seu CMA negado, e portanto você perder seu meio de vida, sua carreira e tudo pelo qual lutou, esse Conselho ira aposentar você ? Não, voce terá que “carpir lote” !
    infelizmente. A criação desse conselho me lembra muito quando foram criar a ANAC. Eu havia dito para alguns: Vocês sentirão saudades do DAC ! Não demorou muito para acontecer.
    Agora vejo gente argumentando: Esse será o órgão que colocará um piso digno para o profissional!
    Vão acabar com a prostituição que existe na aviação! Enfim,como sempre, vão utilizar-se de coisas que queremos para fazer coisas que não queremos.
    Essas pessoas, me desculpem, estão comprando um discurso fácil, que uma das características de nossa época. Ou possa haver gente que esta apoiando isto porque já esteja recebendo pra tal apoio. Porque não?
    Existem coisas que são na verdade resultado da naturalidade dos fatos. No Brasil a aviação é assim porque os entraves são muitos, Uma regulamentação absurda, combustível caríssimo, falta de infraestrutura, concorrência desleal com aviação experimental (que tira postos de trabalho todos os dias) e economia ruim. Em resumo, custo ! Essa é a palavra. E todas as vezes que o Estado Brasileiro entra em ação querendo arbitrar em algo ele o faz gerando mais custo e mais regulamentação. E claro, a aviação fica mais engessada e onerada.
    Esse tipo de problemas não se resolve com mais Estado, mais regulamentação, mais entraves. O caminho é justamente o contrario. Quanto menos o Estado intervir na economia melhor! Mais ela cresce, mais pessoas compram aeronaves, mais seremos necessários (não adianta forçar a existência da necessidade por força da lei. Entendam isso!), e portanto mais postos de trabalho e por consequência mais salário e respeito. O valor de um profissional em uma sociedade se dá na relação direta de sua necessidade. Aceite, é a naturalidade dos fatos ! Ou alguém esta sentindo falta do Ascensorista de Elevador?

    • André Dias
      2 anos ago

      Eu falei bastante sobre isso em meus comentários mais abaixo e assino embaixo no que você diz. Tentei ainda conversar diretamente com o Gustavo que idealiza o projeto, e ele não me apresentou nenhuma resposta concreta sobre para que exatamente essa lei vai servir, além de eliminar uma futura “concorrência” por vagas no mercado de aviação, pois atualmente um diploma de CA apesar de ser um diferencial, não impede alguem graduado de ser um piloto menos adequado do que alguém formado por fora da faculdade, então o fato de ainda existir a possibilidade de perder a “vaga preferencial” para um não graduado pode parecer uma afronta, mas resolver isso dessa maneira é como querer ganhar o jogo mudando as regras.
      Seria muito mais proveitoso se ao inves de tentarem virar o jogo mudando as regras, procurassem se desenvolver profissionalmente, buscar mais qualificações, e simplesmente aprender a voar melhor e de forma mais segura, sentando no banco de uma aeronave de instrução, que é o lugar onde a segurança de voo é mais ensinada.

    • Pedro Santos
      2 anos ago

      E antes que alguém argumente que estas Autarquias instituirão um piso salarial, lembrem-se que a OAB faz o mesmo, e é solenemente ignorada pelo mercado.

      Se a OAB, que regula os profissionais mais capacitados para defender os próprios direitos, não consegue regular o irregulável (Salários vs Oferta e Demanda), imaginem outras profissões.

  18. Eduardo S.
    2 anos ago

    Acho que nem todos os colegas perceberam o ponto central da questão. A base desta PL é a criação dos conselhos de classe.
    Os afetados por esta lei representam um percentual pequeno de eleitores e a criação de novas autarquias sempre foi um tema de especial interesse dos nossos nobres parlamentares.
    O lobby das universidades somado ao baixo risco eleitoral e a criação de mais oportunidades para alocação de seus “afilhados” deve ser uma ideia extremamente tentadora e não ficarei surpreso se esta PL tramitar no congresso com grande agilidade.

    • Pedro Santos
      2 anos ago

      Sad story

    • To chutando!
      2 anos ago

      E isso ai. Bem observado!
      So (nao) lamento pelo nosso colega, que pagou faculdade de C.A. para criar dificuldade para a classe.

    • Juliano Rangel
      2 anos ago

      infelizmente é bem assim mesmo!

  19. Rafael
    2 anos ago

    Parabéns ao Cmte Gustavo Carolino que tem a intenção de criar uma lei sem consultar ninguém e desagradando a 95% da categoria! Gênio.

  20. Capitão Caverna
    2 anos ago

    É. Restringir a formados em Ciências Aeronauticas é bem ridículo… Tentei fazer 2 vezes a faculdade de Ciências Aeronauticas e desisti. Vi que ali so gastaria dinheiro e não teria NENHUM conhecimento que prestasse agregado. Por isso que, enquanto amigos que decidiram ficar na faculdade entravam de copiloto na empresa, eu já dava instrução na linha aérea, inclusive pra alguns deles….

    Só faça um projeto que EXIJA algo que pode ser CONQUISTADO, e não COMPRADO. E um diploma de um curso que só existe em faculdade particular pode ser comprado. Não tem mérito de conquista….

    Me parece um projeto de piloto que não voa, mas que é formado em Doutor do Ar… Ah, esses doutores dos ares…. Morrem de medo quanto um vento de través passa de 10kt….

  21. gustavocarolino
    2 anos ago

    Pessoal,

    Espero ter respondido a todos. Agora em função de compromissos outros, sugiro para sanar dúvidas, que leiam as respostas das dúvidas deixadas a baixo ou aguardem o texto que o Raul citou, que poderá obter melhores esclarecimentos. Em breve.

    Muito obrigado.
    Abraços

  22. Bolsomito2016/18
    2 anos ago

    Por que não fazer o simples? Pq não fazer como no usa onde dentro da própria FAR já se tem a regulamentação (que não prevê conselhos muito menos mais estado e burrocracia mandando na vida do cidadão) e mesmo assim criar a tão sonhada “profissão aviador para alguns” sem viajar na maionese como está sendo proposto? Segue se a linha de pensamento no mundo todo e acabou! Pq querem re inventar a roda…. Tá ficando difícil voar!

    • Cmte. Marcio
      2 anos ago

      Boa noite colega
      Segue o link de uma rádio. http://www.radiovox.org lá você pode ouvir ao vivo ou entrar em arquivos e ouvir os áudios de programas gravados. O que normalmente você ouvirá lá tem muito a ver com seu comentário. Abraço

  23. To chutando!
    2 anos ago

    Ao gustavo: a despeito de criticas e respostas construtivas de diversos colegas, parece que voce ja tem prontas as respostas para todas as perguntas, e nao ha duvidas que vai dar tudo certo.
    Boa sorte na sua carreira de “aviador de carteirinha”: voce esta apto para ser burocrata, pois com essa sua atitude de “sei tudo, tenho todas as respostas e sou incriticavel”, seu lugar nunca sera na cabine de um aviao. Pode escrever. Boa sorte pra voce no seu desk job no conselho federal de aviacao civil (nada contra ocupantes de desk jobs, it’s about your attitude).

    Raul, voce q e formador de opiniao na aviacao geral, alem de ser um cara centrado, me permite recomendar esse PL como tema para um editorial do PSP? 150 respostas em 2 dias. Esse tema merece…

    • gustavocarolino
      2 anos ago

      SR. ANÔNIMO:

      .Acredito que há potencial para dar certo, pois houve e há muito trabalho envolvido.

      . Apenas prestei esclarecimentos…

      . estou totalmente aberto a críticas construtivas e consideramos todas elas.

      . Os aviadores conselheiros são eleitos pelos próprios.profissionais, ok?

      Boa noite

    • Raul Marinho
      2 anos ago

      Merece, sim! Mas justamente por “formar opinião” (eventualmente contrária, inclusive!), eu preciso aguardar um pouco mais.
      Mas é claro que vou escrever um texto opinativo sobre o assunto.

      • Rafael
        2 anos ago

        Raul,

        a categoria dos pilotos é uma piada!! Pregam a união, pressão em Brasília, mas na primeira oportunidade fazem um estrago muito maior do que a ANAC jamais pensou em fazer: Aeronauta tem que ter Faculdade de Ciências Aeronáuticas! Pensam no 5% que tem condições de fazer isso e deixam escanteados os outros 95%! O Cmte Gustavo deveria repensar suas colocações e este assunto.

        • Pedro Santos
          2 anos ago

          Não sei o que é pior.

          Obrigar o curso superior de CA para todo tipo de atividade de PC ou as 28 autarquias e suas anuidades.

        • Raul Marinho
          2 anos ago

          Não vou entrar no mérito do PL neste momento, mas é preciso esclarecer que este Projeto foi protocolado na Câmara sem a prévia concordância das entidades que representam a classe: SNA, ABRAPAC, Asagol e ATT (não sei a posição da ABRAPHE) – fato que o próprio Gustavo Carolino poderá confirmar. Isso não significa que tais entidades de classe sejam contra ou a favor do Projeto (na verdade, ele nem lhes foi apresentado ainda), mas não procedem as suas afirmações acerca das entidades de classe .

          • André Dias
            2 anos ago

            Caro Raul, e se por ventura as respectivas entidades reflitam o que se vê nestes comentários e sejam contra o projeto? O que vai acontecer? Pois é como já disseram aqui em outros comentários, parlamentares adoram aprovar novas autarquias, então não existe um grande risco de tentarem passar por cima da opinião geral para aprovar esse PL?

            • Raul Marinho
              2 anos ago

              Aí veremos qual será a postura dos apoiadores do Projeto. Não dá para antecipar nada.

  24. Ramiro Carvalho
    2 anos ago

    Sou totalmente contrário a esse PL porque já temos um órgão público (ANAC) que já é o órgão regulador máximo no Brasil. Pra quê outro? Vai esvaziar a atribuição da ANAC, cuja congênere FAA faz o mesmo, só que com muito mais seriedade e compromisso com seus pilotos. Fatalmente esse projeto de lei não frutificará e, ainda que seja, temos os entes federados que têm legitimidade para propor ADI para matar essa “futura lei”. Vamos melhorar o que já temos – ANAC e dar mais condições para os pilotos (que são aviadores em essência) poderem trabalhar. Para isso já existe o SNA, que será esvaziado tanto quanto a ANAC, nesse sentido. Se já tendo a ANAC, que até hoje usa em seus documentos a sigla do antigo DAC, como prova mais que cabal de que nem a sua legislação interna/externa foi modificada, que dirá implodir as bases dessa Agência Reguladora para criar outra com dezenas de cabides de empregos e mais aumento de custos para os aeronautas.

    • Pedro Santos
      2 anos ago

      Refletindo, teríamos que pagar taxas para as seguintes entidades:
      – Anac
      – Infraero
      – FAB (tarifa de rádio difusão)
      – SNA
      – CRAv

  25. Eduardo S.
    2 anos ago

    Prezado Cmte Gustavo Carolino, tenho 3 questionamentos em relação a seu projeto:

    1- O Anexo 1 da Convenção Internacional de Aviação Civil apresenta as recomendações para que os países membros estabeleçam os requisitos para emissão de licenças e habilitações aos profissionais da aviação civil. A ICAO é uma organização da ONU, composta por mais de 190 países membros e atua desde a década de 1940 visando a padronização e segurança da aviação civil ao redor do planeta.

    Gostaria de saber qual fundamentação teórica embasou a equipe do Projeto Aviador para a proposição da extinção da licença de Piloto Comercial e sua substituição pela “Carteira de Aviador” (licença não prevista no Anexo 1). Essa fundamentação é importante, pois conforme o artigo 38 da Convenção, os Estados signatários da ICAO devem notificar à Organização quaisquer diferenças entre os regulamentos nacionais e as normas da Organização.

    2- Qual será a exigência para a diplomação dos alunos? Atualmente temos a PUC-RS que, para diplomar seus alunos, exige licença de PC, habitação IFR, CCT de PLA, além de uma carga horária em simulador superior à exigida pela ANAC. Do outro lado temos uma certa faculdade de MG que fornece diplomas de Bacharel em Ciências Aeronáuticas para alunos que apresentam uma licença de PP e fazem uma carga horária um pouco maior de disciplinas optativas.

    3 – Qual a legitimidade dos 8 membros deste Projeto na representação de uma categoria composta por milhares de profissionais, frente a uma proposta que altera a legislação brasileira para algo inédito neste planeta?

    • Gustavo Carolino
      2 anos ago

      1 – A PL é constitucional, isso significa que todos os tramites são legais. Não há conflito com o anexo I da ICAO/ONU. Estudos e indicação de estudos estarão disponiveis em breve.

      2 – O Conselho regulamentará o processo basilar da formação (já podem se acostumar a incluir no pensamento, quando digo “formação” as aulas teorico-praticas, estagios fisiologicos, dinâmica de CRM, etc.)

      3 – Os poderes a nós conferidos pela Constituição Federal da República Federativa do Brasil; a ciência e a busca pela excelência, em especial a elevação da seguridade na aviação.

    • Lucas
      2 anos ago

      Nem se desgastem.
      Não passa de uma bobagem fantasiada de lei, representada por um garoto recém formado(2015) nestes cursos(embustes) de CA, que quer inovar/mudar o mundo atráves de uma idéia “genial” que ele teve com base em sua ‘vasta'(nula) experiência adquirida.
      No auge dessa megalomania surreal diz que: “A tendência é outros países atualizarem seus sistemas de aviação também, aderindo ao nosso modelo”.
      É a piada do ano de 2016, e de muito mau gosto!
      Só com muito lobby do pessoal desesperado que administra e lucra com esses cursos de CA pra arrumar um deputado pra levar esse ‘TCC resumido’ à sério.
      O fim dos tempos. Mas nada que surpreenda vindo das terras tupiniquins!

      • Pedro C F Santos
        2 anos ago

        Pelo que estou entendendo, a ideia é criar Reserva de Mercado, atendendo a um Lobby de Alunos e Cursos de CA, somando um cabide de empregos nos futuros CRAv.

        Se a ideia fosse boa, o 1º mundo já teria adotado décadas atrás.

  26. Loucuras de meu Deus.
    2 anos ago

    Ultimamente tenho visto vários “Futuros Aviadores”, com graduação completa ou não, matriculando-se em escolas e aeroclubes para fazer o curso de PP e PC teóricos novamente. Sugiro ao autor desta blasfêmia acabar com a banca da ANAC. Assim, os “Futuros Aviadores”, poderão ficar a vontade e reinar com o maravilhoso diploma obtido nas maravilhosas instituições de ensino ja estabelecidas nesta área.
    E só mais uma coisa. Faço parte de um entidade de classe e tenho que pagar todo ano a taxa de anuidade, empregado ou não. :)

    • Gustavo Carolino
      2 anos ago

      Haverá exames de verificação e aprovação commpusória:

      “§ 1º: Para os serviços de pilotagem, observar-se-ão,
      ainda, o atendimento das categorias e habilitações para a prática da atividade
      aviatória e estará condicionada a aprovação em exames nacionais de
      comprovação de conhecimentos técnicos. ” (Art 3º PL 4873/2016)

      • Loucuras de meu Deus.
        2 anos ago

        E o que será feita com a anuidade dos desempregados e subempregados (instrutores de voo e freelancers)? Serão obrigados a pagar mesmo sem condições para tal?

        • Pedro C F Santos
          2 anos ago

          Semana passada ouvi o seguinte argumento:
          – Esses conselhos serão bons, vamos poder negociar Planos de Saúde.

          Quer um motivo melhor para serem criados 28 novas autarquias?

          Era a única coisa que os aviadores precisavam, agora vamos ter quase de graça (R$ 500)

    • Juliano Rangel
      2 anos ago

      Muito bom amigo, é exatamente assim que acontece, os alunos das faculdades não estão conseguindo passar na banca e procurando as escolas e aeroclubes, em minha turma de PC pelo menos 10 de vinte já tinham o diploma da maravilhosa aviação e já tinham feitos pelo menos 3 banca cada um e fizeram o curso da escola de aviação e acabaram conseguindo passar na banca, mas em fim, vocês repararam que mais da metade da lei é pra regulamentar o conselho, deveria ser a lei do conselho e não do aviador, assim talvez ela teria algum sucesso…

  27. Marcelo Mello
    2 anos ago

    Vendo muitas reclamações e pouco pensamento no resultado final que será aumento da seguridade e pessoal com mais carga teórica voando além de todos os benefícios proveniente de se ter uma profissão reconhecida. Meu apoio está garantido, projeto muito bem pensado.

    • Juliano Rangel
      2 anos ago

      Amigo já li ela várias vezes e confesso, não vi nada de efetivamente bom pra categoria e o que mais me indignou foi o art 5ª onde mostra explicitamente a reserva de mercado, outra coisa que observei foi o seguinte: A lei é feita para o aviador ou para regulamentar um conselho (cabide de emprego), pois de 17 páginas, 9 delas estão falando do conselhos e atribuições deste ou seja 52,94%. E em relação aos Pilotos em si não vejo vantagem nenhuma e olha que a reserva de mercado pra mim seria benéfico pois segundo a lei já vou ser aviador e ainda assim não concordo, que tal se pensarmos mais nos outros?

  28. Paulo Eduardo
    2 anos ago

    Muuuuuito bom, legal.
    Tenho 18 para 19 anos e pretendo me tornar piloto.
    Para que tal ocorra, iniciei uma formação de nível superior em Tecnlogia em Manutenção de Aeronaves no IFSP pois dessa maneira, seria possível com o tempo, durante o curso, de ir tirando meu PC, IFR, PC entre outros (pois como todos sabem é bem caro), para que quando acabasse o curso em 3 anos eu já fosse checado e ainda possuísse uma graduação de nível superior na área da aeronáutica.
    Antes de iniciar meu curso atual, até pensava em prestar vestibular para cursar Ciências Aeronáuticas, mas como todos os cursos disponíveis no pais são particulares, e com mensalidades de R$1000,00 à R$2500,00 (SOMENTE A MENSALIDADE, sem contar que as carteiras da ANAC juntamente com as HORAS DE VOO são cobras A PARTE pelos aeroclubes, pois o curso não oferece), vendo isso acabei por desistir de ir por tal caminho, e seguir o caminho que é plausível que eu percorra.
    Agora me pergunto, com a aprovação dessa lei, o Cmte Gustavo Carolino e os idealizadores do PL iriam também buscar que fosse implementado esse curso de Ciências Aeronáuticas em nível de excelência em faculdades federais?; quando me formar com 21 anos terei de iniciar uma nova graduação em vez de ir atras de uma pós-graduação?; terei de abandonar o curso no meio para que eu não tenha de buscar cada vez mais tarde (a idade muitas vezes se torna fator de seleção para tal carreira) a realização do meu sonho??????????

    • Gustavo Carolino
      2 anos ago

      Olá Paulo, boa tarde!

      Com certeza. O Proprio Conhelho Federa Aviação (que é um orgão publico), poderá realizar ação conjunta com o Ministro da Educação e com reitores das universidades publicas.

      Ou com o Estado-Maior da Aeronautica (uma vez que há possibilidade de a formação civil ser subsidiada pela força aérea, tal como ocorre na EFOMM, para a formação de Maritimos Oficiais de Nauticas – Pilotos de Navio). Quem merecer, através de concurso publico de igual para igual, seja rico ou seja pobre, conquistaria vaga e a formação.

      Um bom Colegiado nos Conselhos será crucial para a conquista desse direito de formação.

      • Gustavo Carolino
        2 anos ago

        Certamente, Paulo, caso não tenha a Licença de PC da ANAC (que deixará de existir) para troca-la pela carteira de aviador a ser emitida pelo Conselho Federal, será preciso realizar a formação na metodologia de ensino superior.

        Possivelmente, em vistas às disciplinas de graduação que já possuir, o tempo para sua homologação como Aviador, seria reduzido, aproveitando materias de sua antiga graduação e aproveitamento de estudos, nos termos do Art. 47 da Lei da Educação/MEC.

        Todavia, se já possuidor de Licença profissional, isso é opcional.

        • Gustavo Carolino
          2 anos ago

          As horas-aula de instrução em voo poderiam entrar nesse aproveitamento, ok?

  29. FORA DILMA!
    2 anos ago

    1) Gustavo Carolino, voce se importa em se apesentar? Fale mais sobre voce, onde se formou, se esta voando, cmo ganha seu dinheiro. Voce se importa? Assim podemos entender eua real intencao.
    2) Suponhamos q cara entra no ita em 2018 e forma em engenharia aeronautica la em 2023. Nesse meio tempo, ele tira as carteiras no aeroclube de sao jose e da instrucao. Ao se formar no ita, ele entra na Gol e em 2 anos ele ja tem os minimos pra PLA (horas da instrucao + Gol). Nesses 2 anos ele faz tambem uma pos em aviacao, e tira o PLA. Pelo projeto de lei, esse cara formado no ita, com pos graduacao, PLA, 1.000 horas de 737 NUNCA podera ser enquadrado como aviador. E isso mesmo? So pq nao fez puc, anhembi, fumec, uniube e demais centros de excelencia academicos (SARCASMO) ele nao vai poder ser “aviador”? E MUITA estupidez. O cidadao vai poder ser comandante de widebody em empresa 121 sem ser “aviador”. Tem nocao do quanto isso e ridiculo?
    3) Nao existe nada similar na icao-faa. Por isso pergunto: qual e a ideia por tras disso? Ser motivo de chacota?
    4) Eu ja sou PLA, por isso nao me sinto afetado por essa lei. Mas eu recomendo a quem apoia essa lei faze-lo com muita discricao. Pode ter muito recrutador contra essa ideia (que e bem antipatica).
    Acho q vc e seu colega deputado (ta entendido…) nos devem esclarecimentos.

    • Juliano Rangel
      2 anos ago

      bem observado

    • Gustavo Carolino
      2 anos ago

      1) Não seria prudente expor meus dados pessoais e privados em espaço publico. Porém convido-o a obter maiores informações em: http://www.projetoaviador.wix.com/projetoaviador
      2) O ITA forma engenheiros e cientistas da computação. Assim, caso ele não tenha licença de PC da ANAC ( que deixará de existir) pra trocar pela carteira de aviador no Conselho Federal, certamente tera que ingressar na formação prevista em Lei.

      Engenheiros não estudam Navegação aérea, CRM, meteorologia, regras do ar, Medicina Aeroespacial, etc. correto? No entato, provavelmente, teria sua formação abreviada, em função do aproveitamento de disciplinas comuns ou equivalentes.

      3) Precisamos valorizar as inovações que surgem dentro de nossa própria casa. Provavelmente esse novo Sistema de Aviação seirá daqui do Brasil ( e não é coisa do PT, então é coisa boa! :D )

      4) Certamente o senhor terá um estado de bem estar social aumentado, em vista a estabilidade que terá elevando sua ocupação profissional de Piloto de aeronaves para Aviador.

      Da mesma forma que a autoridade medica é o medico, que a autoridade policial é o policial… a autoridade de aviação é o aviador nesse novo sistema! Ganhará a autoridade que esta proposição dispõe, além de ter os direitos aumentos, concursos publicos, e maior participação social.

      • Gustavo Carolino
        2 anos ago

        *direitos aumentados

      • Ramiro Carvalho
        2 anos ago

        Gustavo, você está comparando a formação de um Engenheiro Aeronáutico (que usa bases científicas de física, matemática, meteorologia, medicina aeroespacial, só para citar alguns para a formação – http://www.aer.ita.br/node/1517), com a de um tecnólogo, que não nem nem condições de passar numa Banca da ANAC? Só para constar, Autoridade Policial, no termo técnico, não é o policial em si, mas Delegado de Polícia, seja Civil ou Federal. E este profissional, quando aprovado em concurso de provas e títulos, além de ostentar o diploma de Bacharel em Direito (requisito fundamental para a sua aprovação no concurso), se foi advogado, deixa de pertencer aos quadros da OAB, posto que sua licença é cancelada, mas passa, se optar, a um órgão de Classe, que neste caso é o Sindicato respectivo.
        Esse projeto está subvertendo a ordem das coisas. Não raro é ver que o RBAC 61 e o RBHA da ANAC, quando regulam sobre escolas de aviação civil e licenças, o faz com observância à FAA/EASA, ou seja, o mundo todo segue essa tendência. Por que o Brasil quer ir de encontro a essa tendência? Que base científica o senhor e o nobre Deputado têm para quererem aprovar esse PL? Querem aprovar no segmento de Órgão de Classe, a fim de “profissionalizar” a classe, muito bem. Agora, eu não vi uma linha ao final do PL que diga que tal lei irá revogar atribuições da ANAC em seus diversos Regulamentos, nem vi falarem uma linha sequer da ANAC, mas apenas da reserva de mercado preferente aos formados em CA e nada mais…
        E só para te esclarecer uma coisa, que acho que você está alheio a essa situação fática: mesmo com a mantença da ANAC em facultar a obrigatoriedade de matrícula em escola de aviação ou aeroclube, dando a chance de quem quer que seja, fazer seu exame de PPA/PPH estudando por sua conta, é visível as escolas de aviação e aeroclubes com salas lotadas, e por quê? Porque a formação nesses centros dá a condição ao aluno de buscar mais a fundo seu conhecimento. Camarada, eu mesmo fiz meu teórico de PPA em aeroclube, mesmo sabendo dessa não obrigação. E achei muito bom, pois fui cobrado demais no curso, estudei muito e passei na minha primeira banca. Fatalmente, se estivesse estudando em casa, sozinho, não teria essa vivência e certamente, mais cedo ou mais tarde, me sentiria na condição de me matricular no aeroclube da minha cidade para refazer meu curso.
        A ANAC já foi consultada sobre esse projeto de lei? Será feita alguma audiência pública para a oitiva da ANAC, SNA, etc?

    • Pedro
      2 anos ago

      Eis a resposta para sua pergunta:
      http://projetoaviador.wix.com/projetoaviador#!quem-somos/npxjl

    • Bolsonaro2018
      2 anos ago

      Sem mais….
      Paulo Eduardo, vamos ver se respondem essas questões…
      Temos um comentário abaixo, o cara é Engenheiro Mecânico e vai ter que fazer CA pra ser considerado aviador… Pqpqpqpqp

  30. Fábio Amarante
    2 anos ago

    Pra que pensar em melhorar nossa aviaçao?!?! Neguinho nao consegue nem ler 18 paginas e INTERPRETAR O QUE A PROPOSTA DE LEI DIZ e ainda tem coragem de fazer umas perguntas de analfabeto! Imagina o que metade dos pilotos devem interpretar nos manuais que DIZEM que leem! Velho QUEM JA TEM AS CARTEIRAS NAO TEM QUE TEMER NADA! Ja sao PROFISSIONAIS DA AVIACAO OU “PENSAM QUE SAO!” Essa lei tem o intuito de melhorar o FUTURO e do NIVEL DE PILOTOS na area! Nego fala em melhorar a educacao e um projeo desse VISA tirar nossa profissao de CURSO TECNICO, deixar de nos comparar com eletricista e pedreiro! Nego quer voar maquinas de milhoes de dolares mas paa se formar nisso faz curso tecnico igual operador de grua! Não é a toa que logo mais comandante vai ganhar igual motorista do cometao ou empresa cruz! Seremos nivelados a esse ponto no futuro! Para quê vão nos pagar altos salarios se neguinho nem estudar precisa! BELOS COMANDANTES NÓS ESTAMOS FORMANDO!!

    • FORA DILMA
      2 anos ago

      Fabio, quem esta se comparando a pedreiro e voce. Basta ver se a icao ou a faa demandam curso superior? NAO. Entre na pagina da Emirates, Qatar, EVA, Korean, e veja se alguma delas exige curso superior? NAO!

      A exigencia de curso superior pode ate ser algo do mercado, mas nao tem por que ter um projeto de lei q exige isso. Note que o projeto de lei nao impede que um cara seja PLA, ou mesmo comandante de widebody em operacao 121 sem o titulo de aviador. Entao, a minha pergunta e: PRA QUE SERVE ESSA LEI, SE NAO PARA ATENDER A VAIDADE DE BACHAEREIS EM C.A.?

      Quer aumentar o nivel dos pilotos? Mude os assuntos das provas da anac, que sao os mesmos ha 50 anos? Faca voos de cheque de verdade! Faca exames orais de verdade! Forneca cursos especializados.

      Nao adianta cara, voce nao vai me convencer que “pilotos” formados numa mauricio de nassau, uniube, utp, anhembi, e demais “centros de excelencia” serao melhores pilotos so por causa do diploma.

      • Gustavo Carolino
        2 anos ago

        De fato, os cursos de Piloto Coemrcial são cursos livres de nivel médio.

      • Gustavo Carolino
        2 anos ago

        A questão maior é que dá para trabalhar a capacidade de resolver problemas (pesquisas) e as habilidades técnicas, fisicas e cognitivas, num processo bem consolidado. E o ensino superior também garantirá que não sejam submissos a serem chefiados, inclusive em cargos publicos, por pessoas estranhas à área.

  31. Eduardo
    2 anos ago

    Por curiosidade, quem eh o deputado ou senador que vai levar esse PL adiante? Ou a meta eh um projeto de iniciativa popular?

    • Eduardo
      2 anos ago

      Jah achei a resposta..

  32. João
    2 anos ago

    Possuo licença de Piloto Comercial e sou bacharel em Engenharia Mecânica. Com esta nova lei poderei, no futuro, adquirir a licença de PLA com minha formação superior?

    • Gustavo Carolino
      2 anos ago

      Poderá obter segunda graduação em Ciencias Aeronáuticas, caso desejar

      Por já ser Piloto Comercial antes da entrada em vigor da Lei Geral, essa licença poderá ser tracada pela carteira de Aviador emitida pelo futuro Conselho, normalmente e participar, normalmente.

      Mas, se optar por obter uma segunda graduação em ciencias aeronáuticas, provavelmente poderá abreviar o tempo para integração, uma vez que o aproveitamento de estudos é contemplado pela legislação educacional brasileira a Lei 9.394/96.

      • Gustavo Carolino
        2 anos ago

        A obtenção do licenciamento para as prerrogativas de PLA, não exige obrigatóriamente realização da nova graduação. Já será possuidor da carteira de aviador, então é um aperfeiçoamento que já terá direito de ter normalmente.

        • FORA DILMA
          2 anos ago

          http://paraserpiloto.appa.org.br/2013/03/20/o-drama-do-estudante-de-aviacao-civil-da-anhembi-morumbi/#comments.

          G. C., em termos praticos, pra que vai servir a “carteira de aviador”? Quais sao os direitos e deveres do portador dessa carteira em relacao aos pilotos-pla-pc’s “nao aviadores”?

          Dado que a “carteira de aviador” nao existe na EASA, ICAO, FAA, (o que existe la sao as pilot licenses, obvio!), qual o beneficio que ter essa carteira vai dar?

          Durante a elaboracao do projeto de lei, foi feita alguma consulta as entidades de classes e orgaos de Estado? Existe algum parecer da APPA, SNA, SNEA, ANAC, SAC se pronunciando a favor ou contra a iniciativa?

          Voces estao propondo uma contribuicao anual de $500 para a manutencao da “carteira de aviador”. Voce acha q isso vai ter uma boa aceitacao, dado que essa “carteirinha” nao da nem tira direitos?

          Ah!valor de contribuicao fixo nominalmente em lei. Como voces pretendem corrigir a inflacao? Emenda parlamentar anual? Muito amadorismo…

          “Carteira de Aviador”?
          NAO VAI TER GOLPE!

          • Gustavo Carolino
            2 anos ago

            Todas suas dúvidas são tiradas com na leitura do PL. Inclusive o ajuste que perguntou.

            Se troca a Licença de PC da anac (que deixará de existir), pela carteira profissional de aviador do Conselho Federal de Aviação.

            Não existe PC, PLA “não aviadores”. Se são PC ou PLA, são profissionais, são aviadores. E olha, são veteranos.

            Sugiro muito a leitura em inteiro teor, com calma, da PL 4873-2016.

            Abraços

            • Pedro C F Santos
              2 anos ago

              Ai eu vos pergunto.

              Em qual artigo da Lei está escrito que a emissão de Licenças de PC e PLA não será mais uma atribuição da Anac, e sim dos CRAv?

              Ou qual artigo trata da extinção das atuais Licenças/Habilitações de PC e PLA?

              Fiz algumas pesquisas utilizando um conjunto de palavras-chave, tais como Agência, Anac, Licença, Habilitação, e não consegui encontrar o Artigo em que isso mudaria.

              Pode ser falta de trato com o texto legal de minha parte, mas acredito que você pode ser a pessoa que possa sanar essa minha dúvida.

              • Gustavo Carolino
                2 anos ago

                Pedro:

                “Art. 51º Exerce ilegalmente a profissão de aviador:
                a) A pessoa física ou jurídica que realizar atos ou prestar
                serviço público ou privado reservados ao profissional aviador e que não possua
                registro nos Conselhos Regionais de Aviação (…)”

                [há outros dispositivos]

                _____________

                A atribuição de licenciar o profissional para a prática da aviação vai para o Conselho Federal de Aviação – CONFAv e seus subtítulos regionais.

                Estamos criando um orgão público, é importante frisar.

                Assim, qualquer tentativa outra de licenciamento diferente da forma ali apresentada, ou seja licenças outras que não sejam associadas à carteira profissional de Aviador emitida pelo Conselho, passa a não ter validade legal, bem como o exercicio seria ilegal.

                Certamente haverá na aprovação da Lei, a emissão à ICAO, dessa “Diferença” (é esse mesmo o nome), conforme prevsto no proprio Annex I/ICAO.

                Assim, no Brasil, a Licença de Piloto Comercial prevista no anexo I da ICAO, passaria ser a carteira de Aviador e estaria em consonância com os requisitos minimos de licenciamento para Piloto Comercial (é uma licença que contem seus privilegios, entende?).
                ———-

                A tendência é outros países atualizarem seus sistemas de aviação também, aderindo ao nosso modelo.

                Agora se um aviador for para um País que ainda não esteja licenciando desta forma, ou seja ainda faça uso de licenças de Piloto Comercial (criada em 1926… e transportada para todo mundo em 1944…), para voar naquele pais (profissionalmente), além dos outros requisitos legais, teria então sua a carteira de aviador convalidada na licença de PC….

                É bem tranquilo.

    • vai vendo...
      2 anos ago

      Poderá.
      Pois pela nova lei, pouco importa se tem experiência ou se sabe voar para ter PLA.
      Basta ter faculdade, qualquer uma.

    • vai vendo...
      2 anos ago

      Inclusive poderá usar uniforme, segundo o Carolino.

  33. Carlos Bueno
    2 anos ago

    Poderia haver uma contra proposta exigindo para quem já tem nível superior a pós graduação em segurança de voo,o que acredito deveria ser matéria obrigatória nos cursos de aviação como NAV,TV,CT,MET,REG.
    Na escola de aviação que estou fazendo PP tivemos aula de Segurança de voo.
    Estou somente passando uma sugestão para flexibilizar pois em todo projeto de lei temos pessoas que são a favor e contra acredito como vivemos numa democracia sugestões são muito bem vindas e estamos abertos para discutir o assunto pois como muitos aqui somos todos Aviadores sendo PP,PC,INVA ou PLA ou simplesmente Pilotos de fim de semana que voam por puro prazer e amor pela aviação.

    • Gustavo Carolino
      2 anos ago

      Legal, Carlos! Tudo bem?

      Acabei de escrever a sua resposta de baixo, ok?

      P.S:

      A gente considerou essa hipotese também, mas vimos logo que é a graduação que habilita as profissões e que precisaria haver um só caminho para a formação basilar. Só nas graduações titula profissões.

      Mas dá para haver aproveitamento de estudos, se na pós você viu alguma disciplina, elimina para convalidar. O que sobrar você matricularia só naquelas… (favor ler a resposta do comentario seguinte)

      Então, quem quer ser advogado cursa curso especifico que prepara a pessoa para resolver problemas de advocacia, o curso de medicina para preparar profissionais para lidas com os problemas medicos, etc.

      Assim, para a profissão de aviador é necessário um curso especifico para a formação basilar.

      Mas nada impede aviadores de uma pós em psicologia, por exemplo. Mas eles não serão psicologos, serão aviadores, mestres, especialitas, ou doutores em psicologia (um exemplo).

      Da mesma forma que hoje encontra

      • Gustavo Carolino
        2 anos ago

        … engenheiros, mestre em psicologia; economistas mestre em direito; etc

      • Cleiton Veras
        2 anos ago

        A ideia é boa, mas comparando os cursos acima mencionados com o nosso, nenhuma delas precisa além do curso de graduação pagar por um curso prático como a gente! Hoje já é caro, pra quem começar após essa nova lei, se aprovada, creio que ficará inviável, já que somente a graduação não formará efetivamente um aviador!

        • Carlos Bueno
          2 anos ago

          Deveriam incluir no curso de ciências aeronáuticas as horas de voo exigidas para habilitar o aviador pois o que adianta se formar e ter que fazer as horas de voo por fora pelo que parece e não adianta ficar na faculdade somente no simulador o que é importante é praticar no simulador e treinar no avião com um instrutor se incluir aulas praticas em aviões de instrução nos cursos de ciências aeronáuticas seria mais interessante ai poderia dizer que sairiam Aviadores habilitados.Como ficaria nesse caso a bancada da ANAC para PC seria extinta e somente teria bancada para PP.

    • Lucas
      2 anos ago

      Hoje já é um diferencial em uma seleção o candidato possuir curso superior. Inclusive é reduzido o requisito mínimo de número de horas de voo para estes candidatos. Porém, não é garantia de emprego e, muitas vezes, os que possuem a graduação são preteridos. A empresa acaba optando por um profissional sem curso superior mas que possui o famoso ‘perfil da empresa’.
      Não é o momento para sermos egoístas e puxar a sardinha para o nosso lado. Há de convir que seria ainda mais contraditório EXIGIR ‘qualquer tipo’ de curso superior. Por exemplo, uma pessoa que possui um curso superior de história em nada terá de diferente no que diz respeito à postura, capacidade técnica, etc. Isso um ‘canudo’ aleatório não garante.

      A verdade é uma só, estão possuídos porque gastaram quase o dobro e também estão desempregados. Aí criaram esta aberração em forma de lei para reduzir a concorrência e também garantir a sobrevivência dos cursos de CA, cujo atrativo é(e sempre foi) a facilidade da entrada em uma seleção para a linha aérea. E de quebra ainda levar R$500,00 nossos anualmente.

      Em todos os locais que essa lei foi apresentada foi rechaçada. Só foi ‘aprovada’ dentro das próprias universidades e seus ‘parceiro$’ internacionais e pelos próprios alunos. Parece piada, mas não é.
      E ainda têm a petulância de vir aqui dizer que os ‘coitados’ que estão ‘no meio’ do curso técnico de PC, caso aprovada a lei, terão que se adequar(leia-se: ‘se virar’).

      Repito, mesmo os já checados, sendo favoráveis a este absurdo estarão se diminuindo profissionalmente, pois, uma vez aprovada, vão sair gritando aos sete ventos que quem tem CA é mais competente, ‘COMPROVADO POR LEI’.

  34. Vai Veno
    2 anos ago

    O Complexo de Vira Lata pegando forte aqui.

  35. Guedes
    2 anos ago

    Se vcs vissem o nível e a qualidade do curso de ciências aeronáuticas nos EUA estariam torcendo pra essa lei dar certo. Mas para que isso vá pra frente tem que melhorar e muito a estrutura das faculdades de CA no Brasil.
    Procurem por Embry-Riddle Aeronautical University.

    • Carlos Bueno
      2 anos ago

      Concordo com o Sr infelizmente vivemos num país onde temos muitos e não poucos projetos de lei que estão a espera de serem vistos e apreciados esperando respostas tem projetos que estão há 10 anos esperando o projeto Aviador é interessante e pode melhorar a nossa aviação que está largada as traças pelo governo o que não acontece nos EUA onde além da aviação regular a aviação regional é muito bem valorizada e bem vista se comparar a estrutura dos aeródromos e aeroportos com os do Brasil nem adianta discutir formação de pilotos para tudo,para mudar a aviação precisamos mudar o Brasil e essa politica se não arrume uma poltrona e espere sentado.

    • Gustavo Carolino
      2 anos ago

      Verdade, tem que melhorar muuiiito!

      O Conselho (os próprios profissionais eleitos à autoridade de aviação, neste caso) poderão identificar as carências ou tendências de saberes do setor e regular os curriculos das faculdades para que elas tenham diretriz básica comum e que promova os executivos necessários para a boa tomada de decisão para a pratica da aviação e na resolução de problemas da sociedade. Assim, a tendência é melhorar, pois precisa. Precisa coibir abusos também.

      Também pode-se criar cursos gratuitos em alguma (s) faculdade (s) pública (s) no futuro, que forme pessoal com excelência e de graça, já que batalhou e conseguiu a vaga de igual pra igual.

      Quando falo curso, incluo a instrução teorico-prática (voos reais, voos simulados, dinâmicas de CRM, estágios fisiológicos, estágios em empresas……

      • Guedes
        2 anos ago

        Criar cursos públicos é fundamental…

      • Pedro C F Santos
        2 anos ago

        Não existe almoço grátis.

        Um curso caro para um setor já saturado será bem improvável, fora o fato de que existiria em meia dúzia de universidades em capitais, em Centros ainda nem criados (Já que não é Engenharia, não é uma Ciência Natural, não é Computação).

        Ou seja, criar uma lei, contando com a criação de Cursos caros (em um país em Depressão Econômica, e que mensalmente tem o Orçamento da Educação cortado em alguns BILHÕES), em Centros Universitários que ainda nem existem, é uma péssima ideia.

        É o que eu chamo de criar um problema para depois vender uma solução.

        Resumindo em uma palavra, burocracia

        • Guedes
          2 anos ago

          Sim, concordo com vc.
          É um curso bem caro mesmo, por isso acho muito difícil que dê certo.
          Mas se vc parar pra pensar, um curso de medicina, por exemplo, também é bem caro, o custo total deve chegar próximo dos 300 mil reais e mesmo assim a grande a maioria das universidade públicas oferecem esse curso.
          Então é uma questão de analisar bem e ver se é viável. Acho muito difícil, mas não acho impossível!

          • Pedro C F Santos
            2 anos ago

            Cursos de Medicina que apesar de caros são ofertados tem um motivo sócio/político: A Alta Demanda de Saúde.

            Não é o caso de Aviadores.

            Vai tentar convencer alguém de que o já inexistente dinheiro de impostos vai bancar um curso gratuito de pilotos. Boa sorte nessa empreitada. Já adianto o final do filme, a maioria da população será contra.

            Isso fora toda a argumentação de outros leitores. Onde no mundo existe uma lei semelhante a essa que estamos aqui debatendo?

            Em qual país de primeiro mundo há algo parecido para termos evidências empíricas das realidades antes e depois de uma lei como essa?

            Tudo leva a crer que seja um Lobby de Faculdades do que algo com alguma fundamentação.

            Como me disse meu orientador do mestrado uma vez:
            – In God we trust. All others must bring Data. (W. Edwards Deming)

            Sem dados de onde uma iniciativa dessa deu certo, é tudo chute, palpite e especulação.

            Nós somos os mestres em achar que sabemos quais são as melhores soluções em tudo, comparando com países de primeiro mundo, mas no final, acabamos soh com Jabuticabas que perdurarão por décadas, atrasando o progresso do setor e da sociedade como um todo.

            • Guedes
              2 anos ago

              A saúde tem uma demanda bem maior, isso é fato. Mas aí é questão de proporcionalidade.
              Em relação a bancar cursos gratuitos de piloto, isso já acontece na FAB, na marinha, no exército, nas polícias, etc.
              Além disso, nós bancamos a formação de marinheiros mercantes, por exemplo, vc sabia?
              Não to dizendo que daria certo, estou dizendo q é uma questão a ser estudada.
              Em relação a não ter algo semelhante a isso em países de primeiro mundo, talvez seja pq lá as coisas dão certo da maneira que elas são. Aqui nem tanto.
              E uma coisa é certa, os cursos superiores voltados para pilotos estão ficando cada vez mais importantes no exterior, principalmente nos EUA.

              • Pedro C F Santos
                2 anos ago

                Sobre cursos superiores no exterior, com a devida Vênia, essa não foi a questão.

                Nos EUA existem leis que OBRIGAM ter cursos superiores?

                Existe nos EUA um Conselho Federal de Aviação?

                De novo, é muito, mas muito provável que estejamos criando uma Jabuticaba. Algo que vai passar a existir só aqui, para resolver um problema que será criado pela própria lei.

    • Celso
      2 anos ago

      Guedes, de fato há a necessidade de melhorar o nível dos cursos de C.A. no Brasil, mas você há de convir que mesmo nos EUA não existe essa questão de “profissão regulamentada”, como proposto pelo colega Gustavo Carolino. Ao meu ver isto é uma aberração, uma idiossincrasia daqueles que gastaram tempo e recursos de forma desnecessária e hoje não vêem qualquer utilidade para os seus diplomas de “Bacharel em Ciências Aeronáuticas”. Além disso, tenho em casa o exemplo de dois ordenados e três membros de conselho profissional que não enxergam absolutamente nenhuma vantagem em dispender recursos sob a forma de taxas e anuidades, visto que não recebem absolutamente nada em retorno. Neste momento estou me preparando para fazer o processo seletivo de um curso de formação superior na área da administração, pois acredito que desta forma posso aproveitar os conceitos e aprendizados de forma prática. Já trabalho na área como piloto, e não quero apenas ter um diploma “só por ter”.

      • Guedes
        2 anos ago

        Celso,
        De fato não existe essa questão de regulamentação de profissão nos EUA. Mas no que tange a cursos superiores na área de aviação (a respeito daqueles voltados para pilotos, como ciências aeronáuticas por exemplo) é um exemplo que nós deveríamos seguir. Eu estou em intercâmbio na Embry-Riddle Aeronautical University, e é de cair o queixo a estrutura e a qualidade dos cursos oferecidos por eles. Quando digo qualidade, não me refiro somente as aulas em si (que possuem professores altamente qualificados, muito deles provenientes das forças armadas e grandes companhia aéreas) mas também a eventos, palestras, pesquisas, laboratórios, etc.
        Ter um curso e frequentar uma universidade dessa magnitude com certeza absoluta deixa o profissional mais preparado.
        A obrigatoriedade do curso de CA é realmente discutível, principalmente devido a baixa qualidade da grande maioria das faculdades do Brasil. Mas o fato é que a tendência é que a importância desses cursos aumente com o passar dos anos, assim como tem acontecido por aqui nos EUA. E em vez de discutirmos a viabilidade de um curso como esse existir, deveríamos procurar maneiras de melhorá-lo, pq com isso a profissão só tem a ganhar!

      • Pedro C F Santos
        2 anos ago

        Assino embaixo.

        Se um curso superior fizer realmente tanta diferença em qualquer questão, seja de segurança, seja em eficiência, seja em profissionalismo, as empresas aéreas vão valorizar esse tipo de formação e absorver os egressos dos bons cursos.

        Mas para a Aviação Geral, Taxis Aéreos, Instrução, Aviação Agricola, e até mesmo os vários níveis de Aviação Executiva, um curso superior será apenas um estorvo.

        Não fui o primeiro, mas endosso que essa lei tem cara de ser apenas um Lobby de faculdades e de seus alunos formados, para justificar o investimento feito, não a solução para um problema existente. Muito pelo contrário, a meu ver, essa lei cria novos problemas e tenta vender nela mesma a solução.

        Qual das entidades atuais da Aviação acham essa uma boa ideia?
        Que percentual dos profissionais que atuam em áreas que tem conselhos
        votariam por abdicar destes por não trazerem nada positivo?

        Eu mesmo já tenho um curso superior, um mestrado, e ainda sim vejo que ter esse tipo de formação não fará grande diferença para 80% do setor.

  36. Carlos Bueno
    2 anos ago

    Os senhores poderiam exigir Curso de nível superior ou formação em curso superior em Ciências Aeronáuticas para não parecer que estão beneficiando somente uma determinada formação pois nos cursos de pilotos PP PC PLA INVA nas escolas de Aviação existentes já ensinam as matérias necessária para formação de Pilotos para prestar a prova da ANAC e existem pilotos na aviação que possuem formações em níveis superiores como Direito,Administração,Psicologia,eu sou formado em Gestão Logística Empresarial com enfase em Transporte e estou terminando meu curso de PP para bancada da ANAC e futuramente pretendo ser Instrutor de Aviação prática e teórica e também pretendo fazer uma Pós Graduação em Segurança de voo ai pergunto.
    Terei que fazer uma faculdade de Ciências Aeronáuticas para ser Aviador instrutor de Voo mesmo com uma Pós Graduação em Segurança de Voo engatilhada para iniciar este ano pois Já tenho formação em nível superior?

    • Gustavo Carolino
      2 anos ago

      Se já possuir PC antes da entrada em vigor da Lei, sua licença de PC será substituida pela carteira de Aviador, normalmente (e tu poderas concorrer a vagas, inclusive, fora da aviação comercial, pois aviação não é só comercio)

      Mas, caso ainda não, muito provavelmente será indicando ao aproveitamento de estudos, abreviando a formação pedida em Lei, nos termos do Art.37 do MEC, por cumprir requisitos parcialmente, precisando no entando de algumas diciplinas e a contribuição com a pesquisa do TCC.

      Algumas pessoas, que não PC, mas que tenham outras formações e queriam ingressar, poderão valer-se disso.

      Em alguns casos, dependendo da graduação da pessoa, ela pode conseguir abreviar um curso atual de ciencias aeronauticas de 3 anos para 1 anos, ou até 6 meses dependendo de o que precisará para fechar os requisitos de conhecimento previo.

      Um engenheiro aeronautico, por exemplo, que não seja PC (pois se não já teria o direito adquirido), certamente teria que se capacitar em CRM, Meteorologia, Navegação, Regras do Ar, e diciplinas outras que não se vê naqueles cursos (ou na pós).

      O Conselho Federal de Aviação poderá organizar/orientar isso no futuro.

  37. Vai Vendo II
    2 anos ago

    Bom dia Gustavo, gostaria de saber quanto a obrigatoriedade do uso do uniforme.

    Eu entendi que somente profissionais da aviação poderão usar o uniforme de piloto no âmbito aeronáutico, assim, evitando que PPs, pessoas de má fé e etc usem do uniforme para ter acesso a ambientes ou aeronaves, e assim, se passando por profissionais da aviação. Até aqui tudo bem, achei muito correto.

    Art 6 VIII – Exigir dos tripulantes o cumprimento de normas referente ao uso de uniformes ou equipamentos, conforme o caso.
    o que é “conforme o caso”? Eu entendo que se a empresa exige que a tripulação use uniforme para voar, então o comandante responsável por essa tripulação pode e deve exigir de seus tripulantes o uso do uniforme, até ai tudo bem.

    A duvida, o projeto de lei obriga o tripulante a usar uniforme?
    eu entendo que não, somente o crachá funcional deverá ser usado como obrigatoriedade nas dependências aeroportuárias(crachá funcional da empresa ou CHT), pois o uso da roupa (uniforme) é de uso opcional da empresa do funcionário e/ou de acordo com a empresa que ele trabalha, e a empresa que ele trabalha é quem tem a função de exigir o uso do uniforme, ex: existem muitos pilotos de aviação executiva que usam traje social para trabalhar, ou mesmo os pilotos agrícolas e de malotes que por não trabalharem direto com passageiro, não tem a necessidade de usar um uniforme aeronáutico, ou mesmo por exemplo, um piloto que trabalhe com resgate aéreo, ele pode ser acionado de ultima hora e assim teria de passar em casa para buscar um uniforme ao invés de ir direto ao aeroporto. São vários exemplos de profissionais da aviação com habilitações PC e PLA que não exige o uso do uniforme aeronáutico.

    Por fim, o projeto de lei obriga o aviador a usar o uniforme para pilotar um avião?

    • Gustavo Carolino
      2 anos ago

      Não. A proposição da Lei em si não torna obrigatório uso de uniformes profissionais/aeronáuticos de quaisquer tipo, mas os reservam aos profissionais aviadores, pois estes sim representam todo um sistema de responsabilidade profissional.

      Apenas com um código de ética-profissional ou resoluções do Conselho no futuro, saberemos qual a melhor maneira de se praticar profissionalmente aviação no Brasil.
      —-

      Opinião pessoal (não estou explicando a PL):

      Eu acredito que no exercicio de funções a bordo de aeronaves, nos cargos, deve haver essa prática do uso de uniformes no atendimento publico. Mas, como disse, isso é algo a ser estabelecido por votação no futuro Conselho, foge de minha competência aqui.

      Também é importante dizer que a proposição não determina tipo de uniforme, cores, ou modelos, calça ou bermuda, macacão (que aliás é EPI), etc. apenas devem remeter a ideia da profissão.

      • Juliano Rangel
        2 anos ago

        Vejo da seguinte forma, o uniforme cabe a empresa onde o piloto trabalha inclusive o tipo de atividade desenvolvida, um exemplo disso é o seguinte eu jamais iria para um garimpo no Pará com sapatinho de bailarinas e com uma coleção de berimbelos, eu particularmente iria de botina, coturno com calça jeans e uma camiseta de manga longa, também não faria aplicações aérea com esse tipo de uniforme e sim usaria um macacão apropriado, agora a camisa branca e calça preta social, somente se meu patrão estivesse em viagens a negócios onde esse uniforme traria uma boa impressão, caso contrário isso é besteira pura, usar 4 faixas amarela no ombro e ter um diploma não faz ninguém melhor que os outros, fazer uma faculdade não é sinônimo de segurança de voo, a questão é bem mais ampla e a Lei não vai nos ajudar em nada…

    • Juliano Rangel
      2 anos ago

      concordo com você amigo, as pessoas quando pensa em aviador lembram somente daqueles profissionais nos terminais, com quepes, quatro faixas e paletó, imagina um aviador chegar em um garimpo no Apiacas-MT com um C180 em ima pista aonde tem 10 cm de lama de fora a fora e descer com os sapatinhos engraxados para pegar seus passageiros, seria no mínimo uma sena ridículo…

  38. Lucas
    2 anos ago

    Achei que era resquício do primeiro de Abril, mas pelo visto não é.

    Observo que está voltando à tona, de forma velada e em formato de lei, aquela já comentada ‘futura exigência de curso superior para exercer a profissão de piloto’. E adivinhem, não será mais qualquer curso superior.

    É nítido que a promessa de facilidade de emprego, conseguida através de convênios entre companhias de transporte aéreo regular e universidades se esfacelou perante a crise econômica do país. A verdade é uma só, não há vagas!
    Consequentemente, o maior atrativo utilizado no merchandising das já citadas universidades está indo(já foi?) pelo ralo e a crise lhes está batendo à porta.
    E agora, o que dizer para o cliente que gastou um bela quantia de dinheiro acreditando que teria uma vaga ‘praticamente’ garantida? Ou então, o que dizer para quem pretende gastar tal quantia?

    Sou uma pessoa que admira, respeita e se espelha em quem estuda além do básico e, sim, acho que são válidos os cursos superiores voltados à aviação, como complemento OPCIONAL, afinal, conhecimento nunca é demais.
    No entanto, EXIGIR enfiando ‘goela abaixo’ uma lei para colocar os detentores de bacharelado em Ciências Aeronáuticas(e afins) em um pedestal, simplesmente porque o mercado está em recessão e eles não querem concorrência, dizendo que ‘SOMENTE eles são competentes’, atropelando os outros profissionais é de uma desonestidade absurda.

    Nota-se que foram ‘obrigados’ a colocar que só será exigido para os formados após a aprovação da lei, mas acredito que se pudessem iriam querer que comandantes experientes com milhares de horas de voo(e sem bacharelado) lhes cedessem a poltrona e fossem aprender na ‘facul’ o que só eles sabem.

    E não podemos esquecer da cereja do bolo: Só eles poderão ser chamados de ‘aviadores’.
    Risível.

    E o resto da lei? Só encheção de linguiça para não deixar tão explícito o real propósito.

    • Anderson Tomazoni
      2 anos ago

      Não é agora que no Brasil se valoriza mais um papel do que experiência. Aqui temos um índice relativo de pessoas formadas maior do que na europa e mesmo assim contamos com um aumento absurdo de maus profissionais em todas as áreas. Já faz algum tempo que universidades se tornaram caça níquel e venda de diploma. Na aviação não vai ser diferente. Daqui a pouco vamos ter um monte de pilotos formados por professores que nunca entraram em um avião, mas o diploma está na parede.

      • Lucas
        2 anos ago

        Sim, uma triste realidade.
        E digo mais, os profissionais que não possuem curso superior em ciências aeronáuticas e terão o ‘privilégio’ de serem considerados, pelos autores da lei, ‘aviadores'(uma espécie de prêmio de consolação), ao aceitarem esta lei estapafúrdia estarão corroborando o que nela consta:
        A necessidade do curso superior específico.
        Ao fazerem isso, pensando que não são afetados ‘pois já são formados’, estarão se diminuindo profissionalmente.

        Aliás, dizer que aviador é quem tem diploma(e baseado somente nisso) e piloto quem fez o curso técnico ‘apenas’ é totalmente contraditório, visto que nestas faculdades o que mais se vê são críticas a aeronaves convencionais, planadores e aviões analógicos.

        Sem falar que os mestres destas faculdades de hoje nunca a cursaram.
        Já viram algum curandeiro dando aula em faculdade de medicina? Poisé! O fato dos próprios professores nunca terem cursado ciências aeronáuticas já demonstra que ela não é imprescindível.

        Meu Deus, a lei é tão ridícula que só quem fizer Ciências Aeronáuticas poderá usar berimbela. Tem como levar a sério uma coisa dessas?

        • Juliano Rangel
          2 anos ago

          Verdade, concordo com você, Essa lei não ajuda a aviação em nada e muito menos os pilotos, nunca li nenhuma pesquisa que mostrasse que os Pilotos de Aeroclubes caem mais do que os formados em curso superiores!… essa lei é uma bobagem por completa!

    • Gustavo Carolino
      2 anos ago

      Lucas,

      Não concordo. Os já profissionais, têm suas prerrogativas preservadas, pois se já são profissionais já estão atuando profissionalmente antes da entrada em vigor da Lei. Eles têm direitos adquiridos.

      Tendo em vista que o equipamento mais importante na prevenção de acidentes aeronauticos é o equipamento humano, investir na capacitação destes é elevar a seguridade no campo.

      Será possivel trabalhar os problemas e os conteudos ainda no momento da formação, buscando sempre a escelência neste processo.

      • Gustavo Carolino
        2 anos ago

        excelência

      • Carlos Bueno
        2 anos ago

        Excelência

      • FORA DILMA
        2 anos ago

        G. C., quer melhorar o nivel? Bote uma prova de 14 materias, como e na EASA, ao inves de 2.

        Voce deve saber que os EUA mudaram recentemente as regras pro PLA (vide PLA-ATPL). Mas em nenhum momento falaram em emitir “carteirinha”. Nem curso superior (em qquer area) e exigido. E olha q a qualidade legislativa la e mil vezes melhor q a nossa.

        Cara na boa: voce quer ser piloto ou “aviador” no seu conceito? Pq esse projeto e bem polemico, e o mundo da aviacao e bem pequeno…

  39. Douglas
    2 anos ago

    Meu apoio está garantido.

  40. Anderson Tomazoni
    2 anos ago

    É sério que com todos os problemas que se enfrenta hoje vocês estão discutindo uso de uniforme em lei? Só mais um cabide de emprego pra aumentar a burocracia e sugar o pouco dinheiro que nos resta. Vamos exigir q um piloto agrícola trabalhe de terno e gravata, pronto resolvemos os problemas na aviação.

  41. Marcos Véio
    2 anos ago

    Gente! podemos continuar dependendo, da ANAC, para regularizar as nossas vidas e ver, colegas, se “formando” em cursos de 30 dias. Achar o máximo, treinar em aeronaves convencionais. Afinal de contas, a frota de DC3 é grande. Glass cockpit? Para que serve isso? Estudar PARASERAVIADOR? Não, se eu gostasse de estudar, fazia direito, engenharia ou medicina. Ou gastronomia!? Claro, posso ser um bom chef e ainda ser diretor da ANAC. Why not? Não, não, quero só voar. Passo na banca da ANAC só fazendo simulado do PilotoBrasil ou Pilotocomercial.

    Gente! Fala sério? É uma baba ser piloto. O que é difícil mesmo é o custo da aeronave. Tudo mais é barato. Professores são baratos. Os instrutores… hum! O cara mal aprendeu a pousar e já sai ensinando. É por isso, sai bem barato também… para escolas e aeroclubes. E na minha opinião, é a função mais séria é importante do profissional que se ocupa da profissão.

    Poxa gente! Eu também, não tenho Bacharelado em aviação civil. Mas não penso só em mim. E se meus filhos quiserem ser aviadores? Meus sobrinhos?

    Quando eles estiverem 18 anos. Será, que vão voar no mesmo C152, Paulistinha e Boero que eu? No reloginho? Do tempo da segunda guerra? E os manuais de manobras e cursos práticos, criados, mais ou menos nesta época também? E que tal continuar aprendendo Navegação à base de macetes?

    Desculpem-me pelo desabafo!

    • Juliano Rangel
      2 anos ago

      Amigo devo discordar de você em quase tudo, começando pelos aviões acho que a instrução deve ser em avião convencional já vi muito piloto de C172 (triciculo) que acho que convencional é coisa do passado, isso é balela, “quem voa triciculo não voa convencional, mas quem voa convencional voa triciculo com facilidade”. Não estou aqui pra falar de clássico como o DC3, que tenho um sonho muito grande em voar um destes um dia, estou aqui pra falar do C180, PC6, PC6T, AT3P, AT6T, AT8T, EMB201, EMB202, EMB203, C188, PA38, S2R-H80 e por aí vai… Quanto a voar em reloginho como disse etc… no brasil isso é fundamental, por exemplo no estado de Mato Grosso onde moro só tem dois aeródromos com procedimento ILS e a arte de voar não deve ser entendida como uma simples manipulação de sistemas, as pessoas realmente precisam saber o que estão fazendo e conhecer a fundo todos esses tipo de navegação e aproximação. Exemplo um engenheiro civil de hoje não deixa de aprender integral, derivada etc mesmo tendo software que já fazer os cálculos para eles. Em relação ao Instrutores é preciso rever onde você esta fazendo seu curso, mas fiz o meu em uma excelente escola (Flyasa), com aviões bons, profissionais excelentes e altamente capacitados e um nível de padronização de excelência. Quanto ao nossos sucessores, tenho uma filha de 4 anos e se ela for fazer um curso de piloto quero que ela faça suas aulas em aviões convencionais, quero que ela voe um Cesnna 180 antes de voar um 210, pois assim ela terá discernimento suficiente pra avaliar e respeitar os outros colegas que voam outros equipamento. Tem muita gente por ai voando cirros, vr10 etc e acham que são os top gun da aviação… eu particularmente sou mais voar um Ipanemão do que uma rv10. (e não é atoa que é preciso mais estudo e mais treinamento) em relação a legislação, como advogado e piloto, acho que temos até demais e uma lei como essa não ajuda em nada pra nossa realidade no Brasil… abraço a todos e bons voos

      • Douglas
        2 anos ago

        É! existe escolas boas. Raros! Mas pelos padrões internacionais, estão abaixo da média.
        Quanto ao tipo de avião, basta ver que convencionais, nem são feitos mais. Aprendi a voar no triciclo e depois de muito tempo, fui voar num convencional.
        Quem voa em um, voa no outro sem problema nenhum, tudo questão de adaptação. O resto é papo furado e pano preto.

    • Ismael Stoll
      2 anos ago

      Me desculpe, mas como se bacharéis fossem melhores pousando um avião. Aliás digo mais, bem pelo contrário algumas vezes. Tem uma penca de bachareis por aí a fora que nunca nasceram para ser aviadores. Ai por lei só eles passarão a ser.
      Isso sim é golpe!

      • Final
        2 anos ago

        Ismael
        Perfeito.
        Tudo lindo….só não querem aprender a voar….só isso.

  42. EC
    2 anos ago

    Se o lobby das faculdades for forte, essa lei sai rapidinho.

  43. kent
    2 anos ago

    O que falta pra esse lei ser aprovada?

    • Marcos Véio
      2 anos ago

      Para te responder, tenho que considerar que sua pergunta foi seria e que, você leu o projeto de lei.

      A resposta caso as duas hipóteses citadas forem afirmativas: Falta passar por todos os trâmites legislativos que todo projeto de lei, tem que passar. Bom, se vc vota em deputados tanto da esfera estadual e federal. Senadores. Bom… eu acredito que você sabe a resposta da sua pergunta.

    • gustavocarolino
      2 anos ago

      Abrirá uma sessão para tratar do assunto, que será posta em votação. Ao atingir o consenso, ela seria aprovada. Geralmente, 4 anos em média.

  44. É uma lei maravilhosa no país errado. Chega de mais burocracia… já enfrentamos tanta dificuldade financeira e entraves para “chegar lá”, e depois teríamos que fazer uma faculdade. As horas de voo em si já se tratam de uma faculdade no que se diz ao valor, tempo e restrições encontradas no caminho.

    Seria mais lógico exigir que a Anac exigisse cursos teóricos de PP, PC, IFRA e INVA mais sérios e objetivos com a inclusão de uma matéria quase apagada… SEGURANÇA DE VOO.

    Lógico seria também, o piloto que desejasse voar em uma linha aérea, fizesse um curso teórico e prático na ANAC para obtenção do atual CCT de PLA ( como se fosse um OAB para exercer a profissão na aviação de grande porte ), onde seria revisto tudo o que a pessoa aprendeu no PP e PC teórico e prático etc etc

    Mais burocracia e custos anuais? Não…. Obrigado.

  45. Antonio
    2 anos ago

    Copiaram as exigencias da OAB kkkk! RIDÍCULO! Obvio que essa excrescência tem o dedo desse povinho de Ciências Aeronáuticas. Faz anos que tentam emplacar esse curso inútil. Como se pilotos aprendessem a voar em bancos de faculdade… Ô ideia tupiniquim, viu? Me mostre algum país do mundo que possua exigência semelhante?? Nenhum né…
    Quer melhorar a segurança? Copiem a legislação americana, que exige 1500 HORAS e carteira de PLA pra voar 121. Isso sim, coisa de Primeiro Mundo. E não essa OAB de pilotos “filhinhos de papai” que estão querendo inventar…

  46. Julio Soares
    2 anos ago

    Ridiculo ter que pagar, além de recheque, renovação de CMA, uma anuidade inutil.

  47. Filipe da Silva
    2 anos ago

    Fiquem tranquilos, isso aí não vai pra frente nem a pau. Isso é bom pra quem já tem formação
    mas esquecem de onde vieram e agora são favoráveis. Se coloquem no lugar dessa gurizada que está vindo agora, terão que fazer uma faculdade e mais a formação prática é isso?

    Sou favorável desde todos que já tenham PLA ou PC voltem aos bancos da faculdade. Aí sim eu acho pelo menos justo!

    • Final
      2 anos ago

      Os portadores de PLA voltariam a faculdade para ensinar pilotinhos como vc.

    • André Dias
      2 anos ago

      Sobre os já formados terem que voltar pros bancos de faculdade, a reação de quem já tem formação e só é a favor disso porque já não precisaria se formar mais pode ser presenciada na resposta desse “Final” aí.

      Espero mesmo que você esteja certo Filipe, pois essa lei é um golpe de facão nas costas de quem já começou a formação prática pelas escolas de aviação e aeroclubes.

      • Final
        2 anos ago

        Amigão…
        Aí, os “formados” vão largar seus empregos nasvlinhas aéreas para voltar para a sala de aula….
        Vai voar e estudar…

        • André Dias
          2 anos ago

          Parabéns pela demonstração de humildade. Já pode voltar para seu pedestal, não entendo pra que perde tempo discutindo com seres inferiores que ainda estão em processo de formação.

    • Edynardo
      2 anos ago

      Foi assim com Jornalismo,com Radiologia,é um caminho sem volta,direito adquirido.

      • André Dias
        2 anos ago

        Só que jornalismo e radiologia não tem um curso prático indiscutivelmente necessário e obrigatório que custa o dobro do que custa a propria faculdade de ciencias aeronáuticas. Não compare uma laranja com um abacaxi, uma coisa nao tem nada a ver com a outra.

    • Juliano Rangel
      2 anos ago

      Concordo se for dessa forma!

  48. Pedro C F Santos
    2 anos ago

    Art. 47º O não pagamento de anuidade no prazo, sem
    prejuízo da responsabilidade pela violação ética, sujeita o infrator ao
    pagamento de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor devido e à
    incidência de correção com base na variação da Taxa Referencial do Sistema
    Especial de Liquidação e de Custódia – SELIC, até o efetivo pagamento.

  49. Pedro C F Santos
    2 anos ago

    Art. 46º Os profissionais e as pessoas jurídicas inscritas
    no Conselho Regional de Aviação pagarão a anuidade no valor de R$500,00
    (quinhentos reais).

  50. Pedro C F Santos
    2 anos ago

    Preparem-se para uma aviação mais cara, já que vamos ter que manter, além da ANAC, a Infraero, alguns serviços da FAB, agora teremos o CONFAV e mais os CRAv:

    Art. 19º Ficam criados o Conselho Federal de Aviação –
    CONFAV e os Conselhos Regionais de Aviação – CRAv, como autarquias
    dotadas de personalidade jurídica de direito público, com autonomia
    administrativa e financeira e estrutura federativa, cujas atividades serão
    custeadas exclusivamente pelas próprias rendas.

    • André Dias
      2 anos ago

      Sem contar que na justificativa consta que:

      “A procura pelo aumento dos níveis de segurança na
      aviação revelam a existência de vários desafios e demostram
      a grande necessidade de desenvolvimento das competências fundamentais desses
      profissionais, o que se consegue através da educação e melhoria nos
      processos de formação deste pessoal.”

      É realmente muito nobre a proposta, porém eu li o projeto de lei inteiro e na prática a única medida real que estaria sendo aplicada para “aumento dos níveis de segurança” é obrigar todos os novos pilotos a ter em suas gavetas o “diploma de graduação em Ciências Aeronáuticas, expedido por escolas de ensino superior, oficiais, reconhecidas
      pelo órgão competente”.

      Agora a minha pergunta é: É só isso mesmo que precisamos agora para resolver todos os problemas de segurança na aviação brasileira? Não precisamos de nada sobre facilitar o acesso menos oneroso à TODOS aos respectivos cursos que proporcionam o conhecimento necessário para aumentar a segurança? Não precisamos de nada sobre a melhora da fiscalização sobre a prática da aviação em qualquer caráter em nosso país?

      Até o momento não vejo motivo nenhum para enxergar isso como a melhor notícia para a aviação em anos, e sim como mais um obstáculo postados em meio aos inúmeros obstaculos já existentes para se conseguir exercer a profissão no país.

  51. Marcos Véio d' Guerra
    2 anos ago

    A melhor notícia para a aviação em anos. Quem pensa que vai atrapalhar e burocratizar somente, nem se deu o trabalho de conhecer o projeto de lei.
    Parabéns Gustavo e a todos os integrantes do projeto.

    • Gustavo Carolino
      2 anos ago

      Obrigado, Marcos!
      Enviei sua mensagem a todos da equipe.
      Em breve vamos explicar melhor os efeitos da aprovação desta Lei.
      Assim esperamos sanar dúvidas das pessoas que ainda não compreenderam bem.
      Abraços

      • André Dias
        2 anos ago

        Eu acho que entendi muito bem a parte em que você propõe que se explodam que todos os pilotos em formação que já começaram a pagar por um curso prático extremamente caro sem planejar ter que gastar mais 50 mil reais com uma faculdade (que em muitas cidades nem existe).

        Se eu entendi errado, então o que você propõe para nós Sr Gustavo? Que nos mudemos todos para a Ásia para poder trabalhar depois de investir uma vida inteira no curso prático curso? Ou que abandonemos nosso sonho de infância por não sermos financeiramente dignos de tal sonho?

        Se me explicar essa parte eu agradeço.

  52. André Dias
    2 anos ago

    Aí alguem que começou do zero, sem ter família rica pra bancar qualquer formação, e que começou a trabalhar aos 14 anos de idade para poder conseguir algum dinheiro para pagar os quase 100 mil reais que custam hoje (no meio desse furacão político/econômico) uma formação completa como PCAV junto aos requisitos necessários para poder execer a função, depois de já ter gasto mais de 20 mil e anos da própria vida para juntar isso. Além de toda essa maratona financeira que já começou a correr, no fim esse alguem vai simplesmente ser obrigado a conjurar mais 50 mil para pagar a faculdade de ciencias aeronáuticas e poder exercer a profissão? É isso mesmo que vai acontecer comigo, e com todos os outros que estão na mesma situação que eu?

    É melhor explicar melhor que lei é essa, porque eu não tenho como me dar ao luxo de ter que pagar mais 50% além do meu custo de formação planejado e calculado para poder seguir o meu sonho.

    • Edynardo
      2 anos ago

      Isso mesmo,só vai poder fazer o exame da ordem após Curso superior

      • André Dias
        2 anos ago

        É porque o processo de formação de pilotos já não é elitizado o suficiente, então tem que vir alguém pra propor um projeto de lei que visa elitizar um pouco mais.

        Eu vivia debatendo com os outros de que ainda dava pra acreditar no Brasil, que dava pra fazer as coisas por aqui mesmo sem ter que ir embora. Mas na hora que essa lei entrar em vigor eu vou ter que concordar com quem diz que é que ir embora desse país mesmo, para poder viver a minha vida.

        • vai vendo...
          2 anos ago

          Vc reclama demais…
          Fala em elites, não nasceu em berço de ouro, bla bla bla…

          • André Dias
            2 anos ago

            Falar que eu reclamo demais é simples, difícil é apresentar uma solução. Se aparece alguem querendo impor uma lei que vai me impedir de trabalhar é obvio que eu vou reclamar, e eu acredito que isso seja um direito meu por sinal.

            • vai vendo...
              2 anos ago

              Reclamão desse jeito, vc acha que alguém vai te dar algum emprego???
              Pare de reclamar e chorar…

              • André Dias
                2 anos ago

                Para sua ciência, eu já trabalho na Azul Linhas Aéreas desde 2014, e eles não me “deram” este emprego, eu conquistei por puro mérito meu e sem indicação de ninguém. Então acho que não devo satisfações a você sobre o que posso ou não posso reclamar, então peço que me respeite para que eu possa respeita-lo, Sr.

                • Final
                  2 anos ago

                  Nossa….desde 2014?? Muito tempo, realmente.
                  Amigão, só podia ser azulboy, certeza.
                  Conselho: comente suas insatisfações com seus chefes….conheço vários deles. Eles te receberão, te ouvirão com toda calma….principalmente nessa fase de LNR….
                  Vá voar e aproveite. Pare de reclamar!!
                  Reclama empregado, imagine com o que está por vir…..

                  • André Dias
                    2 anos ago

                    Aí o ser superior “Final” vem e me chama de azulboy como se para trabalhar na Azul a gente tivesse que já ser piloto. Aqui, me perdoe estar contrariando vossa divindade, mas para trabalhar em uma linha aérea não é obrigatório ser como piloto não citei meu cargo em momento algum. Mas era de se esperar que alguém com a mente tão fechada fosse tirar essa conclusão superficial. Meu trabalho na Azul é como aeroviário, e o objetivo é financiar minha formação com esse trabalho. Inclusive tenho grande apoio de quem me contratou e coordena a minha base, mas já que você conhece mais o meu gerente do que eu mesmo, não entrarei muito nesse mérito.

                    Mais uma vez me pergunto o porque de uma divindade como a sua ter que descer de seu pedestal para ficar discutindo com um piloto em formação, ta precisando preocupar um pouco menos com o que os seres inferiores pensam e falam não acha? Ah, e cuidado para não descobrirem o seu nome, continue escondendo ele com cuidado ok, não sei se vc conhece de CRM, mas pega mal expressar preconceito tão abertamente, pensando estar protegido atrás de uma tela de computador.

        • Gustavo Carolino
          2 anos ago

          André, tudo bem?

          Atualmente o processo de formação e inclusão no mercado de trabalho está um pouco elitizado. Isso é um problema, pois precisamos de pessoas dispostas a resolver problemas intrinsecos do campo, mas alguns entram por status, ou apenas em função daqueles que lhes fornece a merce (os mercenários – que devem ser combatindos na aviação).

          O Projeto Aviador gera uma cascata de reações sistêmicas, delimitando a aviação como um campo de responsabilidade bem definido, que promove sua inclusão em cursos publicos, dando oportunidades para as pessoas, independentes de sua renda pessoal ou familiar, em escolas publicas.

          • André Dias
            2 anos ago

            Como diria a Dilma, “não, não tá tudo bem não” cara… O cenário para quem paga hora de voo do próprio bolso já tava terrível antes de surgir sua proposta. E propor essa lei ta praticamente sendo o golpe de misericórdia no meu caso.

            Eu concordo plenamente que alguns começam o curso de piloto por status. Mas os que entram por status não costumam ir além do curso teórico, lugar onde percebem todo o sacrfício que é necessário para um dia chegar a poder trabalhar na área. Da minha turma teórica de PPAV, sobraram três que prosseguiram até o curso prático, contando comigo, isso te dá um exemplo de como não é fácil.

            Por isso eu digo que você não pode afirmar que impedir todos os que checam o PC sem um diploma de cientista aeronáutico de exercer a função vai resolver o problema dos parasitas de status e dos mercenários. Esse problema já é mitigado o suficiente pelas barreiras existentes atualmente, que por sinal já impedem um monte de gente que tem o sonho de ser piloto de seguir em frente. Criar outra barreira não vai mudar o cenário da água pro vinho, a única diferença é que vai impedir ainda mais pessoas que tentariam perseguir o sonho de voar.

            Outra coisa importante, se a expectativa da criação da lei do Aviador é criar uma cascata de reações sistemicas que vá fazer com que todo mundo que queira de coração ser piloto tenha acesso à formação necessária, é simples a minha resposta: “Não vai funcionar.” Tem muito lugar que simplesmente NÃO TEM faculdade de ciencias aeronáuticas. Essa lei não vai fazer brotar faculdades nessas localidades, nem num prazo de 3 anos, nem num prazo de 30 anos. O Brasil não funciona dessa maneira. Um exemplo é a própria ANAC, que tenta manter o padrão mundial exigindo algumas qualificações que antes de serem exigidas pela ANAC, nem existiam cursos para tal dentro do país, aí as pessoas tinham que gastar uma fortuna indo fazer a qualificação no exterior. Após a ANAC normatizar e tornar obrigatórias tais qualificações, a colossal maioria delas nunca passou a existir no país o que aconteceu na prática é que, se antes era opcional, agora as pessoas passaram a ser obrigadas a gastar uma fortuna para ir ao exterior cumprir o objetivo. Tais obrigações são fortemente discutidas e recentemente boa parte delas veio a baixo ou foi flexibilizada, pois se for assim ninguem faz. Com essa sua proposta vai acontecer a mesma coisa.

            E vou além, em um prazo de 10 anos para frente após aprovada, caso seja, sua lei vai criar uma crise de falta de pilotos semelhante à que está começando a dar as caras nos EUA, onde a exigência de 1500 horas para linha aérea, torna o custo elevado demais para que as pessoas considerem seguir a carreira. Os jovens de lá simplesmente escolhem não fazer mais aviação porque não vale a pena. E as aéreas não vão aumentar os salários para encaixar nessa situação e passar a valer a pena, vão falir antes que isso aconteça, e isso só vai prejudicar o mercado.

            Ficou um comentário enorme, mas faz sentido, pois as consequencias dessa lei seriam enormes tambem, e a não ser que você me mostre onde estou errado em tudo que eu disse, vou lutar contra a aprovação dela, junto com todos os que estão igualmente sendo passados para trás por ela.

            • Gustavo Carolino
              2 anos ago

              Oi Andre,

              Veja bem, haverá após sua aprovação possibilidades de ofertas de formação em instituiçções publicas de ensino.

              Me refiro a gratuidade no ensino, entende? Quem se dedicar conquistará vaga e entrará num sistema de elevado bem-estar social, tal como dão essa oportunidades para formar outros profissionais para o Brasil.

              As empresas privadas poderão ainda ajudar na formação dessas pessoas, através de parcerias. São elas as que deveriam ser as mais interessadas em promover a formação de qualidade desses profissionais. Elas precisam crescer junto conosco, valorizando os profissionais que já possuem e os que estão para entrar.

              Outros direitos e oportunidades irão compensar àqueles que buscaram se qualificar como aviador. E hoje está sendo ofertado a formação teorica em curso de formação EAD.

              Veja que abrirá diversas vagas de emprego, através de concursos publicos, para cargos publicos, proprios de serem exercidos por esse profissional: o aviador.

              Além das consequências na empregabilidade/estabilidade, veja que o grande resultado é a aviação ser tutelada por pessoas especialmente preparadas para lidar com esses assuntos, seja no cockpit, seja nos niveis: operacional, tático ou estratégico.

              Não é nossa intenção passar quem se dedica à aviação para trás. É justamente fornecer a essa pessoa oportunidade de carreira, de emprego, de maior dignidade no desempenho de sua profissão em sua grande área.

              • André Dias
                2 anos ago

                E então você quer dizer que depois que a lei for aprovada vão surgir faculdades públicas oferecendo oportunidades de estudo gratuído por EAD para todos os que querem ser aviadores conseguirem concluir o curso?
                As empresas aéreas e operadores gerais vão passar a investir o dinheiro delas na formação de pilotos?
                O cenário econômico atual do mercado aéreo brasileiro vai virar bruscamente dessa queda livre em que se encontra para um cenário onde se abrirão diversas áreas de emprego?
                Os acidentes aéreos por fator humano/operacional vão parar de acontecer só porque todos os pilotos comerciais passaram a ter um diploma de cientista no currículo? (Cadê a estatística que mostra que os acidentes acontecem por esses fatores somente com quem não tinha um diploma desses?)

                Você realmente quer que eu acredite que tudo isso seriam consequencias diretas (e instantâneas!) de uma lei que propõe que todos os que não tem acesso a um curso superior de ciencias aeronáuticas sejam IMPEDIDOS DE TRABALHAR? Com todo o respeito, vocês deveriam se dar ao trabalho de atualizar o texto do projeto de lei de modo a explicar, detalhadamente, quais mecanismos serão utilizados para garantir que todos estes milagres aconteçam a partir de uma determinação de que todo piloto deve agora ser um cientista aeronáutico para ter o direito de pegar em um manche comercial. Adicionando o peso de tudo isso, eu, francamente, acredito que esse projeto de lei só pode ter fins de eliminação de concorrência no mercado de trabalho, mas isso é apenas o que acredito, apesar de ter certeza de que não sou o único que percebeu isso. E mesmo que não seja esse o objetivo primário, e sim tudo isso que você pregou, dá pra dizer então que é um projeto desnecessário, pois não passa de uma grande utopia.

                Não me leve a mal, pois não é nada pessoal com você caro Gustavo, só que você está apresentando uma lei que pode acabar com o objetivo de vida de mim e de muita gente, e seus esclarecimentos até aqui sobre a minha desconfiança com seu projeto estão cada vez mais vagos e utópicos, diante disso eu simplesmente não tenho como não me manifestar.

              • Fabio Oliveira
                2 anos ago

                Com todo respeito comandante, mas acho que você não vive no mesmo planeta que eu.

              • Edynardo
                2 anos ago

                Nos EUA a lei que regulamenta o ingresso de co-pilotos para atividade de transporte aéreo público e regular,não tem nada haver com o que você está falando.
                O problema que foi detectado que a FALTA de experiência dos copilotos semi-PP( recem formados ) que estavam ingressando nas vias sem as mínimas condições ,causando uma série de ACIDENTES.Assim o Faa seguindo uma orientação do NTSV tiveram um momento de lucidez e modificaram as regras.
                De fato Aviação não é para amador e cabine de aeronaves de Transporte aéreo Público não é banco de Aeroclube.
                O que de fato derrubou os salários tanto lá como cá,são os regem formados que alceiam por uma vaga e se submetem a quaisquer condições.
                Quantos foram admitidos no passado recente no Brasil!

                • André Dias
                  2 anos ago

                  Você pelo visto não sabe do que eu falei, eu sei muito bem porque foi que aumentaram a experiencia necessaria para ser PLA nos EUA (E não venha dizer que é isso que a lei do Sr Carolino esta propondo aqui, pois exigir 1500 horas de voo é bem diferente de exigir um canudo de CA guardado em casa, as horas fazem muito mais sentido). O que eu citei foram as consequencias dessa determinação do minimo de 1500 horas, o que já causou a falência de uma aérea, o provavelmente ainda vai causar mais falências até que o problema estrutural causado pela exigência seja resolvido. (Se não sabe qual cia faliu, invista seu tempo lendo isso aqui: http://www.aeroin.net/empresa-aerea-americana-vai-a-falencia-por-falta-de-pilotos/)

  53. Enderson Rafael
    2 anos ago

    1o de abril?

    • André Dias
      2 anos ago

      Bem que poderia ser mesmo… Afinal, de noticia ruim e pedra no caminho eu já to ficando satisfeito…

      • Enderson Rafael
        2 anos ago

        Com todo o respeito a quem se dedicou a escrever tal lei, mas não consigo ver nenhuma vantagem prática que uma ANAC bem gerida não pudesse alcançar. Precisamos sim é desburocratizar nossa aviação para deixá-la mais parecida com as melhores do mundo, e não criar outra jabuticaba. Nem entro no mérito de ser ou não necessária a faculdade de Ciências Aeronáuticas (cuja lei transformaria em algo realmente útil), mas a melhoria da formação básica, da fiscalização, o fortalecimento das associações e do sindicato, isso sim me parece um caminho mais lógico para a melhoria dos níveis de segurança e profissionalização.

        • Gustavo Carolino
          2 anos ago

          Oi Enderson,

          Com a aprovação do remedio – a PL4873/2016, haverá o fortalecimento nos aspectos que citou, pois eles são criados, mantidos e implantados pelos titulares da profissão que ela oficializa. Ele terá ferramental para atuar e desenvolver seu proprio campo, compreende? Também põe ordem nos cursos de formação, que os capacitam… e permite trabalhar com isso desde o “contato inicial”.

          • Enderson Rafael
            2 anos ago

            Só por curiosidade, nos EUA, como chama a entidade que faz isso?

            • André Dias
              2 anos ago

              Pelo visto essa pergunta foi muito difícil, melhor se contentar com a ausência de uma resposta caro cmte Enderson…

  54. Voante
    2 anos ago

    Mais leis? Mais burocracia? Mais regra pra isso? Mais regra pra aquilo?
    Enquanto isso…, nem conseguir passar um Plano de Voo via telefone a gente não consegue!!!!

  55. João Carlos
    2 anos ago

    Vai dificultar a entrada de novos profissionais! Essa lei só visa criar reserva de mercado! Vai criar cabides de empregos para as pessoas que trabalharem nos Conselhos. Mais um “imposto” será criado com a obrigatoriedade dessa anuidade(R$ 500,00).
    Não acredito que a melhor coisa para profissão seja sua regulamentação. Acreditar que a criação de uma lei vai melhorar a situação da profissão é muita ingenuidade.
    E não há necessidade de ensino superior para ser um bom Piloto. Isso é mais uma bobagem das pessoas que acreditam que a posse de um diploma é tudo.

  56. Final
    2 anos ago

    Acho que tem muito piloto de escritório inventando moda.
    Já tem lei suficiente, RBAC, RBHA, CBA, CLT,….agora querem inventar mais uma???
    Vamos voar gente….

    • Juliano Rangel
      2 anos ago

      Eu como Advogado e Piloto concordo na íntegra!

      • André Dias
        2 anos ago

        Sem querer abusar de seu lado advogado (rs) você tem idéia de como se pode fazer para evitar que um projeto de lei como esse saia do papel? Abaixo assinado? Outro projeto de lei anulador? Precisamos fazer algo contra isso…

  57. Weyne
    2 anos ago

    Excelente Projeto, vai moralizar muita coisa,um conselho de ÉTICA pode pautar a nossa profissão,(uso de uniformes) etc.
    Só espero que não seja um projeto extremamente político.

    • Pedro C F Santos
      2 anos ago

      Nesse aspecto acho que vai ser uma bobagem.

      Se essa lei vingar, o objetivo dela tem que ser Segurança e gerenciamento de Fadiga.

      Vir determinar uniforme vai ser uma burocracia só. Imagina a Anac multando piloto por causa disso? Que Ícaro nos livre disso.

      • Gustavo Carolino
        2 anos ago

        Oi Pedro,

        A parte de boas condições de trabalho é com a Lei dos Aeronautas. Há um novo projeto que regula as condições de trabalhos dos tripulantes de aeronaves, pode-se acessar o site do SNA e conferir. Essa parte do controle e prevenção de fadiga humana entrou por lá!

        -> A parte do uniforme é uma forma de evitar exercicio ilegal da profissão. Um PP se apresentando como se profissional fosse por exemplo, fica sujeito às medidas cabiveis. Isso é necessário para proteger os profissionais, inclusive a imagem da profissão… é bem tranquilo.

        • Edynardo
          2 anos ago

          Gustavo ,eu entendo que será Obrigatório o uso de Uniforme no exercício da Profissão!
          Estou correto?

          • vai vendo...
            2 anos ago

            kkkkkkkkkk
            Pro gustavo sim.
            Tomar banho , ir na missa e passar perfume.

          • gustavocarolino
            2 anos ago

            Edynardo, tudo bem?

            As resoluçõesdo futuro conselho federal, com força legislativa, bem como o futuro codigo de ética-profissional poderão dar mais certeza quanto a obrigatoriedade de uso de uniformes, isso não é engessado.

            Mas, fato é que “in duty” deva haver a clara identificação profissional.

            Poderia a identificação do Aviador ser um cracha, em algumas circunstâncias de seu dever público (prestação de serviços).

            Fato é que uniformes profissionais são reservados/voltados aos profissionais.

            Direito deles. Não dos amadores, que se portarem tais uniformes profissionais, estariam passando falsa ideia de pertinência e de ter prerrogativas que não possuem.

            Vejam que o prejuízo do uso da imagem profissional por um amador ou mesmo um estranho em caso de transcrição ética e/ou legal gera danos a imagem do grupo profissional, por isso é interessante o controle: combater o exercício ilegal e imoral da profissão.

            Em resumo: previnir que alguém se identifique como se profissional responsavel fosse quando não o é. Expondo à fragilidade todo sistema de aviação.

            No dispositivo refere-se a outros acessórios também, como insignias, distintivos etc., que poderiam fazer passar a ideia de que pertencem a uma profissão dos quais na verdade não conquistaram, não possuem.

            Pessoalmente, acredito que a apresentação profissional, incluindo uniformes (dos diversos tipos possíveis para cada caso) venha a ser a melhor prática ou conduta, em certas situações, como as funções a bordo de aeronaves.

            • vai vendo...
              2 anos ago

              Pensei que vc estava brincando quando falou em regulamentar o uniforme….
              Vc deve ter sonhado várias vezes se olhar no espelho, fardado, gel no cabelo, divisas no ombro, breve na camisa, relógio engrenado, caneta e óculos escuro…
              kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
              Escreva aí que está brincando….

              • Gustavo Carolino
                2 anos ago

                O dispositivo resguarda o costume aviatório e a imagem do grupo profissional.

                Quando você vai atender alguém na pratica do trabalho, como profissional, você representa todo um serviço, todo um sistema, todo um grupo.

            • Eduardo
              2 anos ago

              Isso nao resolve, qq um que nao eh piloto poderia usar o tal uniforme, só seria mais uma encheção de saco para quem trabalha. Sinceramente gustavo grande defensor dessa tal PL, que por sinal ja levou esse assunto ao blog contato radar e foi literal mente bombardeado. O Sr possui alguma CIV ja completa? Preenchida de cabo a rabo?

              • vai vendo...
                2 anos ago

                kkkkkkkk
                ótimo Eduardo.
                O Carolino não tem CIV….mas o uniforme já está pronto kkkkkkk

    • Eduardo
      2 anos ago

      Uso de uniforme? Sinceramente, advogado usa uniforme, professor usa? siceramente tanta coisa importante para se brigar, e estao preocupados com mais um entrave, olhei varios plano de materias de varias faculdades de aviacao, para quem jah eh no minimo PC, nao se encontra mais de 30% de conteudo que justifique fazer ciencias aeronauticas. Possuo duas faculdades em outras areas, mesmo assim pesquisei varias faculdades que tem ciencias aeronauticas com o interesse de voltar a estudar, mas quando olho o que vai ser ensinado, nao me anima nada, pouca coisa eh realmente de interesse. Quando criarem cursos de aviacao em varias partes do pais que possuam um bom curriculum ai podemos voltar a falar nesse tema. Para mim os que existem ou a maioria deles, tem as materias de PP e PC e outras coisas para encher linguica.

      • gustavocarolino
        2 anos ago

        Advogados possuem restricoes de vestuario in duty, nos tribinais. Médicos nas operações…

        Questão não é obrigar o uso, em si. É reservar o uso de uniformes e acessórios de identificação que remetam à profissao (Aviador) a quem de fato seja jus.

        • vai vendo...
          2 anos ago

          Aprendeste essa expressão “in duty”…ficou bacana, se estiver de uniforme.
          Mas dê uma melhorada no seu português…..”vestuário”, acentuado!!!

        • Eduardo
          2 anos ago

          Gustavo nao ha como restringir o uso a quem eh piloto, se eu quizer sair pela cidade vestido de medico e advogado eu posso nao ha lei que me proiba disso, desde que eu nao realize consultas , operacoes ou assine peticoes no caso dos advogados. Como jah falei eh uma questao que somente vai criar mais problemas, quem requer q o funcionario use uniforme eh o empregador e nao uma entidade, outrossim hoje em dia tem se discutido muito ateh em desobrigar a filiacao obrigatoria a OAB, e acabar inclusive com o exame da ordem, nao sou leigo no assunto como falei acima tenho duas faculdades e uma delas eh direito, logo essa sua pretencao de criar esses conselhos dentre outras coisas estah indo na contramao do quem ocorrido em outras areas.

          • Gustavo Carolino
            2 anos ago

            Na lei é clara: ”em tarefas da aviação”!

          • Juarez
            2 anos ago

            E os concursos para piloto de policias ? que hoje não existem justamente porque não existe uma “Profissão” piloto.
            Ter uma profissão desregulamentada é uma droga.

            • Pedro Santos
              2 anos ago

              Isso se resolve adotando a mesma prática da FAB.

              Criar o cargo oficialmente, fazer um concurso para Piloto Policial.

              Não é essa lei que vai resolver o problema.

              E mesmo que fosse essa lei, ela cria problemas para todos o resto da aviação.

              Não faria sentido resolver 1 e criar 9 problemas

    • Gustavo Carolino
      2 anos ago

      Olá Weyne!
      Que bom que compreendeu os efeitos do projeto! :D
      Tomamos o cuidado de desenvolvê-lo visando o bem-estar social, de forma mais livre de qualquer dependencia ou favores politicos. Os dispositivos do Projeto levaram em conta fundados estudos em Seg.voo;
      Abraços

  58. Márcio
    2 anos ago

    Também acho que eles deveriam solicitar curso superior para o cargo de Presidente da Republica, assim evitaríamos analfabetos exercendo cargo.

  59. Pedro C F Santos
    2 anos ago

    PC’s e PLA’s formados antes da Lei ou que começaram a formação?

    Isso faz toda a diferença e pode pegar um monte de gente no contra-pé.

  60. Juliano Rangel
    2 anos ago

    E o que fazer com as escolas de aviação e os aeroclubes? e o que fazer com as faculdades que não tem avião para habilitar seus pilotos? e o que será dos alunos que já fizeram a faculdade e depois precisa ir pro aeroclube ou até mesmo escola de aviação porque que tem seus cursos reconhecido pelo mec e mesmo assim é um lixo!… Não vejo essa lei ajudar em nada, muito pelo contrário acho que temos leis até demais.

    • Pedro C F Santos
      2 anos ago

      Minha preocupação é o contrário.

      Um cara tah prestes a terminar o PC, e pouco antes dele checkar, a Lei eh publicada.

      Ele vai ter que gastar mais 5 anos e sabe lah quando dinheiro para poder atuar como piloto?

      • Gustavo Carolino
        2 anos ago

        Pedro, tudo bem?

        Veja que a entrada em vigor dessa Lei Geral é dada após 180 dias:

        “Art. 56º Esta lei entra em vigor cento e oitenta dias após a
        data de sua publicação.” (PL 4873/2016)

        Assim, terá um aviso prévio (na verdade a propria PL já é um). Mas, quaisquer duvidas nesse processo de transição poderá ser solucionada pelo CONFAv (o Conselho).

        PS.: Todavia, a instrução que ele teve até o prazo de 180 dias que é dado na Lei, não é perdido… mas ele terá que se ajustar o que já tem com o que agora precisaria para poder exercer a profissão de aviador.

  61. mardeycouto
    2 anos ago

    Isso é muito bom!

    • gustavocarolino
      2 anos ago

      Muito bom mesmo!

      • Marcelo Augusto Macedo Pinto
        2 anos ago

        E para quem tá com o PC teórico faltando apenas o prático como fica?

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