O pior pesadelo da instrução de pilotos: acidente fatal no primeiro voo solo

O pior pesadelo da instrução de pilotos: acidente fatal no primeiro voo solo

By: Author Raul MarinhoPosted on
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O texto deste artigo encontra-se publicado em https://paraserpiloto.org/blog/2018/02/22/recordar-e-viver-voo-solo-o-debate/

18 comments

  1. Chumbrega
    1 ano ago

    Esse legalismo de “pode” ou “nao pode” voar solo antes do PP é a preocupaçao errada!
    1) Voar solo nao é coisa da ANAC. A ANAC segue orientacao de anexo de personnel a ICAO. Portanto, é a ICAO que preve o voo solo, nao a ANAC.
    2) OK. Suponha que se extinga o voo solo, e que o cara tire o PP. Aí ele, habilitado, com o aviao com manutençao e papelada em dia decola sozinho e cai em cima de uma creche. O piloto habilitado morre e quem tá na creche também. O voo feito dentro dos âmbitos legais traz vítimas da mesma forma.
    Portanto, o questionar o voo solo quanto a seu legalismo por o cara nao ter PP é inócuo e não é o que vai resolver o problema.

  2. Joao Melo
    1 ano ago

    Permitir vôo solo, sem que a pessoa esteja devidamente habilitada, infringe a Lei 7565 Código Brasileiro de Aeronáutica. Já questionei a ANAC sobre esses voos solos antes do cheque inicial PP e sobre o que está previsto no CBA e não souberam responder. Perguntados de quem seria a responsabilidade em caso de acidente por imperícia ou indisciplina de vôo, disseram que a responsabilidade seria imputada ao INVA que liberou o aluno. Assim sendo, informei para eles que na escola em que atuava não mais haveria voo solo antes do cheque inicial PP e assim foi feito.

    • Jack
      1 ano ago

      Cuidado para não recair sobre o crime de falsificação de documentos.

    • Nilton Cícero Alves
      1 ano ago

      Perfeito João!!
      Além do CBA que vc citou (pra facilitar à busca de quem quiser dar uma conferida, o artigo do CBA que estabelece isso é o 156), temos a própria ANAC estabelecendo isso no RBAC 01. Vejamos:
      CBA
      Art. 156. São tripulantes as pessoas devidamente habilitadas que exercem função a bordo de aeronaves.

      RBAC 01
      Piloto em comando significa uma pessoa que:
      (1) tem a autoridade final e a responsabilidade pela operação e pela segurança do voo;
      (2) foi designada como piloto em comando antes ou durante o voo; e
      (3) é detentora da apropriada habilitação de categoria, classe ou tipo, se aplicável, para a condução do voo.

      Isso sem falar no Plano de Voo que deverá ser feito com o C.ANAC de outra pessoa… Ih, isso vai longe.

      Frente ao CBA, o que acontecerá com a escola que tiver um acidente com um aluno voando solo?
      1ª pergunta – Ele estava devidamente habilitado conforme previsto no CBA?
      Resp. Não. Mas estava cumprindo um regulamento da ANAC (o RBAC 61 e a IS 61-006B, já o RBAC 01 tb está sendo descumprido).
      2ª pergunta – Um regulamento da ANAC está acima da lei?
      Resp. Não.
      3ª pergunta – O instrutor que emitiu o “endosso para voo solo”, segundo uma IS da ANAC, pode contrariar uma lei?
      Resp. Não.
      Haverá outras perguntas a serem feitas, mas o juiz não vai passar da primeira.

      Dessa forma, o aluno não pode, sem ferir o CBA e o RBAC 01, voar solo.
      Além disso, essa prática é didaticamente ineficiente. O aluno com um número reduzido de horas precisa que o instrutor acompanhe seu voo de forma a lhe transmitir as correções necessárias para se evitar vícios de pilotagem que, uma vez arraigados, serão difíceis de serem corrigidos.
      É por essas razões que o voo solo não é realizado. As razões legais até podem ser desaparecer com uma mudança na lei, mas as razões didáticas e de segurança vão continuar existindo.

      A sugestão que já fiz à ANAC em outras oportunidades foi que se utilize uma figura que a própria ANAC reconhece, a do “Piloto em Comando sob Supervisão”, conforme definido na Seção 61.2(a)(16).
      (16) Piloto em comando sob supervisão significa o piloto segundo em comando que desempenha, sob a supervisão de um piloto em comando devidamente habilitado e qualificado pela ANAC como instrutor de voo, as funções e responsabilidades do piloto em comando durante o voo.

      Se um piloto que vai ser elevado à comando em determinado tipo de aeronave passa esse período voando como PIC sob supervisão, porque não utilizar essa mesma figura para o piloto em formação. O aluno voa suas horas de duplo comando na fase de pré-solo e, estando apto à mudança de fase, passa a voar como “Piloto em Comando sob Supervisão”.
      É o famoso solo supervisionado. Estaríamos apenas adequando a nomenclatura e substituindo as horas de voo “solo” por horas de voo em “comando sob supervisão”, já que por voo solo entende-se que o piloto é o único à bordo.

      Eu concordo quando dizem que o voo solo abre a mente do piloto. Mas isso deve ser feito no momento certo. O nosso voo solo é feito como coroamento do Curso de PPH, atestando a confiança que a Escola deposita no aluno formado. Mas é feito somente depois que a licença do piloto entra no sistema.

      No curso de PC, a coisa muda de figura. O piloto já é habilitado e os voos solo ocorrem sem qualquer problema na última fase do curso, respeitando o CBA e buscando a melhores práticas didáticas e de segurança de voo.

      • Raul Marinho
        1 ano ago

        Nilton,

        Eu acho que a coisa não é tão simples assim. O mesmo CBA diz, em seu artigo 302, que uma das “infrações referentes ao uso das aeronaves” seria “realizar vôo solo para treinamento de navegação sendo aluno ainda não habilitado para tal” (item “u”). Ora… Se é infração voar solo sem habilitação, depreende-se, então, que voar solo com habilitação não é irregular, certo? Teleologicamente, portanto, o legislador previu a existência do voo solo, muito embora não o regulamente especificamente. Quanto ao RBAC-01, o fato é que o aluno em voo solo não é PIC.

        Já o Annex 1 da ICAO, que define “solo flight time” como “flight time during which a student pilot is the sole occupant of an aircraft”, prevê entre os requisitos para cheque de PP que

        2.3.3.1.2 The applicant shall have completed in aeroplanes not less than 10 hours of solo flight time appropriate to the class rating sought, under the supervision of an authorized flight instructor, including 5 hours of solo cross-country flight time with at least one cross-country flight totalling not less than 270 km (150 NM) in the course of which full-stop landings at two different aerodromes shall be made.

        Além disso, temos o fato inconteste de que um PP pode adquirir uma aeronave e… voar solo! Como permitir isto sem que o mesmo jamais tenha voado sozinho?

        • Chumbrega
          1 ano ago

          Exatamente Raul.
          Exigir que a pessoa seja habilidade para voar solo é a repetiçao da NECESSIDADE que o piloto brasileiro ter em ser regulado (apesar de viver reclamando do órgao regulador).
          Me lembro da dificuldade que muitos colegas tiveram para endender o conceito do endorsement.
          Mais leis e menos bom senso só leva às pessoas a atuarem à margem da lei.

  3. Jack
    1 ano ago

    Acredito que aqui no Brasil recairia, mas não se limitaria a, sobre um artigo do código penal pouco conhecido dos cidadãos, o Art. 13 em seu segundo paragrafo.

    Extração do CP:

    Art. 13 – O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

    Superveniência de causa independente (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

    § 1º – A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou. (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

    Relevância da omissão (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

    § 2º – A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem:(Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

    a) tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância; (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

    b) de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado; (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

    c) com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado. (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

  4. Fernando Lima
    1 ano ago

    Raul, apenas aproveitando a imagem na matéria (sobre o exemplo de endosso) pra tirar uma dúvida:

    O endosso deve constar no campo “observações” do próprio voo solo em questão, ou no campo “observações” do último voo antes do solo acontecer ? Digo, no último duplo comando, antes do aluno sair solo ?

    Dá a entender que seria no próprio voo feito solo, mas se pensarmos no endosso para voo de cheque, que tem validade de 30 dias, não faz muito sentido que ele conste no próprio voo de cheque, e sim no último voo, antes do cheque, que deve acontecer dentro de 30 dias…

    Nesse caso é diferente, ou todos os endossos seguem uma regra ?

    Obrigado.
    Fernando Lima.

    • Raul Marinho
      1 ano ago

      Na prática, tanto faz… No fim das contas, o que vale é a declaração do instrutor, colocando o seu C.ANAC na reta.

  5. Enderson Rafael
    1 ano ago

    Gente, 17h pra solar, numericamente, não é um número baixo. Tem gente que sola bem antes disso e quem sola bem depois. Eu chutaria uma média por volta de 12h-14h. É muito pessoal isso. É que não arrumou-se ainda outro parâmetro melhor. Quanto à aluna estar “verde”, que nunca teve um bounced já com dezenas de horas? E só alunos morrem em acidentes de avião? É terrível e deve ser minimizado ao maximo, mas o risco faz parte da natureza radical do negócio. E sim, muito pior fazemos nós ao não deixarmos o povo voar solo por aqui. De que adianta: checam o PP (com 35h) e se matam…

    • Cristiano
      1 ano ago

      Esse ponto pode ser visto por diversos ângulos, se for pra seguir o cronograma de missões de PP da Anac 17 horas é um número baixo, pra quem tem dificuldade em alguma missão e é reprovado em alguma delas então nem se fala… E quando olhamos a big picture a coisa se complica mais ainda, por exemplo se coloque no lugar do dono da aeronave que arrenda a mesma no aeroclube/escola há vários anos, aí o regulamento muda e fala que o cara precisa voar 10 horas solo durante a fase inicial (PP) da vida dele como aviador, a maioria do pessoal quer checar com 35-40 horas, sabemos a condição financeira do país que vivemos, sabemos também que a seguradora não faz seguro de casco da maioria dos aviões de instrução, é complicado!!!!! Eu acho que o regulamento tá aí pra ser cumprido sim, mas cabe uma reflexão sobre a realidade do que as escolas e os INVAs vivem e da teoria que sempre é muito bonita!

      • Enderson Rafael
        1 ano ago

        O regulamento nunca mudou: sempre precisou de 10h solo pra poder checar PP. As escolas é que não cumprem.

        • Cristiano
          1 ano ago

          Tendo mudado ou não mudado o regulamento, o cenário apresentado é o mesmo! Respeito sua opinião, não sei se você já deu instrução, mas te afirmo que é difícil colocar um aluno pra voar 10 horas sozinho durante as 35/40 primeiras horas iniciais! A responsabilidade recai toda nas costas do Inva, principalmente após essa mudança em que se deve endossar os voos solo.

          • Raul Marinho
            1 ano ago

            É justamente este o problema! Para cumprir as regras de voo solo, não dá para fazer tudo em 35-40h…

  6. Marcel
    1 ano ago

    Eu fui reprovado duas vezes para ser endossado a voar solo, igual a imagem reproduzida da CIV. Não me sentia seguro nos pousos. Ainda com endosso é passível de erros do aluno, pois cada pouso é diferente do outro. O referido instrutor terá problemas…

  7. Cristiano
    1 ano ago

    É muito pouca hora pra alguém sem experiência prévia nenhuma com aviação voar sozinho! E as famosas 10 horas solo que são exigidas pra se checar o PP, incluindo navegação solo? O que você acha desses requisitos Raúl?

    • Raul Marinho
      1 ano ago

      Eu acho que as 10h solo devem ser cumpridas! Mas não necessariamente checando com 35h e/ou fazendo o 1o voo solo com 15h totais… Cada caso é um caso.

  8. Pelo que entendi da matéria, ela na primeira tentativa fez um “bouncing landing”. Isso por si só já demonstra claramente a falta de proficiência da aluna, que só tinha 17h de voo. Eu imagino que na segunda tentativa, ela, na tentativa de evitar uma aproximação muito rápida (que teria gerado a dificuldade na primeira tentativa), deixou o avião estolar. Junta ansiedade, tensão… provavelmente se descuidou da velocidade.

    Eu penso que ela estava verde ainda e que o instrutor se precipitou ao liberá-la pro solo sim.

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