Mais um Acordo Coletivo para INVAs, agora com o ARGS – E porque isto é tão importante para a qualidade e a segurança da formação de pilotos

Mais um Acordo Coletivo para INVAs, agora com o ARGS – E porque isto é tão importante para a qualidade e a segurança da formação de pilotos

By: Author Raul MarinhoPosted on
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Em meados de 2015, estive na primeira edição do EPIA-Estágio de Padronização da Instrução Aérea no auditório da PUC de Porto Alegre-RS, em que uma das questões mais discutidas foi justamente a da regularidade trabalhista dos instrutores – vide texto escrito á época:

O problema da formalização do contrato de trabalho dos INVA/Hs

Em diversas oportunidades no decorrer do EPIA foi comentado como a falta de contratos de trabalho formais entre aeroclubes/escolas e INVA/Hs têm impacto na segurança, na qualidade e na padronização da instrução. Um INVA/H sem registro em carteira é muito mais facilmente demissível (a demissão custa muito menos, já que não incide multa, aviso prévio, etc.) do que um profissional regularmente contratado, e isso, dentre outras coisas:

  • Aumenta a rotatividade dos INVA/Hs: é muito mais fácil adotar a política de demitir os instrutores após um limite de horas para colocar um recém-formado no lugar (e, assim, dizer que “os alunos formados na instituição têm oportunidade de trabalho no próprio aeroclube/escola”);
  • Inibe o cumprimento da regulamentação da Lei do Aeronauta referente à jornada de trabalho – foi, inclusive, discutido um caso de um acidente em que o instrutor estava voando mais de 8h diárias; e, principalmente
  • Fragiliza a posição do instrutor nos conflitos de interesses entre o aeroclube/escola e o aluno. Comento este aspecto a seguir.

Com a oferta de instrução superando a demanda, os aeroclubes/escolas estão fazendo de tudo para “satisfazer seu cliente” (isto é: o aluno), mas isso pode acabar gerando situações em que, de acordo com relatos de INVA/Hs durante o seminário, os impedem de realizar sua função da maneira correta. Em outras palavras: o que foi dito é que estão ocorrendo casos em que os instrutores são orientados a “pegar leve” com os alunos, de modo a evitar que estes desistam do curso, daí o citado conflito de interesses entre eles e o aeroclube/escola. E, como a posição do INVA/H é frágil, uma vez que ele nem possui contrato de trabalho formal com a instituição, o que ocorre é que o instrutor acaba cedendo mais facilmente à pressão. (É claro que isso não ocorre em todas as instituições, mas de acordo com o relatado, tampouco se trata de um caso isolado).

Não por acaso, dois grandes aeroclubes da região cujos instrutores participaram em massa do evento estão agora assinando Acordos Coletivos de Trabalho – ontem foi o ARGS-Aeroclube do Rio Grande do Sul, e na semana passada o Aeroclube de Eldorado do Sul. Ao que parece, a regularização dos INVAs está se alastrando no rastro do EPIA, que começou no Sul e acabou chegando a S.Paulo no ano passado

7 comments

  1. Felipe Menegueti Pereira
    1 ano ago

    Olá Raul,
    Tenho 17 anos e estou pensando em que carreira seguir. O curso de aviação civil me interessou muito, porém o que não me permite dizer que este é o curso que quero é o mercado de trabalho. Eu sei que esta é uma area muito instavel pois depende da economia e do quanto as pessoas viajam, e isso me deixa com uma incerteza e com medo de não conseguir emprego quando formado, ou mesmo de quando for mais velho acabar perdendo o emprego e devido a um periodo ruim da economia não conseguir outro. Além disso, o curso não abre muitas possibilidades de trabalho que não seja ser piloto, portanto não há um plano b para épocas ruins. Gostaria de saber o que você acha, se meus medos são validos, se devem ser levados em conta e se existem outras opções para quem fez o curso e não consegue emprego na area no Brasil.
    Obrigado, Felipe

    • Raul Marinho
      1 ano ago

      Na minha opinião, a melhor estratégia é fazer um curso “comum/terráqueo” (administração, direito, engenharia, etc) e uma pós na área de aviação. Isso te deixa com mais possibilidades de trabalho dentro e fora da aviação.

  2. Vinícius
    1 ano ago

    Raul, boa tarde. Onde conseguimos consultar a íntegra desses acordos? Obrigado!

    • Raul Marinho
      1 ano ago

      Também estou atrás. assim que conseguir, posto aqui.

  3. Fernando
    1 ano ago

    Boa tarde, Raul.
    Ja existe o acordo coletivo do sindicato dos pilotos de taxi aereo, que engloba a aviacao geral, correto?
    Se mudou, por favor, me corrija.
    A instrucao de voo, a meu ver, esta enquadrado na aviacao geral, quando era instrutor, no plano de voo, no item tipo de voo, eu colocaca “G”. Nao entendo pq esse acordo nao e seguido tb na instrucao de voo e assim aplicado a todos os aeroclubes e escolas do pais.
    Algumas caracteristicas individuais da instrucao, obviamente, teriam regras especificas, sendo assim diferenciadas da aviacao executica e taxis aereos.

    • Raul Marinho
      1 ano ago

      Na verdade, é uma convenção coletiva assinada com o SNA, aplicável aos aeronautas da executiva também.

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