RBAC-67 EMD001 (CMA de 5a Classe) e nova regulamentação para VANT’s

RBAC-67 EMD001 (CMA de 5a Classe) e nova regulamentação para VANT’s

By: Author Raul MarinhoPosted on
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A ANAC publicou hoje novos regulamentos relacionados aos ‘drones’ (VANT’s na nomenclatura adotada pela Agência), incluindo o RBAC-67 EMD001 que institui o CMA de 5a Classe, com validade de 48 meses, específico para pilotos de VANT. Vale ressaltar que esta regulamentação também deverá ser adotada pelos pilotos de aeronaves tripuladas.

Os demais regulamentos para VANT’s são os seguintes:

 

6 comments

  1. #
    5 meses ago

    Raul, mesmo o assunto deste post sendo CMA de quinta classe, vou tocar especificamente sobre o assunto dos drones

    Apenas uma curiosidade sobre a nova regulamentação para drones
    Eu sou piloto de avião, helicóptero e planador, sou fascinado também pelos drones, sou proprietário de alguns, o que se tornou um hobby perfeito nos últimos anos

    Agora eu lhe pergunto: com todas essas histórias morféticas da ANAC para regulamentar os drones, quem vai saber que eu estou pilotando os mesmos no campo de futebol da minha fazenda ?
    Vai ter INSPAC andando por ai para achar pilotos irregulares de drones ?
    A mesma coisa sobre o registro de imagens, ultimamente tenho feito um belo histórico de minhas plantações gravando vídeos com meus drones para acompanhar o crescimento e desenvolvimento nos mínimos detalhes, e quem vai me autuar pelo fato de eu não ter NENHUM vínculo registrado na ANAC com isso ?

    Tem coisas que não entram na minha cabeça, principalmente quando se trata de ANAC…

  2. Martinet
    6 meses ago

    Sobre o RBAC 67 e 61.
    Qual seria o seu entendimento sobre a realização do curso prático de PCA sob o CMA 1ª Classe com validade superior a 1 ano (PP-IFR).

    Adiantando, segundo a GFHM :

    “O aluno, para poder realizar as aulas de PC deve possuir um CMA de 1ª classe PC ou PLA.”

    Sinceramente, não encontrei nenhum item que sustente a afirmação acima (PC ou PLA).

    Outro ponto, se acabo de obter o CMA 1ª classe (PP-IFR), e hipoteticamente, 3 meses depois eu pretenda iniciar o PC prático, tenho que realizar novamente outro exame idêntico nos mesmos requisitos só para que seja alterada a validade no CMA ? E o pior outro exame inicial com os mesmos requisitos ?

    Mas uma vez segundo a ANAC:

    “… confirmamos a necessidade de realizar exame de saúde pericial para CMA de 1ª classe – PC se o candidato pretende tal categoria.”

    Novamente, também não achei nada que sustente a necessidade entre exame pericial para mudança de categorias dentro de uma mesma classe.

    Gostaria desde já de agradecer por sua excelente contribuição ao meio aeronáutico.

    • Raul Marinho
      6 meses ago

      Numa interpretação 100% hermenêutica, por assim dizer, vc teria que voltar ao hospital ou clínica e passar por uma nova avaliação para mudar seu CMA de 1a Classe/PP-IFR para PC. É o que está na regra, muito embora não faça nenhum sentido para que isso ocorra.
      Todavia, na prática, isto só vai ser realmente avaliado quando vc checar o PC e entrar com o processo de emissão da licença de PC, e se até lá vc já tiver um novo CMA, agora de 1a Classe PC, então não vai haver problema algum. Aí, tudo vai depender do quanto o seu aeroclube/escola for compreensivo… Porque ninguém na ANAC vai verificar se vc voou com o CMA de PP-IFR ou de PC quando vc der entrada no processo, e as chances de uma fiscalização pegar essa inconformidade é praticamente nula.

      • Martinet
        6 meses ago

        Aí é que está, numa interpretação 100% hermenêutica acredito que o candidato a PC necessite de um CMA 1ª Classe,conforme o 61.95.
        O que faz todo sentido uma vez que o aluno não exerce nenhuma prerrogativa de PC ou PLA durante o curso, sendo a prerrogativa de PP-IFR totalmente satisfeita para o curso de PCA.

        “61.95 Requisitos de aptidão psicofísica para a concessão da licença de piloto comercial

        (a) O candidato a uma licença de piloto comercial deve ser titular de CMA de 1ª classe válido.”

        Aproveitando para corrigir o meu comentário anterior, faltou a palavra “inicial”.

        “Novamente, também não achei nada que sustente a necessidade de exame pericial INICIAL para mudança de categorias dentro de uma mesma classe.”

        Inclusive no próprio site do HFASP temos :

        b) Caso o inspecionando seja detentor de CMA válido e pretenda habilitar-se em categoria diferente dentro da mesma classe será esta classificada como revalidação. (Aparentemente a ANAC não compartilha desse entendimento)

        Outra dúvida que surgiu foi, segundo o item 67.15:

        (b) O prazo de validade de um CMA deve levar em conta a capacidade do candidato em cumprir os
        requisitos deste Regulamento ao longo de todo o período da validade do CMA. …”

        Os requisitos para 1ª Classe independem da categoria segundo a subparte C do RBAC 67 (ou não ?).

        Se o CMA para PP-IFR pode ter validade de 5 anos e o de PC 1 ano, logo o médico deveria ser mais rigoroso nos exames de PP-IFR para garantir que os mesmos requisitos exigidos por um PC ou PLA sejam satisfeitos por um período de tempo maior ?

        Entendi a intenção, de se exigir uma frequência maior de exames para as licenças que detêm a prerrogativa de exploração comercial, mas achei o texto um pouco estranho.

        Gostaria de sugerir um post sobre categorias e classes de CMA e uma comparação do que se exige na parte 61 e 67-FAA. Seria muito interessante.

        Mais uma vez obrigado.

        • Raul Marinho
          6 meses ago

          Vc não precisa de um exame inicial para mudar de 1a Classe PP-IFR para PC ou para PLA, mas pelo menos uma revalidação. Desconheço haver a possibilidade de simplesmente pedir para trocar “no meio do caminho”, sem pelo menos ocorrer uma revalidação de CMA.
          Sua sugestão é muito bem vinda, sim! Escreverei sobre isto em breve.
          Abs,
          Raul

  3. Caetano Carlos Pettinelli
    6 meses ago

    Com toda esta regulamentação dos VANT que estão surgindo, como fica a situação do Aeromodelista tradicional?

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