De acordo com o Ministério Público Federal, “ANAC não pode negar licença a piloto de avião apenas por ser surdo”

De acordo com o Ministério Público Federal, “ANAC não pode negar licença a piloto de avião apenas por ser surdo”

By: Author Raul MarinhoPosted on
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É o que está nesta nota do Portal do MPF.

38 comments

  1. João Avião
    2 anos ago

    Fui fundador da ANAS – Associação Nacional de Aviação de Surdos, e
    atualmente o Sr. Claudio Neves está como primeiro presidente da ANAS. Estamos
    compromissados com nossos sócios e a comunidade brasileira de surdos que estão ao rumo do
    mercado de trabalho para aviação brasileira civil.

    A ANAS quer dar direito ao surdo para aviação civil. Acredito que é possível a ANAS ter
    representação mais forte no Brasil, por isso haverá muitas mudanças, e uma nova história no
    Brasil nascerá.

    Hoje é permitido duas pilotos mulheres dentro da cabine de pilotagem da aeronave, então se
    pode ver como a sociedade e até os passageiros, já começaram a acostumar com essa mudança
    sem ter preconceito. Por isso acredito que a aceitação para pilotos surdos na sociedade será
    rápida.

    Normas da ONU e Constituição Brasileira, diz que todos temos direitos humanos iguais, então o
    surdo tem direito a voar. Desde 2013 comecei a lutar pelo sistema de aviação de surdos.

    Principalmente o sistema DataLink/CPDLC no qual a aeronave é feita de tecnologia que possibiliza
    a todos pilotos surdos usarem a comunicação, e só serão usados dados ou texto via controlador
    de tráfego aéreo. Este sistema é mais seguro, tem boa qualidade, processa informação em curto
    tempo, e tem menor carga de trabalho. Tudo isso traz mais vantagens que a comunicação via
    rádio. Mesmo assim, a realidade é que as normas são ditadas pelas Autoridades da Aviação Civil
    em Todo Mundo e pela a ICAO, que dizem que a prioridade é a comunicação via rádio, e
    DataLink/CPDLC fica para reserva por enquanto até precisar usar.

  2. Pedro Santos
    2 anos ago

    No Brasil isso já é permitido.

    Para quem tiver curiosidade, abram o RBAC 67, Seção 67.135, Item (a), Subseções (1), (8) e (10)

    Estão contemplados casos de Visão Monocular, Surdez Unilateral e Sequelas Osteo-Articulares, desde que haja outro Piloto (em Comando) no voo.

  3. Solenge Dias
    2 anos ago

    ONDE ISSO ESTA ESCRITO??? Em que situaçao o MPF o disse?

  4. Pedro Santos
    2 anos ago

    Para quem tiver curiosidade, abra o RBAC 67, vá até a Seção 67.135, no Item (a) e nos SubItens (1), (8) e (10).

    Lá vocês lerão que no Brasil já é possível obter o CMA para casos de pessoas com Visão Monocular, Surdiz Unilateral e Sequelas Orsteo-Articulares, desde que haja um outro Piloto (em Comando).

  5. Dan White
    2 anos ago

    Aprenda a realizar checklists de aproximação sem callouts com Cmte. Joseph Climber!!

  6. Dan White
    2 anos ago

    O comandante vai ao banheiro e fica somente o copiloto surdo…
    “Whoop whoop pull up… Whoop whoop pull up… Whoop whoop pull up…”…………………………………………..

    • Pedro Santos
      2 anos ago

      Ou seja, uma RBAC vai precisar entrar no detalhe de que o Cmdt não poderá se ausentar da cabine nesses casos, e se precisar fazê-lo, poderá declarar emergência por incapacitação de tripulante…

  7. Giano Amorim Kroth
    2 anos ago

    Raul, como sempre, parabéns como sempre pelo blog. Vou deixar a minha opinião, mas para isso de antemão eu peço desculpas pela extensão do texto, mas para concluir a ideia é necessário deixar algumas ponderações sobre o que a FAA permite e o que foi de fato proposto na Ação Civil Pública…

    https://www.faa.gov/pilots/become/deaf_pilot/certification/

    Segundo consta no documento acima, nos EUA uma pessoa surda pode obter licença desportiva, privada ou comercial (com restrições), podendo trabalhar por exemplo: como piloto agrícola, puxador de faixas ou qualquer outra atividade na qual o uso de comunicação rádio não seja requerido. Basicamente, estamos tratando de operações sobre regra de voo visual. Diz ainda que, conforme novas tecnologias sejam adotadas, licenças adicionais poderão ser disponibilizadas para pilotos surdos no futuro.

    Qual é de fato a restrição? Nas licenças americanas para pilotos surdos deve constar a limitação: “Inválida para voos que requerem o uso de rádio”. Na prática, essa limitação impede por exemplo que o piloto trabalhe em linha aérea ou, nos demais casos, voe em área que exija comunicação bilateral. (A deaf pilot’s certificate will include the limitation, “Not Valid for Flights Requiring the Use of Radio”)

    Analisando a ação civil pública, vemos que consta que dia 20 de julho de 2016, o representante da ANAC discorreu sobre as diversas formas de licenças, das quais o piloto surdo habilitado teria restrições para obter, enquanto não abandonado o sistema de comunicação via rádio. Acrescentou o representante que, conforme já discutido com a ANAC, o piloto surdo somente poderia alcançar a categoria de Piloto Privado (PP) e a de Piloto Comercial (PC) com restrições, desde que não ultrapassado os 14 mil pés. No sentido de corroborar as informações trazidas, trouxe o representante o documento de fls. 263/264, indicando que a Superintendência de Padrões Operacionais – SPO da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC formulou em reunião a seguinte proposta:

    Continuo, no documento (que possui várias diretrizes que deverão ser adotadas), destaquei algumas “restrições” apresentadas pelo SPO:
    – associar uma habilitação IFR a essas licenças e nem tampouco operar em ambientes onde uma habilitação IFR fosse requerida (mesmo que o voo seja visual);
    – adentrar em espaços aéreos controlados;
    – adentrar em espaços aéreos não controlados que requeiram comunicação rádio bilateral; e
    -operar em aeroportos controlados ou aeroportos internacionais;

    A proposta diz ainda que o CMA poderia ser emitido com a restrição “Não válido para voos onde o uso de rádios para comunicações bilaterais é necessário”. Ou seja, praticamente um CTRL+C, CTR+V das normas adotadas pela FAA. Depois de dito isso, deixo a minha opinião:

    Como boa parte das normas da ANAC segue a linha das normas regidas pela FAA, vemos que para esse caso temos hoje uma discrepância. No Brasil é proibido algo que no EUA é permitido observadas as restrições. Sabe-se que o EUA é uma referência mundial em segurança de tráfego aéreo e que segue as mesmas diretrizes da Convenção de Chicago, podendo concluir que tal proibição no Brasil fere sim direitos de acessibilidade uma vez que a deficiência em questão não é impeditiva para obter a licença à qual a mesma se propõe já que não compromete o bom desempenho das funções quando no exercício das atribuições que a licença lhe concede. Pelo documento, a ANAC está disposta a por em prática a mesma normativa da FAA. Tivesse ficado apenas nisso seria ótimo, porém o desenrolar da ação é estarrecedor:

    A procuradora afirma: “Todavia, há de se ponderar que, em voos comerciais, exige-se do piloto e do copiloto orientação preponderantemente visual, de modo que a comunicação por rádio pode ser perfeitamente administrada pelo piloto ou copiloto não-surdo, não se exigindo que ambos os pilotos comerciais sejam ouvintes.”

    Como? Voos comerciais com orientação preponderantemente visual? Acima do FL145 onde quase a totalidade dos vôos comerciais se concentram? E as aproximações por instrumento na aviação comercial, são esporádicas? Nem vou tocar no mérito de CRM exigido para a tripulação e a questão dos alarmes da cabine e tudo mais. A tentativa do MPF em impor que a acessibilidade seja “total” vai contra as orientações da própria OACI.

    Enfim, eu fico feliz com a notícia que o SPO-ANAC, embora apenas depois de acionada, entende que as pessoas com deficiência auditiva total podem obter suas licenças para voar, assim como no EUA, sendo inclusive permitida a licença comercial para atividades que exijam apenas manter-se sobre regras de voo visual e sem comunicação bilateral. Agora… lamentável a abordagem do MPF tecendo suas conclusões sem fundamento técnico para tal sobre assunto que claramente não domina, atropelando as orientações da ANAC.

    • Joao Paulo Marinho dos Santos
      2 anos ago

      Quem representante do MPF? Eu sou João Paulo (Conhecido como João Avião)!

      A grande importância que trabalhemos juntos neste projeto pioneiro no Brasil, da mesma forma que Santos Dumont trabalhou em seus aviões. Sabemos do modelo da FAA e como suas ferramentas funcionam, mas cremos que nosso modelo também possui uma boa base e estrutura, o que faz o nosso modelo original do Brasil sem necessidade de que venhamos a copiar quaisquer outros modelos, incluindo o modelo FAA.

      Aqui nos EUA os pilotos surdos são considerados desempregados, está e a realidade aqui. Já ouvi de surdos pilotos aqui a frase “pilotos surdos não tem emprego, isso e uma desgraça” e estes mesmos pilotos surdos estão pondo sua esperança em nós do Brasil para mudar essa triste realidade aqui nos EUA. Esta e a nossa preocupação para com a comunidade surda na área da aviação brasileira. Não há investimento e suporte para que pilotos surdos se formem e tenham espaço no mercado de trabalho. Por isso eu e o MPF pressionamos a ANAC e o DECEA.

      • Giano Amorim Kroth
        2 anos ago

        Boa tarde João Paulo! (nota: representante no texto se referia ao da ANAC)

        Quando comecei a buscar informações sobre o assunto, me deparei com a sua história e vi que você é de Alagoas, mesmo estado onde a ação foi ajuizada, o que me levou a ligar as duas coisas, embora eu não pudesse afirmar isso até então. Agora que você confirmou, gostaria que falasse mais a respeito de seu projeto “Piloto Surdo no Brasil”, especificamente:

        – as diferenças do modelo original que você citou com relação ao modelo utilizado pela FAA e ao proposto pela ANAC (que é praticamente o mesmo do americano);

        – qual a solução do projeto para a questão de CRM entre PF e PM na cabine de comando de uma empresa de linha aérea, por exemplo.

        Em minha opinião, a ação seria perfeita se tratasse apenas: da disponibilização de intérprete de libras para as provas práticas e teóricas; dos mecanismos necessários na ocasião das inscrições e; da permissão para a obtenção de licença com anotação de “restrição para vôos em condições que exija comunicação rádio”. Retirando-se assim a parte do texto que diz: “salvo em companhia de piloto não surdo”, pois esbarraria em várias questões que mesmo com as tecnologias disponíveis, ainda não há nada que supere esta barreira de comunicação entre comandante e co-piloto em fases críticas de voo operando IFR (regra seguida pela esmagadora maioria dos vôos da aviação comercial, diferente do devaneio citado na Ação).

        Por fim, parabéns pela sua luta, você é uma pessoa determinada e batalhadora mas busque uma conquista de cada vez. Entendo que no mundo jurídico às vezes se pede tudo para conseguir o mínimo que é de direito, mas isso pode abrir precedentes perigosos na aviação em se tratando das peripécias da justiça brasileira, contrariando orientações de órgãos internacionais competentes no assunto. Em um futuro quem sabe não muito distante, quando as técnicas de gerenciamento de cabine permitirem e novas tecnologias estiverem de fato implementadas, outros objetivos poderão ser alcançados.

        Se possuir link para o projeto, deixe nos comentários. Abraço!

        • Raul Marinho
          2 anos ago

          Ainda não.

  8. jackvalerio
    2 anos ago

    Logicamente, há palavras-chaves em que o MPF mais confundiu o meio aeronáutico do que ajudou. Entre elasm estão:
    a) “deficiência auditiva”: total ou parcial nos dois? Porque TOTAL e em APENAS um ouvido pode;
    b) “carreira profissional”: porque se o cabra quiser voar experimental lá no raio que o parta… de preferência que o raio PARTA MESMO, para não oferecer perigo em áreas povoadas, mesmo que minimamente;
    c) “garantia de acessibilidade”: tenho monoplegia de um braço, amputação (com prótese) de perna esquerda e já dei meus jeitos num Pelican (duplo, lógico), mas há que se ter segurança JURÍDICA dos dois lados quando evolvidos direitos fundamentais e interesse público.

    Agora que o MPF “abriu a porteira”, só falta abrir concurso pra cadeirante ser salva-vidas!!!

    Abraços,

    Jackson (OAB/MT 9057)

    • Joao Paulo Marinho dos Santos
      2 anos ago

      Voce é especialista em direito aeronáutico?

  9. William Romualdo
    2 anos ago

    Quantos comentários infelizes e imbecis… Piloto sem audição nos EUA existem ha decadas. A maioria do espaço aéreo não é contralado e não exige rádio. Se o piloto é surdo e quer ser piloto privado, é só ele provar que tem meios alternativos para compensar a falta de audição. https://www.faa.gov/pilots/become/deaf_pilot/medical/
    Até piloto sem os dois braços existe nos EUA, e se bobear ela voa melhor que alguns que comentam por aqui…https://www.youtube.com/watch?v=S2ecMqktmS8

    • Raul Marinho
      2 anos ago

      O problema é que o MPF quer que o pessoal pilote profissionalmente.

      • Joao Paulo Marinho dos Santos
        2 anos ago

        Não é problema MPF!

        A respeito da acessibilidade e limitações que podem surgir neste processo de melhoramento das leis e regras voltadas para esta nova faze de adaptação da aviação brasileira. E muito importante que façamos as melhorias necessárias para atender a demanda de interessados a serem inseridos na área da aviação de forma geral, sem que haja tantas limitações. Esta acessibilidade deve respeitar as normas e regras de segurança que seriam readaptadas para este fim: abranger a comunidade surda. A procuradora Dra. Niedja (MPF) já tem conhecimento do DATALINK, um modelo de comunicação que pode ser utilizado pelos surdos e certamente tem interesse em aplicalo, rejeitando assim grande parte das limitações que poderiam surgir nesta nova fase.

        ACESSIBILIDADE é uma palavra que deve ser revista com grande importância neste momento. Entendemos que acessibilidade diz respeito a pessoas com ou sem deficiência, então é importante ressaltar que todos se beneficiarão destes novos recursos.

      • Joao Paulo Marinho dos Santos
        2 anos ago

        Porque apagou meu comentarios?

        • Raul Marinho
          2 anos ago

          De maneira nenhuma, meu caro. Só a moderação que atrasou.

  10. Fábio Otero
    2 anos ago

    Mas em que contexto isso se deu? Era irremediavelmente surdo, ou deficiente auditivo cuja deficiência pode ser suprida com uso de aparelho? Não estou entrando no mérito, só queria entender. Obrigado.

  11. Mateus Ghisleni
    2 anos ago

    Precisa de comunicação bilateral para voar no espaço aéreo G? Voo de planador e avião agrícola em áreas não controladas? Acrobacia nas mesmas áreas ??
    Em outros países é permitido desde que se comprove certas capacidades cognitivas que não são afetadas pela perda da audição, será que nossos pilotos são piores que de lá? Que precisam se todos os sentidos para serem aviadores?

    • Igor
      2 anos ago

      No caso do avião agrícola não é necessário conseguir ouvir a buzina pré stall?

      • Dan White
        2 anos ago

        Só os fracos precisam de buzina…
        Piloto raiz cria sua própria sustentação! ;P

  12. EC
    2 anos ago

    Meu Deus, alguém leva essa representante do MPF para acompanhar um sequenciamento da sala de controle em uma área terminal bem movimentada e vê o que acontece quando o piloto não coteja a orientação. Será que ela tá com falta de serviço?

  13. Humberto
    2 anos ago

    A doutrinação socialista dos cursos superiores produz pérolas ou “jabuticabas” como essa.

    • Carlos de Andrade
      2 anos ago

      O que diabos o socialismo tem a ver com isso? hahahahaha Que piada.

      • Julio Petruchio
        2 anos ago

        Muita coisa, caro colega…
        Não é à toa que “esti paiiffff” está na draga que está.
        Só não percebe quem não acorda do “Alice no País das Maravilhas”.

        • Milton
          2 anos ago

          Se o Brasil fosse desigual como as “comunistas” Rússia e China já estaria no lucro. No entanto este país bananeiro está entre os 10 mais desiguais do mundo. Foi inclusive o último a abolir a escravidão.

          E não, não é o país das maravilhas, aliás é uma pocilga desde 1500. Agora, repetir esses discursos macartistas dignos do MBL e do Alexandre Frota não ajuda em nada.

          Os paises nórdicos são social-democratas. EUA são capitalistas mas não tem nada de estado mínimo. Aliás o estado lá é gigantesco e defende os interesses nacionais com unhas e dentes. Deveríamos copiar, mas teríamos que ser 10 vezes mais espertos como país. Não, sem chance. Não saímos ainda da fase de colônia.

          Em vez disso, engolimos esse papo neoliberal que o primeiro mundo empurra em cima do terceiro. E trouxamente, achamos bonito. E perdemos dinheiro. Entregamos de bandeja um enorme campo do pré-sal para a Statoil norueguesa, que como diz o nome, é estatal. E nos achamos espertos.

          O Brasil é o país dos empresários que não empreendem, dos liberais que dependem do estado, dos durangos que se acham elite, e dos panacas que vestem camisa da seleção mas amam Miami. Difícil assim.

          • Carlos de Andrade
            2 anos ago

            Concordo em número, gênero e grau, Milton.

            É sempre a mesma reprodução desse discurso fácil e simplista, que qualquer um consegue entender sem empregar o mínimo de reflexão, e sem dar a mínima atenção às questões sociais.

            Sempre foi assim, nos tempos de crise esses discursos de influência fascista ganham força, e é aí que mora o grande perigo.

            Parabéns pela análise.

  14. Milton
    2 anos ago

    Certo. Vai fazer fonia por linguagem de sinais.

    Eles vêm com a história de uso de datalink, como se comunicação radiofônica não servisse pra nada. ICAO 4+ serve pra quê mesmo?

    Nosso amigo piloto deficiente auditivo vai fazer instrução em C152, Paulistinha ou Cherokee com datalink. Certo!!! Coordenação FCA com datalink. Jóia!!! Torres de Controle, APP, e mesmo AFIS com datalink. Uau!

    Depois de checado nosso amigo vai ser instrutor pra juntar horas de voo. Perfeito!!! Como vai conversar com o aluno-piloto, isso o MPF não parou pra pensar.

    Na vida profissional nosso amigo vai fazer um excelente CRM, penso. Imagine ter que interagir com a tripulação e mesmo passageiros em uma emergência.

    Olha, com todo respeito por quem sofre problemas de acessibilidade, mas convenhamos, tem propostas que não fazem o menor sentido. Quem vai contratar um piloto sem audição nenhuma, mesmo que isso exista?

    Tem gente que em certos dias era melhor não ter saído da cama.

    • Joao Paulo Marinho dos Santos
      2 anos ago

      Linguagem de Sinais eh INCORRETO!
      Lingua de Sinais eh CORRETO, Lei Federal ja oficial conhecido como LIBRAS!

    • Joao Paulo Marinho dos Santos
      2 anos ago

      “Depois de checado nosso amigo vai ser instrutor pra juntar horas de voo. Perfeito!!! Como vai conversar com o aluno-piloto, isso o MPF não parou pra pensar.”

      Conversa eh principal LIBRAS (Lingua Brasileira de Sinais)…. Ja conhcei algum instrutor e piloto saber LIBRAS!

      • Milton
        2 anos ago

        “Ja conhcei algum instrutor e piloto saber LIBRAS!”

        Certo, realmente devem ser muitos. Muitos mesmo. Tantos quantos falam esperanto, ianomâmi ou suábio.

        É a exceção da exceção da exceção. Nada contra, só que não faz sentido.

  15. Rubens
    2 anos ago

    Art. 2o Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

  16. jackvalerio
    2 anos ago

    Prezado Raul, como seria BOM se todo representante do Ministério Público Federal desse ouvidos (desculpe o trocadilho) a nós advogados, como fez o de Alagoas, e atendessem nossos requerimentos de instauração de Inquérito Civil em face da ANAC! Solucionaríamos tantos abusos…

  17. Beto Arcaro
    2 anos ago

    É piada!
    Não é, né…
    Nem me assombro mais com essas coisas.
    Acho que isso é ruim.

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