Lista de passageiros: não decole sem ela!

Lista de passageiros: não decole sem ela!

By: Author Raul MarinhoPosted on
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Está lá no Código Brasileiro de Aviação, art.20: “salvo permissão especial, nenhuma aeronave poderá voar no espaço aéreo brasileiro, (…) a não ser que tenha (…) tripulação habilitada, licenciada e portadora dos respectivos certificados, do Diário de Bordo, da lista de passageiros, manifesto de carga ou relação de mala postal que, eventualmente, transportar”. Apesar disso, não tem sido preocupação dos pilotos da aviação geral redigir uma lista de passageiros a cada voo – mesmo porque é um tanto quanto estranho você fazer isso num Cessna 172 ou num Robinson 44 (muito embora também haja aeronaves bem maiores voando com operadores particulares no Brasil). Tampouco tal item tem sido verificado nas fiscalizações de rampa da ANAC, pelo que se tem notícia.

Porém, recentemente alguns amigos têm me reportado que tal item tem sido questionado em fiscalizações recentes, e o leitor Freddy comentou o seguinte neste post: “passei por uma inspeção de rampa ontem em Porto alegre, e o INSPAC pediu a ‘lista de passageiros’. Segundo ele, as aeronaves da 91 [particulares] que não tiverem essa lista serão autuadas a partir de 01/06/17”. Então, pelo sim, pelo não, acho recomendável portar uma lista de passageiros especialmente em operações em aeródromos controlados, já que há esta exigência no CBA.

Outra informação: embora a tal lista não esteja especificada como “documento requerido” no atual RBHA-91, na minuta do “novo” RBAC-91 que deverá substituí-lo ainda em 2017 há, no item 91.203 da minuta enviada para consulta pública, o seguinte texto:

91.203 Aeronave civil – documentos requeridos

(a) Exceto se de outra forma autorizado por regulamento de operação específico, somente é permitido operar uma aeronave civil brasileira se ela tiver a bordo os seguintes documentos:

(…)

(12) lista de passageiros, se aplicável;

13 comments

  1. Caio
    5 meses ago

    Onde consigo essa lista de passageiros, nao encontro ela no site da anac

    • Raul Marinho
      5 meses ago

      Não está no site da ANAC. Vc é quem faz.

  2. Marc
    6 meses ago

    Oremos !!!! Saudades dos milicos do DAC !!! O pessoal da ANAC entende tudo menos de aviacao, qdo pede coisas desnecessarias para a aviacao executiva.

    Vou contar uma para vcs, essa foi a pior de todas que jamais vi em minha de piloto, o Sr. Marcos Vinicius Fernandes Ramos, que é gerente de operacoes da Aviacao Geral na ANAC, viu que haveria um evento em Porto Murtinho, chamado Pantanal Fly-in, e viu a lista das aeronaves inscritas, um colega postou uma foto de um aviao de lata e madeira, que nem aqueles aviões que vemos que fazem na Africa para brincar, e o rapaz que se chamava Eduardo, postou esta foto em sua inscricao e colocou o prefixo PT-EDU, vcs acreditam que este gerente Marcos Vinicius enviou um oficio aos organizadores do evento, indagando que tal aeronave esta com CA suspenso e exigindo explicacoes, pqp …… essa foi pra acabar !!!!

    A ANAC a solucao dela é ser extinguida !

    • Sergio Costa
      6 meses ago

      Inacreditável !
      Mas os “concursados” são burocratas de escritório. Para eles, a aviação real é aquilo que eles imaginam sentados junto às suas mesas em salas com ar condicionado. O que está realmente rolando lá fora é fruto da NOSSA imaginação.

  3. schnorr
    6 meses ago

    Minha sugestão, é a que adotei a anos. Quando for o aplicável, uma lista com todos os nomes e RGs das pessoas que costumam viajar. Em caso de fiscalização, basta preencher: data, origem, destino e apontar as pessoas a bordo no listão. Na lista que fiz está esclarecido que as pessoas apontadas estão a bordo, as demais não.

  4. Rubens
    6 meses ago

    Tudo na aviacao tem uma razao de ser
    Reconhecimento dos corpos, se necessario?

  5. Carlos Eduardo
    6 meses ago

    Bom… se forem levar ao pé da letra, o artigo 84 diz que: “O Diário de Bordo será apresentado ao Registro Aeronáutico Brasileiro para autenticação dos termos de abertura”.

    Parágrafo único. O Diário de Bordo deverá ser encadernado e suas folhas numeradas, contendo na primeira e na última, respectivamente, o termo de abertura e encerramento com o número de suas páginas, devidamente autenticados pelo Registro Aeronáutico Brasileiro.

    Dá ideia não rapaz!!!

  6. smaurocosta
    6 meses ago

    Desculpem-me.
    De tão revoltado, pisei na bola.
    O “se aplicável está na minuta do novo 91, não no CBA.

  7. smaurocosta
    6 meses ago

    É mais uma daquelas “coisas do Brasil”.
    Basta ler o CBA para perceber que sua redação foi toda ela feita em cima da aviação de transporte regular.
    Mesmo assim, no caso da lista de passageiros, aparece:
    (12) lista de passageiros (se aplicável).
    Pronto !! Para os burocratas de plantão, se aplicável quer dizer SEMPRE !
    Você entra no seu avião biplace com sua mulher e o zeloso representante do regulador quer ver sua lista de passageiros . Claro ! Está na lei (e ele acha que é aplicável; sempre é).
    E você entrega um papel de pão com o título lista de passageiros com o nome de sua esposa. Não sei se o funcionário público pago por nós iria sentir-se ofendido. Mas deveria servir, certo ?
    Claro que fica evidente para qualquer inteligência mediana e bem intencionada que a razão de ser (daí o “se aplicável”) do requisito é ter em terra cópia da lista de pax para que uma empresa de transporte aéreo possa saber informar quem eram os passageiros de determinado voo acidentado. Mas a lei não diz isto especificamente. Só faz referência a “se aplicável”.
    Quando não será aplicável então ?
    Agora, necessidade de deixar cópia da lista em terra antes da decolagem não existe.
    Mas o piloto tem que ter a bordo a lista de pax (mesmo que ocorra um acidente e a lista além dos demais documentos do avião se percam).
    Mas, se pousar e ocorrer fiscalização, lista de passageiros !!
    Desculpem, mas a burrice continua ganhando da inteligência em Banânia.

  8. HELIO VASCONCELOS DA SILVA
    6 meses ago

    Se me pedirem “cadê a lista de passageiro ?”
    Vou esponder assim:
    EU NÃO TENHO PASSAGEIRO !!!!
    Se o Inspac insistir, assim: E esse pessoal aí que está com você, são o quê.?
    Vou simplesmente responder:
    SOU PROIBIDO A TER PASSAGEIRO A BORDO.
    Essa não é uma aeronave que transporta passageiros.
    Pergunte a eles se eles pagaram passagem ou
    Se estou prestando algum tipo de serviço de transporte pra eles.
    Mas o que eles são, se não PASSAGEIROS?
    Não sei. Nao tenho culpa de no CBA, contemplaram PASSAGEIROS e não TRIPULANTES ou qqr outro a BORDO, excetuando PASSAGEIROS.
    Sei que é polêmico, mas pode ser é a unica saida.

  9. Thiago Henrique
    6 meses ago

    Desculpe a ignorância, mas qual a causa/motivo/razão/circustância para se carregar uma lista de passageiros que não seja cumprir com a fiscalização ?

    • Raul Marinho
      6 meses ago

      Se há, desconheço.

    • Victor Clarck
      6 meses ago

      Creio que envolve questão de segurança para no caso de alguma investigação ou algo do genero.

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